quarta-feira, 2 de maio de 2012

O texto definitivo do Novo Código Florestal

Texto definitivo do Novo Código Florestal apresenta avanços mas ainda exige muito das pequenas propriedades e da agricultura familiar


A Câmara dos Deputados aprovou a versão definitiva da lei que cria o Novo Código Florestal, após aprovações anteriores com modificações que ocorreram na Câmara e no Senado em 2011.

O Código Florestal até então vigente era baseado na Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965 - Código Florestal, mas que já havia sido extensivamente modificado, por mais de 100 emendas e alterações acrescentadas entre 1965 e 2009, tendo sido objeto de cerca de 6 mil regulações e atos normativos por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização do seu cumprimento. 

A nova versão do Código Florestal pode ser obtida no site da Câmara dos Deputados em sua redação final: Novo Código Florestal - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/416233-CAMARA-DISPONIBILIZA-REDACAO-FINAL-DO-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html

É possível, também, conferir os principais pontos aprovados que modificam a atual legislação nesta seção: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/415840.html?timestamp=1335409515104





Vídeo: Por que o Novo Código Florestal é necessário


http://youtu.be/7si1rWVI2_I


A principal reclamação dos movimentos de trabalhadores ruais como a CONTAG é que o texto aprovado ainda é muito exigente com os pequenos agricultores, dificultando a sustentabilidade da produção nos minifúndios ou propriedades da agricultura familiar, que representa a maior parte da produção de alimentos do país.


A seguir, destacamos uma seleção de notícias que mostram a importância da aprovação de um novo código para a agricultura brasileira:










Para a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, o novo Código Florestal favorece a agricultura familiar

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não serão aceitos comentários ofensivos, preconceituosos, racistas ou qualquer forma de difamação.