Agência Câmara de Notícias
17/04/2012
Relator vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas
José Carlos Oliveira
No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação”, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.
O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio”, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.
Em audiência nesta terça-feira,
representantes do governo e empresários divergiram sobre a
simultaneidade das obras. Ministério do Transporte pretende investir R$
11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.
Beto Oliveira
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Homero Pereira diz estar confiante no consenso para aprovação do projeto.
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A obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa
em rios navegáveis será mantida no parecer do deputado Homero Pereira
(PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e
empresários.
A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
Representantes do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de
Transportes Aquáticos e da Confederação Nacional de Agricultura e
Pecuária avaliam que a proposta é fundamental para ampliar a
participação das hidrovias na matriz do transporte nacional e reduzir os
custos de produção de alimentos e outros insumos.
O secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte,
Marcelo Perupato, disse que o órgão está disposto a assumir os custos de
construção das eclusas e argumentou que a medida poderá, inclusive,
facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos.
Segundo informou, o governo quer aproximar os cronogramas das
hidrelétricas e das eclusas.
“Navegação é uma coisa ambientalmente boa e adequada. Uma coisa é
dizer que vai construir uma hidrelétrica lá no meio da Amazônia. Outra
coisa é dizer: 'Olha, vou fazer uma hidrelétrica, mas vou viabilizar lá
uma hidrovia'. E a hidrovia viabilizada significa que não será feita uma
ferrovia lá e, muito menos, uma estrada de rodagem”, explicou. Perupato
informou que o Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5
bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.
Luiz Alves
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Gilberto Hollauer concorda com eclusas, mas chama
atenção para o custo da tarifa para o consumidor.
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O Ministério de Minas e Energia se mostrou favorável às eclusas,
mesmo reconhecendo que elas diminuem o potencial hidrelétrico dos rios. O
diretor do núcleo de estudos estratégicos do ministério, Gilberto
Hollauer, não vê problemas no projeto de lei, desde que sejam
respeitados os contratos existentes, a segurança jurídica e a baixa
tarifa de energia para o consumidor.
Sem clareza
No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação”, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.
Apesar da resistência do setor energético, Homero Pereira confirmou
que pretende manter a simultaneidade no parecer que vai apresentar em
maio. “Hoje o impasse está na concomitância, pois o setor energético
está muito avançado nos leilões de energia e na construção de novas
usinas hidrelétricas. No meu relatório, está prevista a concomitância e
queremos o acordo”, antecipou.
Homero Pereira disse que seu relatório também vai prever a
obrigatoriedade de redução do impacto dessas obras sobre a fauna,
sobretudo em relação aos peixes que migram para as nascentes durante a
desova, no fenômeno conhecido como piracema.
Consenso
O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio”, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.
Segundo o Ministério do Transporte, o Brasil tem 63 mil quilômetros
de rios e lagos, dos quais 43 mil são potencialmente navegáveis, a maior
parte na Amazônia. No entanto, apenas 15,5 mil quilômetros permitem
hoje a navegação comercial. Atualmente, as hidrovias respondem por 4% da
matriz do transporte de carga no País, enquanto o transporte rodoviário
chega a 63%.
