Agência Câmara de Notícias

 

22/09/2011 

Debatedores defendem mais investimento em portos e hidrovias

Tiago Miranda

Representantes de diferentes órgãos do governo e da iniciativa privada defenderam nesta quinta-feira a necessidade de valorização do transporte aquaviário (barcos, navios e balsas) para o desenvolvimento do País. O tema foi discutido no seminário Desafios da Infraestrutura Portuária, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Reinaldo Ferrigno

Leônidas Cristino: meios aquaviários representam hoje apenas 3% dos transportes

Para o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, é vital investir nos transportes hidroviários para melhorar o sistema de transportes como um todo. “Hoje, os meios aquaviários representam apenas 3% do total, não tem cabimento toda a produção do Brasil ser transportada pelas rodovias”, ressaltou.
Cristino lembrou que, ao transferir as cargas – atualmente levadas por caminhões – para navios cargueiros, será finalmente possível recuperar o sistema rodoviário nacional. “As rodovias foram dimensionadas para cargas de 20 tolenadas, mas agora já carregam 45 toneladas. Não há asfalto que resista”, disse. O ministro afirmou que o governo pretende aumentar, até 2022, de 834 milhões para 1,7 bilhão o total de toneladas de produtos administrados nos portos brasileiros.


Eclusas

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, declarou que o Executivo tem investido e demonstrado interesse no transporte hidroviário. Ele citou a finalização das eclusas do rio Tucuruí (PA), depois de 30 anos do início das obras, e da aplicação de recursos para transformar o rio Tietê (SP) na principal hidrovia do interior paulista. “A atenção do governo está voltada para que consigamos fazer com que o potencial da extensão navegável dos nossos rios seja expandido.”

 

Reinaldo Ferrigno

Edinho Bez cobrou mais verbas para a construção de eclusas.

Segundo o coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), no entanto, é preciso investir mais na construção de eclusas. “A falta de obras desse tipo dificulta o desenvolvimento do transporte aquaviário”, comentou.


Já o diretor de Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Torres de Melo, criticou o foco do governo no uso dos rios apenas para geração de energia e não para navegação. “Não podemos pensar só no nosso negócio quando se fala em interesse público e nacional. O planejamento integrado dos rios é uma obrigação de Estado”, argumentou.

 

 
Mudanças na gestão

Por sua vez, o diretor-geral da Antaq, Fernando Antonio Brito Fialho, defendeu maior entrosamento entre os órgãos do setor hidroviário e a iniciativa privada. “As autoridades portuárias têm de ter uma gestão mais profissional, além de um arcabouço jurídico mais flexível”, afirmou. Conforme Fialho, há interesse e “apetite” do mercado financeiro para investir na infraestrutura nacional, mas o País precisa facilitar esse investimento.

Continua:

• CNA questiona percentual do PIB investido em transportes

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara de Notícias
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/203022-DEBATEDORES-DEFENDEM-MAIS-INVESTIMENTO-EM-PORTOS-E-HIDROVIAS.html

Eclusas de Tucuruí: inauguradas em 2010 as duas eclusas tem 210 metros de largura e 33 metros de comprimento cada uma e são ligadas por um canal intermediário de 5,5 quilômetros. Esta infraestrutura viabiliza o fluxo de navios e comboios com até 19 mil toneladas cada através do Rio Tocantins.

Grandes hidrelétricas como a de Belo Monte podem viabilizar definitivamente a Hidrovia do Xingu.

Para consolidar a Integração Sul-Americana é fundamental a construção de obras como eclusas e canais que permitam integração e plena navegação dos rios das Bacias Platina, Amazônia e do Orinoco.

Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não vai alagar terras indígenas

Agência Brasil 

09/06/2011

Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas

Sabrina Craide

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.

A ação, apresentada pleo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.

Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.

A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

Edição: Vinicius Doria



http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/justica-reconhece-que-hidreletrica-de-belo-monte-nao-atinge-terras-indigenas

Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais

Alerta em Rede

21/09/10

Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais

Semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou edital para contratação de um consultor para avaliar e sistematizar estudos de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação previstos em empreendimentos hidrelétricos. O contratado definirá os critérios que deverão ser observados nas propostas de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação, com foco nas hidrovias dos rios Madeira e Teles Pires/Tapajós; deve, ainda, apresentar os aspectos técnicos e o escopo mínimo dos projetos básicos que serão desenvolvidos para o arranjo escolhido para a infraestrutura hidroviária em cada empreendimento hidrelétrico. [1]

A iniciativa, mesmo com atraso, sinaliza que ainda há esperanças para a implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós, considerada estratégica para a logística de transporte do interior brasileiro. Neste sentido, é relevante o anúncio que o governo pretende licitar, até dezembro, quatro hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires: Sinop (400MW), São Manoel (746MW), Foz do Apiacás (275MW) e Teles Pires (1.820MW). Contudo, como de hábito, há problemas com o processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos. As discussões públicas sobre a usina de Sinop, por exemplo, estavam previstas originalmente para ter início em 23 de junho, mas acabaram canceladas por pedido do Ministério Público Estadual do Mato Grosso. O órgão afirmou, na ocasião, que os eventos deveriam ter contado com maior divulgação, para que o público comparecesse em maior número. O MPE também alegou atraso na entrega do EIA/Rima para consulta pública. [2]

Não faltam estudos sobre os prejuízos causados a todos pela pífia utilização do modal hidroviário no país. Agora mesmo, um plano de transporte apresentado pelo Movimento Nossa São Paulo aponta os rios Tietê e Pinheiros como vias-chave para a melhoria do trânsito na capital paulista. Segundo o documento, a criação de hidrovias nos dois rios que cortam a cidade reduziria em 30% o tráfego cargas pela região metropolitana da capital: “Utilizar os rios Tietê e Pinheiros como meios de transporte de cargas significa tirar do trânsito da região metropolitana uma boa parte das 400 mil viagens de caminhões por dia ou 1 bilhão de toneladas de cargas por ano ano”, diz.

Igualmente, do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), da USP, fez um estudo sobre a logística do etanol no Brasil recomendando que, para alcançar o mercado externo, é inviável escoar a maior parte do álcool produzido no país – em São Paulo - por via rodoviária. Para substituir o modal rodoviário, o estudo indica, como estratégia de longo prazo, o planejamento e a implantação de uma rede de alcooldutos e, no curto prazo, a utilização da hidrovia Tietê-Paraná com muito mais intensidade que atualmente. O trecho navegável do rio Tietê deve ser aumentado de 41 para 55 km e já existem estudos para a construção de um hidroanel metropolitano prevendo a ligação do Tietê com 30 quilômetros de trecho navegável na Represa Billings. [3]

Há mais de meio século, entra governo e sai governo, mas permanece uma predatória querela intestina entre barrageiros e hidroviaristas, onde os primeiros têm prevalecido. Por isso mesmo, a anunciada construção de usinas na bacia do Tapajós oferece uma ótima oportunidade para que este círculo perverso seja interrompido de uma vez por todas em nome da harmonia dos interesses nacionais.

 

 

Notas:

[1]ANA vai avaliar os projetos de eclusas das usinas do Rio Madeira, Canal Energia, 14/09/2010

[2]Governo avalia publicar edital do leilão A-5 antes de ter todas licenças, Jornal da Energia, 17/09/2010

[3]Estudo recomenda alcoolduto e hidrovia para exportação de etanol, Agência USP, 16/09/2010

http://www.alerta.inf.br/Energia/1697.html

"Belo Monte e o diabo", por Carlos Lessa

Valor Econômico 

31/05/2010

Belo  Monte e o diabo

Sistema brasileiro combina energia elétrica barata para as atividades eletrointensivas com energia extremamente cara para uso residencial e iluminação pública

Carlos Lessa



O Brasil dispõe de três grandes bacias hidrográficas, cada uma regida por um calendário pluviométrico e regime climático próprio e diferenciado. Isto permitiu ao Brasil instalar a geração hidráulica como fonte prioritária de eletricidade e desenvolver um sistema integrado de usinas de geração e linhas de transmissão que possibilitou ao Brasil uma energia limpa, renovável e barata. O esquartejamento da privatização levou o país a uma situação que combina energia elétrica barata para as atividades eletrointensivas (como a produção de alumínio, cimento, papel e celulose) com energia extremamente cara para uso residencial, iluminação pública e empresas não eletrointensivas.

"A urgência das hidrovias e ferrovias", por Sérgio B. Motta

Portal NetMarinha 
02 November, 2009  

A urgência das hidrovias e ferrovias
Por Sérgio Barreto Motta

http://netmarinha.uol.com.br/

As agências de águas (ANA) e de navegação interior (Antaq), com apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estão fechando o cerco, para que as novas usinas hidrelétricas tenham, desde sua inauguração, passagem para barcos (eclusas). O sistema hidroviário permite a colocação, no porto, a preço mais baixo, da produção agrícola, além de ser o que menos agride o ambiente, pois seu consumo de combustível é bem inferior ao da ferrovia e mais ainda da rodovia. E o presidente Lula, que pouco ligava para o ambiente até há alguns meses atrás, agora é considerado um dos líderes mundiais do setor.


Um forte obstáculo está no Ministério de Minas e Energia. Recentemente, o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, afirmou que não se deveria incluir eclusas em todas as barragens, pois " poderia haver ferrovias no mesmo trajeto". Em todas as barragens em projeto ou construção no Brasil não há ferrovias paralelas em nenhuma delas.


O superintendente de Navegação Interior da Antaq, Alex Oliva, está entusiasmado. Garante que nas novas usinas do Rio Madeira, já em construção - Santo Antonio e Juruá - serão instaladas eclusas. Oliva insiste em sua tese, embora os projetos oficiais não contemplem esse benefício. Segundo Oliva, já estão sendo contratados projetos básicos para essas eclusas. No caso da maior usina hidrelétrica em fase final de projeto, Belo Monte, haverá, igualmente, nova guerra: ANA, Antaq e Minc querem eclusas, mas o MME, com apoio das empreiteiras, sequer deseja ouvir falar no assunto.


À época da construção da usina de Tucuruí, no Rio Tocantins, em 1984, a instalação de eclusas custaria R$ 320 milhões. Agora - a inauguração das eclusas está prevista para 2010 - o valor é de alguns bilhões.


O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afirmou, nesse encontro: “Temos um invejável potencial hídrico navegável que não aproveitamos por falta de recursos para projetos e obras. Estamos agora retomando a implantação de ferrovias. A combinação de novas rodovias e investimentos consistentes na área de ferrovias e hidrovias vai nos permitir, com certeza, gerar imensas oportunidades de negócios. Algumas regiões brasileiras que têm enorme potencialidade minerosiderúrgica , florestal e para atividade agropecuária e que estão cerceadas, exatamente por falta de uma infraestrutura multimodal que permita a chegada de insumos e o transporte de produtos por preços que viabilizem a atividade econômica. O investimento em multimodalidade assegura o crescimento igual a muitas regiões brasileiras”.



Confira mais destaques na Coluna semanal de Sérgio Barreto Motta, no Portal NetMarinha.

http://netmarinha.uol.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25684:2010-o-ano-das-eclusas-de-tucurui-&catid=8:ultimasnoticias&Itemid=7