O BNDES, banco do governo brasileiro, vai financiar até R$ 20 bilhões para a construção do "trem-bala" Rio-São Paulo

BNDES

 

08/11/2010

BNDES financiará TAV em até R$ 20 bilhões


• Trem de Alta Velocidade ajudará a solucionar gargalos em aeroporto e estrada

• Doze mil empregos diretos serão gerados durante as obras

• Tarifa máxima de R$ 199 será competitiva com avião e ônibus entre RJ e SP

 A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições que serão oferecidas pelo Banco para o financiamento do Trem de Alta de Velocidade (TAV), que fará a interligação entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A participação máxima de recursos públicos no financiamento será de até R$ 19,977 bilhões, atualizada pelo IPCA e limitada a 80% dos itens financiáveis pelo Banco ou 60,3% do investimento total, o que for menor.

O financiamento será concedido integralmente com o custo de TJLP (atualmente em 6% ao ano) acrescido de uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, para qualquer que seja o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Os juros serão capitalizados durante o período de carência.

A entrega dos envelopes pelos consórcios ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010. A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.

A construção do TAV é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Sem uma iniciativa como o TAV, a situação tende a se agravar nos próximos anos, tanto nos aeroportos quanto nas rodovias, como conseqüência do crescimento do país. Com o TAV, os problemas causados a partir do aumento  previsto no número de veículos das estradas e de passageiros nos aeroportos de Rio e São Paulo poderão ser equacionados. O acesso rápido a Campinas permitirá que o aeroporto de Viracopos possa viabilizar-se como o terceiro grande aeroporto de São Paulo.

Agência  Brasil

15/04/2010

 

Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

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Brasília - O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, disse hoje (15) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.

“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.

Na decisão anunciada ontem (14), o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.

“Não é o caso de Belo Monte, que não tem nenhuma influência direta sobre terras indígenas. Existem influências indiretas sobre as comunidades indígenas, que estão pleiteadas nas condicionantes, mas, no momento, influência direta não existe nenhuma”, disse o diretor do Ibama, em entrevista à Agência Brasil.

Ele diz que o instituto não trabalha ainda com a edição de uma nova licença, como determinou a decisão liminar do juiz, e que o Ibama está fazendo pareceres técnicos para subsidiar a defesa que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União.

Bignelli também garantiu que o instituto não tem preocupação com o possível cancelamento do leilão, marcado para o dia 20 de abril. “A preocupação do Ibama é o cumprimento das 40 condicionantes, qualquer que seja o consórcio, que é para o bem da comunidade, para o bem do meio ambiente”, declarou.

Edição: Lílian Beraldo

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