Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

Ministério de Minas e Energia

28/04/2026 

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

Iniciada no Dia dos Povos Indígenas, nova etapa do programa destina R$ 129,3 milhões para reduzir desigualdades na Amazônia Legal

- Foto: Arte/MME

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME

Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

Fonte:
MME (2026). Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará. Ministério de Minas e Energia, 28/04/2026. Assessoria Especial de Comunicação Social,  MME. Governo Federal.  <https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/luz-para-todos-avanca-em-territorios-indigenas-e-leva-energia-limpa-a-aldeias-isoladas-do-para> .

Agência  Brasil

15/04/2010

 

Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Brasília - O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, disse hoje (15) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.

“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.

Na decisão anunciada ontem (14), o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.

“Não é o caso de Belo Monte, que não tem nenhuma influência direta sobre terras indígenas. Existem influências indiretas sobre as comunidades indígenas, que estão pleiteadas nas condicionantes, mas, no momento, influência direta não existe nenhuma”, disse o diretor do Ibama, em entrevista à Agência Brasil.

Ele diz que o instituto não trabalha ainda com a edição de uma nova licença, como determinou a decisão liminar do juiz, e que o Ibama está fazendo pareceres técnicos para subsidiar a defesa que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União.

Bignelli também garantiu que o instituto não tem preocupação com o possível cancelamento do leilão, marcado para o dia 20 de abril. “A preocupação do Ibama é o cumprimento das 40 condicionantes, qualquer que seja o consórcio, que é para o bem da comunidade, para o bem do meio ambiente”, declarou.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

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Mapeamento do Aquífero "Alter do Chão" avalia que este pode ser o maior do mundo

O Estado de S. Paulo

11 de abril de 2010

Aquífero descoberto no Norte seria o maior do mundo

AE - Agência Estado


http://www.estadao.com.br/

Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgarão oficialmente na semana que vem a descoberta do que afirmam ser o maior aquífero do mundo. A imensa reserva subterrânea sob os Estados do Pará, Amazonas e Amapá tem o nome provisório de Aquífero Alter do Chão - em referência à cidade de mesmo nome, centro turístico perto de Santarém.

"Temos estudos pontuais e vários dados coletados ao longo de mais de 30 anos que nos permitem dizer que se trata da maior reserva de água doce subterrânea do planeta. É maior em espessura que o Aquífero Guarani, considerado pela comunidade científica o maior do mundo", assegura Milton Matta, geólogo da UFPA. A capacidade do aquífero não foi estabelecida. Os dados preliminares indicam que ele possui uma área de 437,5 mil quilômetros quadrados e espessura média de 545 metros. "É menor em extensão, mas maior em espessura do que o Guarani."

Matta cita a porosidade da rocha em que a água está depositada como um dos indícios do potencial do reservatório. "A rocha é muito porosa, o que indica grande capacidade de reserva de água. Além do mais, a permeabilidade - a conexão entre os poros da rocha - também é grande."

Segundo ele, apesar de as dimensões da reserva não terem sido mapeadas, sai do aquífero a água que abastece 100% de Santarém e quase toda Manaus. "A vazão dos poços perfurados na região do aquífero é outro indício de que sua reserva é muito grande", afirma Matta.

Para o geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, a comparação com o Guarani é interessante como referência, mas complicada. "O Guarani é um aquífero extremamente importante para o Brasil e para a América Latina, mas não é o maior do mundo. Há pelo menos um aquífero, na Austrália, que é maior que o Guarani", contesta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,aquifero-descoberto-no-norte-seria-o-maior-do-mundo,536868,0.htm

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Veja mais:

Agência Nacional das Águas
http://www.ana.gov.br/

Região Hidrográfica Amazônica
http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/rh_amazonica.htm

Região Hidrográfica Amazônica
http://www2.ana.gov.br/Paginas/portais/bacias/amazonica.aspx

Abastecimento Urbano de Água
http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/home.aspx

MAPA 2.2 FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)

MAPA 2.2 FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)

Fonte: Adaptado de MMA (2003)