Gripen NG: a decisão pela autonomia tecnológica e estratégica
Lucas Kerr Oliveira, Giovana E. Zucatto, Bruno Gomes Guimarães, Pedro V. Brites, Bruna C. Jaeger
Na última quarta-feira, 18 de dezembro, o
ministro da Defesa Celso Amorim e o Comandante da Força Aérea
Brasileira, Juniti Sato, anunciaram a compra de 36 aeronaves Gripen NG (New Generation)
da empresa sueca Saab, pondo fim à licitação FX-2. A escolha do caça
vai ao encontro das indicações da Estratégia Nacional de Defesa (END),
de unir capacidades críveis ao desenvolvimento da indústria nacional – e
regional – de defesa. Produz, ainda, sinergia entre a área de Defesa e
de Política Externa, na medida em que corrobora com a estratégia de
inserção internacional mais autônoma que o Brasil vem buscando em meio
ao processo de consolidação geopolítica da Integração Regional
Sul-Americana e de estabilização de um mundo Multipolar.
Foto: Saab.
A licitação do programa FX-2 tem suas
origens em um projeto anterior, o FX, originado ainda no governo de
Fernando Henrique Cardoso para a aquisição de caças de quarta geração a
fim de substituir os Mirage III. Essa primeira licitação previa um
investimento de cerca de US$ 700 milhões, mas a decisão foi adiada por
causa de imbróglios políticos e econômicos. Em 2006, o governo Lula
lançou o programa FX-2, bem mais ambicioso que sua versão anterior, ao
prever investimentos na casa dos 5 bilhões de dólares para a compra de
caças mais avançados (4ª geração “plus”, também chamado de 4,5ª
geração), além de ter como uma das principais exigências a transferência
de tecnologia para o país. No mesmo ano, foi anunciada a compra de
caças usados Mirage-2000, em caráter emergencial para ocupar o espaço
que viria a ser suprido pelas aeronaves do FX-2. No ano de 2008, a FAB
anunciou as aeronaves finalistas da licitação: o F/A F-18 Super Hornet
da Boeing, o Rafale F3 da Dassault e o JAS-39 Gripen NG da Saab.
Foto: Saab.
O anúncio da escolha de um vencedor da
licitação, a poucos dias do fim do uso dos caças Mirage 2000, que param
de voar em 31 de dezembro, surpreendeu a todos. Desde 2008, a incógnita
sobre qual, dentre os três finalistas, seria a mais nova aeronave a
compor os quadros da FAB, se mantinha envolta em controvérsias.
Durante o governo Lula, o preferido era o
Rafale F3, dadas as aproximações estratégicas com a França na área de
defesa e que resultaram no acordo para a construção de submarinos
convencionais e nucleares para a Marinha do Brasil (BRASIL, 2007).
Entretanto a postura militarista (e mesmo neoimperialista) da França
após a crise de 2008 parece ter sido o principal fator que inviabilizou a
escolha do Rafale. Historicamente o Brasil tem sido um forte defensor
da soberania dos povos e declaradamente contrário à intervenção em
assuntos internos dos países, especialmente dos países periféricos. Em
contraste, a França realizou uma série de intervenções armadas e
invasões diretas em países periféricos desde 2008, que desagradaram
tradição pacifista da diplomacia brasileira, como a intervenção na Costa
do Marfim em 2011, passando pela agressiva postura da França no caso da
invasão da Líbia no mesmo ano (SILVA; OLIVEIRA; DIALLO, 2001;
FERNANDES; DIALLO; GARCIA, 2012; VIZENTINI, 2012).
Mais recentemente, a posição da França de
defender incondicionalmente uma intervenção militar contra o governo da
Síria, bem como a liderança do país em operações no Mali e na República
Centro-Africana, mais uma vez se chocaram com a postura brasileira, que
defende soluções pacíficas, multilaterais, não intervencionistas e
negociadas para os conflitos. Em alguns momentos, a França chegou a
tentar minar deliberadamente os esforços diplomáticos do Brasil para a
obtenção de acordos que evitassem acirramento de tensões e viabilizassem
soluções pacíficas, como no caso do Irã . Tais episódios fortaleceram
as desconfianças do Brasil em relação ao crescente militarismo francês,
reforçando as ressalvas diplomáticas brasileiras a uma nova parceria
estratégica que envolvesse a aquisição de mais sistemas de armas daquele
país.
Em 2009, a FAB e a Embraer emitiram
pareceres de apoio ao Gripen NG, entretanto, tais notas pareceram na
ocasião não ter provocado maiores repercussões junto ao governo
brasileiro. Em 2012, a Suiça, outro país neutro em meio às históricas
disputas do continente europeu, encomendou 22 unidades do Gripen JAS
39E. Isso pareceu indicar que a parceria com a SAAB poderia realmente
auferir maior autonomia estratégica e geopolítica a um país como o
Brasil.
A partir de 2011, no governo Dilma
Rousseff, as negociações com os EUA foram retomadas e alguns aspectos
das negociações realmente pareciam indicar uma possível escolha do F-18
Super Hornet. Entretanto, a estratégia dos neoconservadores
estadunidenses de tentar barrar a construção de um mundo multipolar,
sabotando a emergência de novos pólos regionais, tem sido interpretada
como uma opção militarista e ofensiva que ameaça os interesses de longo
prazo do Brasil. Na última década, a continuidade da posição
estadunidense de ampliar a presença militar na América do Sul e no
Atlântico Sul, desagradou muito profundamente o Brasil. Isso se deu, em
um primeiro momento, com a tentativa dos EUA de ampliar a presença
militar na Colômbia e no Peru. A percepção de ameaça brasileira se
avultou ainda mais após a recriação da IV Frota estadunidense em 2008,
que teria ampla capacidade para atuar em todo o Atlântico Sul, podendo
inclusive ameaçar o Pré-Sal brasileiro com facilidade. Essa situação
tornou-se progressivamente crítica após o explícito apoio dos Estados
Unidos ao golpe que derrubou o Presidente Lugo no Paraguai, um aliado
estratégico do Brasil, em 2012; tal apoio foi seguido da retomada das
negociações para a instalação de uma base estadunidense no chaco
paraguaio, próximo de uma região onde já existe um movimento insurgente
guerrilheiro declaradamente anti-Brasil. Considerando o nível de ameaça
que tal postura dos EUA representa para o principal projeto geopolítico e
estratégico do Brasil na atualidade, a Integração Regional
Sul-Americana, tudo indica que o F-18 havia se tornado uma aquisição
politicamente inviável. Entretanto, tal situação só se tornaria pública
com os recentes escândalos de espionagem da Agência de Segurança
Nacional dos EUA (NSA, sigla em inglês) contra o governo brasileiro,
pois até mesmo os poucos militares que ainda apoiavam a escolha da
aeronave estadunidense viram-se em uma posição insustentável.
Por fim, a recente visita de François
Hollande – acompanhado do presidente da Dassault – ao Brasil, em
dezembro de 2013, pareceu indicar para alguns analistas que o Rafale F3
estaria de volta e poderia ainda ter alguma chance na concorrência.
Contudo, a medida se assemelha antes a uma última e desesperada
tentativa da França de reverter uma decisão já consolidada pelo governo
brasileiro.
Foi nesse contexto que, no dia 18 de
dezembro deste ano, o Ministro da Defesa Celso Amorim tornou pública a
decisão de que o Gripen NG da sueca Saab será o novo caça brasileiro.
Uma decisão histórica e que pode ser considerada estrategicamente
acertada por diversos motivos políticos, econômicos, tecnológicos,
tático-operacionais e estratégicos.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil.
Em termos tático-operacionais, importa
destacar que o Gripen NG é uma aeronave que atende bem às necessidades
de defesa brasileiras. Trata-se de um caça supersônico multiemprego, com
capacidade de decolar com carga máxima de 16,5 toneladas, bem menos que
seus concorrentes. Contudo, sendo mais leve e com capacidade para até
sete toneladas de combustível, o avião tem 1.300 km de raio de combate
plenamente armado e alcance máximo de 4.000 km, o que é central para um
país de dimensões continentais como o Brasil. É fundamental que a
aeronave principal da FAB tenha alcance para sair do Planalto Central e
alcançar rapidamente a Amazônia ou a zona do Pré-Sal, ou que do litoral
brasileiro possa ameaçar diretamente uma frota inimiga estacionada no
meio do Atlântico Sul, mesmo que necessite de reabastecimento em voo na
volta.
Gripen lançando míssil. Foto: Saab.
Com capacidade para transportar até 7,2
toneladas de armas, o caça pode levar mísseis antinavio, assim como
bombas de grande porte para ataque a alvos em terra e no mar. Com apenas
uma turbina, o Gripen consome menos combustível e sua manutenção se
torna mais rápida e econômica, sendo que a troca da turbina pode ser
feita em menos de uma hora em situações de urgência.
Fonte: Saab.
Apontada por alguns como uma desvantagem,
o avião sueco não possui a capacidade de lançar armas nucleares.
Entretanto, para o Brasil isto não representa um problema, pois o país
não dispõe de tal capacidade devido aos compromissos assumidos pelo país
de não desenvolvimento de artefatos nucleares, desde a assinatura do
TNP, mas principalmente, devido à estratégia pacifista adotada pelo país
para sua inserção internacional.
O Gripen conta ainda com outras inovações
tecnológicas de última geração, como recurso de Guerra Centrada em Rede
(NCW) que operará em combinação com o sistema E-99 Erieye (SAAB, 2011),
dos aviões EMB-145 AEW&C (Airborne Early Warning and Control) de
vigilância antecipada e controle da FAB, fabricados pela Embraer.
O Gripen possui outras vantagens
técnicas, como o fato de ser considerada a mais ágil e manobrável
aeronave de caça para combates aéreos de curtas distâncias que se
encontra disponível atualmente no mercado aeronáutico internacional. O
Gripen NG apresenta, ainda, a característica de ser mais barato tanto no
custo unitário que os concorrentes (cerca de 125 milhões de dólares até
2023), quanto no custo por hora de voo, apenas 4 mil dólares. Isto é
muito importante para garantir que os custos de manutenção e horas de
voo do avião não consumam parcelas significativas do orçamento da FAB,
dificultando, por exemplo, o desenvolvimento de novas gerações de caças a
partir do NG.
Outro ponto positivo do caça é a sua
capacidade de pouso em pistas curtas: o caça consegue pousar em pistas
bem pequenas, de apenas 500 metros, o que facilita a utilização de uma
grande diversidade de bases para abastecimento e reparos durante
operações, inclusive pistas curtas existentes na Amazônia. O plano das
FAB é distribuir os caças por diversas bases no Brasil, diminuindo a
vulnerabilidade e aumentando a capacidade operacional em diversos
possíveis teatros de combate, ampliando significativamente a capacidade
de defesa do espaço aéreo nacional.
Foto: Liander / Saab.
Modelos anteriores do Gripen já voam na
Suécia, África do Sul, Tailândia, República Tcheca e Suíça. O “Gripen NG
BR”, por outro lado, será desenvolvido em parceria entre a Saab e a
Embraer, que participará da produção da aeronave, na qual até 40% das
novas tecnologias empregadas poderá ser desenvolvida e fabricada
nacionalmente.
“Uma grande parte do trabalho de
desenvolvimento do Gripen NG será de responsabilidade da indústria
brasileira. A tecnologia e os componentes do Gripen NG produzidos no
Brasil não serão replicados em nenhum outro lugar do mundo, o que
significa que os sistemas Gripen NG fabricados no Brasil serão
instalados em cada novo caça Gripen NG a ser fabricado para todos os
futuros clientes, inclusive a Suécia.”. (SAAB, 2010, p. 5)
Fica claro, portanto, que o grande trunfo
do Gripen está na disposição da Suécia em transferir tecnologias
sensíveis e desenvolvê-las conjuntamente com o Brasil, uma variável
considerada determinante pelo país desde a publicação da Estratégia
Nacional de Defesa pelo governo Lula, em 2008 e expressos no Livro
Branco de Defesa Nacional de 2012 (BRASIL, 2008a; 2008b; 2012).
Principais componentes do Gripen E. Ilustração: Saab.
Ilustração: Saab.
Enquanto o Rafale F3 e F-18 Super Hornet –
que apresentavam propostas de transferência de tecnologia limitadas –
são modelos prontos, o Gripen tem a possibilidade de ser adaptado às
exigências brasileiras, pois ainda está em fase de desenvolvimento. Isso
importa especialmente porque o Gripen precisará cobrir grandes
distâncias – como demanda uma aeronave a operar no território ou nas
águas jurisdicionais brasileiras e importa para que possa lançar mísseis
desenvolvidos no Brasil. Embora o atual modelo não seja capaz de ser
embarcado em porta-aviões, a Saab já está a desenvolver uma proposta
inicial para uma versão naval do caça, que pode vir a ser desenvolvida
nos próximos anos para atender às demandas da Índia por uma aeronave
desse modelo.
Projeto inicial do Sea Gripen exibido na LAAD 2013. Foto: Saab.
Além
disso, a Saab estuda a possibilidade de financiar a compra dos caças: o
governo brasileiro só começaria a pagar em 2023, quando as 36 aeronaves
já tiverem sido entregues. Considerando que esse número pode ser
aumentado para até 100 caças, caso seu desempenho mostre-se satisfatório
ao governo brasileiro, tais negociações podem se mostrar uma das mais
importantes da atual década no mercado de aeronaves mundial.
Contudo, enquanto as novas aeronaves
encomendadas estiverem sendo fabricadas, o Brasil tem um problema de
curto prazo a ser resolvido que é a aquisição de uma aeronave moderna
especificamente para defender a capital, função até então desempenhada
pelo obsoleto Mirage 2000. No longo prazo, o objetivo estratégico de
assegurar a superioridade aérea em território nacional não poderá
continuar dependendo apenas da disponibilidade de uma aeronave
tecnologicamente superior. Para garantir a superioridade aérea e o poder
de dissuasão do país, é necessário garantir uma rede de sistemas de
sistemas combate, além dos sistemas de detecção, guiagem, comando e
controle. Isso significa que em um futuro muito próximo será crítica a
posse de satélites de detecção e guiagem, de radares de arranjo fásico
de longo alcance, sistemas de mísseis antiaéreos de curto, médio e,
especialmente, de longo alcance, mísseis antimísseis para proteger a
capital e as maiores metrópoles e infraestruturas críticas do país, e,
inclusive, aeronaves de última geração fabricadas no país. Isso
significa que um dos próximos desafios do país é começar a planejar o
desenvolvimento de uma aeronave de quinta geração, que poderá ser
desenvolvida à partir da tecnologia do próprio Gripen, mas necessitará
de mais parceiros para se tornar uma realidade.
Enquanto isso, o país tem diferentes
opções de curto prazo, como adquirir modelos anteriores do Gripen, ou
outros modelos de aeronaves, inclusive de outras nacionalidades. A
princípio a primeira alternativa parece a mais provável, pois o governo
sueco já manifestou a possibilidade de envio de aeronaves da geração
atual, como Gripen C/D, para suprir o vácuo que existirá até 2018,
quando estima-se que os primeiros Gripen NG entrarão em serviço (CHAGAS,
2013). Esta possibilidade abriria espaço para permitir a aquisição de
conhecimento técnico e tático sobre esta família de aeronaves enquanto o
Gripen NG está sendo fabricado. Tal negociação deve ser finalizada em
2014, caso os suecos confirmem a intenção de adquirir cerca de 10 KC-
390 fabricados pela Embraer, para substituir os Hércules suecos. Caso
não se concretize, a outra opção, da aquisição rápida de aeronaves
usadas para uso imediato, de outra nacionalidade e em quantidade
reduzida, pode se mostrar necessária.
Destarte, importa ressaltar que a
instalação da linha de produção de parte do Gripen no Brasil será um
impulso fundamental para a construção da Base Industrial de Defesa
nacional: a indústria aeronáutica terá um novo fôlego, atuando como mais
um vetor para a criação de empregos técnicos de alta qualificação e
para a geração de renda no país. Além da estrutura do avião, diversas
partes do Gripen NG serão fabricadas pela indústria brasileira, e não
serão replicados em nenhum outro lugar do mundo. Assim, os sistemas e
componentes fabricados no Brasil serão instalados em todos os Gripen NG
vendidos pela Saab, inclusive para a Força Aérea da Suécia. Além da
Embraer já estão confirmadas a participação das empresas brasileiras
Aeroeletrônica, Akaer, Atech, INBRA e Mectron, na fabricação de
componentes do Gripen NG.
Peças da fuselagem central e da asa do Gripen-NG que serão fabricadas pela empresa brasileira Akaer. Fonte: Akaer / Divulgação.
Na perspectiva mais otimista, a parceria
Brasil-Suécia pode vir a resultar em processos de aquisições acionárias e
até em uma fusão parcial entre a Embraer e a Saab. Considerando que a
Suécia demonstra intenções de desenvolver turbinas aeronáuticas novas a
partir das turbinas licenciadas atualmente produzidas pela sueca Volvo,
tal parceria pode viabilizar o tão sonhado projeto brasileiro de
fabricar suas próprias turbinas de grande potência. Principalmente
porque a aquisição por outros países pode viabilizar, finalmente, a
escala necessária pra tal empreendimento, e tanto Brasil como Suécia
ganhariam em autonomia tecnológica e estratégica.
Ainda, o Brasil terá a possibilidade de
vender estas aeronaves de quarta geração para os países da UNASUL e,
possivelmente, outros países emergentes, pois o acordo prevê
explicitamente a reserva de certos mercados ao Brasil. No primeiro caso,
pensando-se na integração das cadeias produtivas sul-americanas, é
factível ponderar que no processo de desenvolvimento de uma Indústria de
Defesa Sul-Americana, desde a industrialização de matérias-primas
críticas, até a produção de componentes, possam vir a ser desenvolvidos
conjuntamente com outros parceiros estratégicos do Brasil, como a
Argentina. Isto pode favorecer a produção e venda desta aeronave em
diferentes mercados em um futuro próximo. Considerando, ainda, o caso
dos países emergentes, importa destacar que, entre os BRICS, temos
países como a África do Sul, que já possui aeronaves Gripen, e que
desenvolve em parceria com o Brasil no desenvolvimento dos mísseis ar-ar
A-Darter, que serão utilizados tanto em seus caças quanto nos caças
brasileiros.
Fonte: Saab.
Em relação ao desafio tecnológico de
desenvolver uma aeronave de quinta geração, sem a dependência
tecnológica das grandes potências tradicionais, fica claro que a
parceria estratégica com a Suécia abre novas perspectivas geopolíticas
para o Brasil. O Gripen NG está em fase de desenvolvimento, que será um
processo completado conjuntamente entre Suécia e Brasil. O desafio de
incorporar, dominar e desenvolver tecnologias aeronáuticas do Gripen NG
representam apenas o primeiro passo para iniciar o desenvolvimento de
aeronaves ainda mais modernas no futuro. Considerando os problemas de
escala de produção e de incorporação de tecnologias, uma aeronave de
quinta geração só se tornará viável caso o Brasil e a Suécia consigam
outros parceiros entre os países emergentes, como Coreia do Sul,
Turquia, África do Sul ou mesmo países da América do Sul, como a
Argentina. Nesse cenário se tornaria interessante aprofundar a parceria
Brasil-Argentina, e considerar seriamente que o desenvolvimento de um
avião de quinta geração dos emergentes pode ter como mercado, além dos
países mencionados, o conjunto dos países da UNASUL.
Neste contexto, o desafio político
diplomático que se impõe ao Brasil é o de liderar uma coalizão de países
emergentes capazes de construir uma aeronave de quinta geração sem a
dependência das grandes potências. Ao menos teoricamente, bastaria que
tal coalizão de países emergentes incluísse parceiros com interesses
comuns de longo prazo, especialmente países emergentes favoráveis à
resolução pacífica de conflitos regionais e defensores da consolidação
da multipolaridade, que, em conjunto sejam detentores de tecnologias
complementares e com capacidade de compra de aeronaves, como são os
citados casos da África do Sul, Argentina, Coreia do Sul, Turquia
e Suécia.
Dessa forma, a decisão anunciada no dia
18 de dezembro – que não por acaso é quando se comemora o dia da aviação
de caça no Brasil – é um marco na política de defesa brasileira, pois
aumenta a perspectiva de desenvolvimento de nossas capacidades
dissuasórias e de desenvolvimento industrial-tecnológico. Mostra-se,
ainda, um importante passo na diversificação das parcerias estratégicas
do país, consolidando a busca por uma inserção internacional mais
autônoma e soberana. A escolha do Gripen demonstra ser especialmente
acertada para o Brasil devido ao elevado potencial para produzir
sinergia com os principais objetivos estratégicos do país, o
desenvolvimento tecnológico e industrial, o aprofundamento da Integração
Regional Sul-Americana e a construção de um mundo multipolar.
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Referências:
BRASIL (2008). Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Presidência da República. Brasília, DF.
FERNANDES, Lito Nunes; DIALLO,
Mamadou Alpha; GARCIA, Maria Lorena Allende (2012). Conflito na Líbia:
Uma análise crítica do intervencionismo ocidental pelo poder e recursos
energéticos em nome da defesa da democracia. Pambazuka News, 03 de março
de 2012, ed. 41. <
http://www.pambazuka.org/pt/category/features/80407/print>.
VISENTINI, Paulo G. F. (2012). A Primavera Árabe: entre a Democracia e a Geopolítica do Petróleo. Editora Leitura XXI: Porto Alegre, RS.
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Sobre os autores:
Lucas Kerr Oliveira é Professor
Adjunto no curso de Relações Internacionais e Integração na Universidade
Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Doutor em Ciência
Política e Mestre em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisador
colaborador do ISAPE.
Giovana E. Zucatto é Graduanda em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisadora associada do ISAPE.
Bruno Gomes Guimarães é Mestrando em
Relações Internacionais em programa conjunto da Universidade Livre de
Berlim, da Universidade de Potsdam e da Universidade Humboldt, Bacharel em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisador associado do ISAPE.
Pedro V. Brites é Mestrando em Estudos Estratégicos Internnacionais e Bacharel em Relações Internacionais pela Ufrgs, é Diretor Geral do ISAPE.
Bruna C. Jaeger é Graduanda em Relações Internacionais pela Ufrgs, pesquisadora associada do ISAPE.
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