A Terra é Redonda, 10/10/2019

 

Para pensar sobre o futuro, depois do senhor Guedes e seu capitão

por José Luís Fiori*, 

No início dos anos 1990, na véspera de sua dissolução, a União Soviética tinha 293 milhões de habitantes, e possuía um território de 22.400.000 km, cerca de um sexto das terras emersas de todo o planeta.

Seu PIB já tinha ultrapassado os dois trilhões de dólares, e a URSS era o segundo país mais rico do mundo, em poder nominal de compra.

Além disso, era a segunda maior potência militar do sistema internacional, e uma potência energética, o maior produtor de petróleo bruto do mundo. Possuía tecnologia e indústria militar e espacial de ponta, e tinha alguns dos cientistas mais bem treinados em diversas áreas, como a física de altas energias, medicina, matemática, química e astronomia.

E, finalmente, a URSS era a potência que dividia o poder atômico global com os Estados Unidos. Mesmo assim, foi derrotada na Guerra Fria, sendo dissolvida no dia 26 de dezembro de 1991, e depois disto, durante uma década, foi literalmente destruída.

No entanto, ainda antes da dissolução soviética, Boris Yeltsin – que viria a ser o primeiro presidente da nova Federação Russa – já havia convocado um grupo de economistas e financistas, nacionais e internacionais, liderados pelo jovem ex-comunista Yegor Gaidar, para formular um programa de reformas e políticas radicais, com o objetivo de instalar na Rússia uma economia liberal de mercado.

Depois disso, a dissolução da URSS já pode ser considerada o primeiro passo do grande programa ultraliberal de destruição do Estado soviético e de sua economia de planejamento.

Em 1993, Boris Yeltsin ordenou a invasão e a explosão da Casa Branca do parlamento russo, que ainda se opunha às reformas ultraliberais, levando à morte de 187 pessoas, à prisão dos líderes da oposição e à imposição de uma nova Constituição que facilitasse a aprovação das políticas propostas pelo superministro Yegor Gaidar.

Mesmo assim, e apesar das resistências, já em 1992, Yeltsin ordenou a liberalização do comércio exterior, dos preços e da moeda. Deu início, ao mesmo tempo, a uma política de “estabilização macroeconômica” caracterizada por uma rígida austeridade fiscal.

Por outro lado, o superministro Gaidar – que era considerado um “craque” por seus pares do mundo das finanças – aumentou as taxas de juros, restringiu o crédito, aumentou os impostos e cancelou todo tipo de subsídio do governo à indústria e à construção; fez, ainda, cortes duríssimos no sistema de previdência e de saúde do país.

É fundamental destacar que, como condição prévia, o novo governo russo se submeteu às determinações dos Estados Unidos e do G7, abandonou qualquer pretensão a “grande potência” e permitiu a desmontagem e desorganização de suas Forças Armadas, junto com o sucateamento de seu arsenal atômico.

E foi assim que o “choque ultraliberal” da equipe econômica de Yeltsin conseguiu avançar de forma rápida e violenta: basta dizer que em apenas três anos, Gaidar vendeu quase 70% de todas as empresas estatais russas, atingindo em cheio o setor do petróleo que havia sido uma peça central da economia socialista russa, e que foi desmembrado, privatizado e desnacionalizado.

As consequências do “choque” foram mais rápidas e violentas do que o próprio choque, e acabaram levando Yegor Gaidar de roldão, já em 1994. A inflação disparou e as falências se multiplicaram por toda a Rússia, levando sua economia a uma profunda depressão.

Em apenas oito anos, o investimento total da economia russa caiu 81%, a produção agrícola despencou 45% e o PIB russo caiu mais de 50% em relação ao seu nível de 1990, e vários setores da economia russa foram varridos do mapa.

Por sua vez, a quebra generalizada da indústria provocou um grande aumento do desemprego, e uma queda de 58%, em média, no nível dos salários.

As reformas e o corte dos “gastos sociais” devastaram o nível de vida da maior parte da população; a população pobre do país cresceu de 2% para 39%, e o coeficiente de Gini saltou de 0,2333 em 1990, para 0,401 em 1999.

Uma destruição e uma queda continuada do PIB que não impediram, entretanto, as altas taxas de lucro e o enriquecimento de alguns grupos privados, formados por antigos burocratas soviéticos, que se aliaram com grandes bancos internacionais e participaram do big business das privatizações – em particular, da indústria do petróleo e do gás.

São os assim chamados “oligarcas russos”, multimilionários que dominaram o governo de Yeltsin e criaram junto com ele e seus economistas ultraliberais uma verdadeira “cleptocracia”, que cresceu e enriqueceu a despeito da destruição do resto da economia e da sociedade russas.

Na verdade, em 1991, a União Soviética foi derrotada, mas seu exército não foi destruído numa batalha convencional.

Assim mesmo, durante toda a década de 1990, os EUA, a União Europeia e a OTAN promoveram ativamente o desmembramento do território do antigo Estado Soviético, que perdeu cinco milhões de quilômetros quadrados e cerca de 140 milhões de habitantes.

Tudo feito com a aquiescência subalterna do governo de Boris Yeltsin e de seus economistas ultraliberais, em nome de um futuro renascimento da Rússia, que deveria ser parida pela mão invisível dos mercados.

Mas, como vimos, esse sonho econômico acabou se transformando num grande fracasso, com um custo social e econômico imenso para a população russa.

O primeiro-ministro Ygor Gaidar foi desembarcado do governo em 1994, ainda no primeiro mandato de Yeltsin, e o próprio Boris Yeltsin teve um final melancólico, humilhado internacionalmente nas Guerras da Chechênia e da Iugoslávia, renunciando à presidência da Rússia no dia 31 de dezembro de 1999.

A história posterior da Rússia é mais conhecida e chega até nossos dias, mas talvez deva ser relembrada, sobretudo para os que apostam, no Brasil, na radicalização das privatizações e na desmontagem do Estado brasileiro e de seus compromissos com a soberania nacional e com a proteção social da população.

Porque foi o fracasso do “choque liberal” russo que contribuiu decisivamente para a vitória eleitoral de Vladimir Putin, no ano 2000, e para a decisão de seu primeiro governo, entre 2000 e 2004, de resgatar o velho nacionalismo e retomar o Estado como líder da reconstrução econômica da Rússia, no século XXI.

Tanto Putin quanto seu sucessor, Dmitri Medvedev, e de novo Putin, mantiveram a opção capitalista dos anos 90, mas recentralizaram o poder do Estado e reorganizaram sua economia, a partir de suas grandes empresas da indústria do petróleo e do gás.

Mas isto só foi possível porque ao mesmo tempo retomaram o projeto de potência que havia sido abandonado nos anos 90, com a reorganização de seu complexo militar-industrial e a reatualização de seu arsenal atômico.

Depois disso, em 2008, na Guerra da Geórgia, a Rússia deu uma primeira demonstração de que não aceitaria mais a expansão indiscriminada da OTAN. Mais à frente, o governo russo incorporou o território da Crimeia, em resposta à intervenção euro-americana na Ucrânia em 2014, para finalmente, em 2015, fazer sua primeira intervenção militar vitoriosa fora de suas fronteiras, na guerra da Síria.

Ou seja, depois do seu colapso econômico e internacional dos anos 90, a Rússia conseguiu retomar seu lugar entre as grandes potências mundiais em apenas 15 anos, dando um verdadeiro salto tecnológico nos campos militar e eletrônico-informacional.

Atualmente, as sanções econômicas impostas à Rússia a partir de 2014 vêm produzindo efeitos danosos e gerando grandes dificuldades para a economia russa. Mas tudo indica que já não conseguirão alterar o rumo estratégico que aquele país traçou para si mesmo, voltado para a reconquista de sua soberania econômica e militar destruída na década de 1990.

O Brasil, depois do golpe de Estado de 2015/16, e depois de três anos seguidos da mesma política econômica neoliberal e ortodoxa, está ficando cada mais parecido com a Rússia dos anos 1990.

Quase todos os seus indicadores econômicos e sociais são declinantes ou catastróficos, em particular no que diz respeito à queda do consumo e dos investimentos, e mais ainda, no caso do aumento do desemprego, da miséria e da desigualdade social.

A maioria das previsões sérias sobre as perspectivas futuras são desalentadoras, a despeito da imprensa conservadora que procura transformar em gemada qualquer filigrana de ovo que encontra à sua frente, tentando transmitir um falso otimismo.

Frente a isto, a equipe econômica do senhor Guedes resolveu transformar a Reforma da Previdência na tábua de salvação da economia brasileira, para logo depois inventar um novo Santo Graal. Anuncia agora, em qualquer ocasião, uma privatização radical de todo o Estado brasileiro, incluindo todo o parque industrial petrolífero e a própria Petrobrás.

 

 

Comporta-se como um palhaço de circo mambembe do interior, tentando manter a atenção da plateia entediada com o anúncio da entrada em cena do leão.

Mas tudo indica que sem sucesso, quando consideramos que nesses dois últimos meses, em agosto e setembro, assistimos à maior fuga de capitais da Bolsa de Valores em 23 anos.

É aqui precisamente que a história da Rússia pode nos ajudar a entender o que se passa e prever o que poderá acontecer, tendo em vista as inúmeras semelhanças que existem entre Brasil e Rússia.

Pois bem, o que nos ensina a experiência russa dos anos 1990, e depois?

Primeiro, e muito importante: que a destruição da economia, do Estado e da sociedade russa, na década de 1990, não foi incompatível com o enriquecimento privado, sobretudo dos grupos de financistas e ex-burocratas soviéticos que obtiveram lucros extraordinários com o negócio das privatizações– e que depois assumiram o controle monopólico das antigas indústrias estatais, em particular no campo do petróleo e do gás.

Ou seja, é perfeitamente possível conciliar altas taxas de lucro com estagnação ou recessão econômica, e até com a queda do produto nacional.

Segundo: que os grandes lucros privados e os ganhos estatais com as privatizações não levam necessariamente ao aumento dos investimentos num ambiente macroeconômico caracterizado pela austeridade fiscal, pela restrição ao crédito e pela queda simultânea do consumo.

Pelo contrário: o que se viu na Rússia foi uma gigantesca queda dos investimentos e do PIB russo, da ordem de quase 50%.

Terceiro, e o mais importante: que depois de dez anos de destruição liberal, a experiência russa nos ensina que, em países extensos, com grandes populações eA economias complexas, os “choques ultraliberais” têm um efeito muito mais violento e desastroso do que nos pequenos países com economias exportadoras.

Trata-se de uma situação política insustentável no médio prazo, mesmo com ditaduras muito violentas, como aconteceu com o fracasso econômico da ditadura chilena do General Augusto Pinochet.

A reversão posterior da situação russa também nos ensina que (1) quanto mais longo e mais radical for o “choque utraliberal”, mais violenta e estatista tende a ser sua reversão posterior; e (i) em países com grandes reservas energéticas, é possível e necessário recomeçar a reconstrução da economia e do país, depois da passagem do tufão, a partir do setor energético.

A História não se repete, nem se pode transformar a história de outros países em receita universal, mas pelo menos a experiência russa ensina que existe “vida” depois da destruição ultraliberal, e que será possível refazer o Brasil, depois que o senhor Guedes e seu capitão já tiverem passado em conjunto para galeria dos grandes erros ou tragédias da História brasileira.

 

 

*José Luís Fiori é professor de Economia Política Internacional no Instituto de Economia da UFRJ.

O Pré-Sal e a Petrobrás no centro da geopolítica do golpe no Brasil

 

Carta Maior, 19/07/2016  - Copyleft

Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise.

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Paulo Kliass *

A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha destaque o caso de nossa maior empresa estatal, a Petrobrás.

As denúncias e as investigações associadas à Operação Lava Jato somaram-se ao aprofundamento das dificuldades globais enfrentadas pelo setor petrolífero. A maior preocupação dos que operam no setor vem do movimento empreendido pelos países produtores, liderados pela Arábia Saudita, forçando a redução do preço dessa importante “commodity” nos mercados mundiais. Isso significou uma perda significativas de suas receitas.

No caso específico do Brasil, além disso, pesam negativamente as medidas envolvendo as empresas da construção civil e demais fornecedoras e/ou parceiras da Petrobrás. Esse quadro geral de certo imobilismo na tomada de decisões estratégicas compromete a gestão do presente e prejudica muito também as opções de investimento futuro. Com isso, estamos reduzindo nos dias de hoje a dimensão da empresa de amanhã.

A profunda politização do debate em torno da empresa acabou por ser refletida em uma campanha orquestrada pelo financismo e pelos grandes meios de comunicação, com o objetivo de desgastar os governos Dilma e Lula. Além disso, esse movimento tem por objetivo explícito a redução da credibilidade da empresa e a intenção de promover a desvalorização do próprio patrimônio da Petrobrás.

Contra o catastrofismo: recorde de produção.

No entanto, a força da realidade acaba jogando contra as tentativas liquidacionistas. As informações oferecidas pelas áreas operacionais da empresa insistem em desmentir as versões dos arautos do catastrofismo, sempre de plantão. O fato é que, não obstante a crise financeira indiscutível e as dificuldades enfrentadas, a Petrobrás continua batendo todos os recordes da produção pela exploração de suas reservas.
 

O relatório de junho traz as estatísticas a respeito da produção de óleo e gás, anunciando que a empresa alcançou um novo valor máximo em sua atividade exploratória. No período de um mês, verificou-se uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). Com isso, foi ligeiramente superada a cifra anterior de agosto de 2015, quando a marca havia sido de 2,88 milhões. Outro aspecto relevante é que mais de 30% dessa quantidade vêm das fontes do Pré Sal.
 

Assim, as perspectivas futuras de nossas reservas são bastante promissoras, uma vez que a cada novo período entram em operação novas instalações implantadas nessa estratégica região das águas profundas de nossa costa. Ainda que a redução atual dos preços do barril não estimule muito novos investimentos nesse tipo de jazida, é inegável que a demanda futura mundial por essa fonte energética ainda assegura uma receita imprescindível para o futuro de nosso País.

OPEP reconhece a produção do Brasil.

No entanto, toda cautela é necessária para operar em mercado tão marcado pela especulação e pela volatilidade. Em 2003, por exemplo, o barril estava na casa de US$ 30. Iniciou uma escalada de elevação, que foi muito acelerada pela demanda chinesa e associada ao crescimento da economia em escala global. Chegou a superar a marca dos 130 dólares às véspera da crise de 2008. Para os que acompanhavam de perto o setor, tratava-se de uma bolha especulativa nítida e clara. Tal tendência altista não seria sustentável no tempo. Com a redução do ritmo da economia mundial, os preços baixaram e agora se situam no patamar de US$ 45.

De qualquer forma, essa tendência de médio prazo do aumento da importância brasileira é reconhecida até mesmo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A entidade reconhece em seu último Relatório mensal que o Brasil será o país que promoverá o maior crescimento da produção em 2017, considerando-se o universo de países que não pertencem ao cartel. E o próprio documento credita às jazidas do Pré Sal esse importante acréscimo da oferta prevista do produto.

Ora, frente a um quadro como esse, beira à irresponsabilidade o discurso a favor da privatização da empresa ou de alguns de seus setores. É muito comum ouvirmos as referências - proferidas pelos mesmos “especialistas” que defendem a ortodoxia e o austericídio - a uma suposta inviabilidade inconteste da estatal. “A Petrobrás está quebrada!”, afirmam movidos por um sentimento aguerrido e difuso, que oscila entre o prazer e o desejo.

Petrobrás tem problemas, mas não está “quebrada”.

É inegável que a empresa acumulou um volume de dívidas bastante elevado ao longo dos últimos anos, em razão dos investimentos realizados. No entanto, seu valor patrimonial supera em muito esse tipo de compromisso com credores e ela tem plena capacidade de cumprir com tais obrigações. Basta um pouco de tempo e a vontade de iniciar um processo de replanejamento de suas atividades de forma integrada. Aliás, esse quadro atual de dificuldades econômico-financeiras é uma característica comum que afeta todas as gigantes do mundo petrolífero, em razão dessa mudança de patamar dos preços do óleo.

Algumas poucas são as certezas que se pode ter nessa conjuntura de insegurança e dúvidas quanto à capacidade de recuperação da economia mundial e de busca de fontes alternativas de energia. Mas uma delas é que a privatização de empresas públicas revela-se como enorme equívoco em termos de opção de políticas públicas. Tanto mais quando se trata de uma empresa de sucesso como a Petrobrás, que garante sozinha uma parcela importante de nosso PIB, que apresenta um expressivo efeito multiplicador para outras áreas e que influencia de forma decisiva nossa capacidade de inovação tecnológica.

A Petrobrás é reconhecida pela população como um patrimônio nacional, em razão das conquistas que ela apresentou ao longo de seus mais de sessenta anos de história. Talvez essa seja uma das razões que tem impedido que ela venha a ser objeto de aventuras liberalóides mais radicais. Afinal, todos sabemos muito bem os múltiplos interesses que se apresentam para uma longa lista de conglomerados desejosos de participar de qualquer processo privatizante.

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora para o capital em uma conjuntura de crise e recessão, tal como vivemos agora. Isso porque os preços dos ativos patrimoniais tendem a ser jogados lá para baixo e a privatização sai ainda mais em conta do que as conhecidas negociatas do passado nem tão longínquo assim. Basta que nos lembremos da Vale do Rio Doce, das empresas de telefonia, das empresas de eletricidade, do parque das siderúrgicas e muito mais.

Golpe da privatização: fatiamento e cocontrole.

O novo presidente da empresa indicado por Michel Temer tomou posse há poucas semanas atrás. Depois de ter ocupado cargos de primeiro escalão durante o governo de FHC, Pedro Parente foi prestar seus serviços junto a grandes grupos do capital privado. Agora está à frente de uma empresa muito visada pela sanha privatista do grupo que espera a confirmação do afastamento de Dilma para ver o anúncio daquilo que o presidente interino já chamou de “medidas impopulares”.

Mas por enquanto Parente revela certa “prudência”, vai comendo pelas beiradas. Em recente entrevista, afirmou ser contrário à “privatização total” da Petrobrás, pois esse tema seria ainda um “dogma” na sociedade brasileira. Assim, ele sugere uma estratégia mais cautelosa e que ofereceria menos resistência a esse tipo de iniciativa. Ele promete fatiar a empresa e vender para o capital privado alguns de seus ramos de negócios. Seria o caso, por exemplo, da área de distribuição. Além disso, ele começa a articular de forma hábil e inteligente outras formas para a privatização. Dentre elas surge o pomposo nome de “cocontrole”, onde a empresa seria de fato vendida ao setor privado e restaria uma ilusão de alguma forma pública de controle sobre os destinos da mesma. Pura balela!

Finalmente, vale ressaltar a conhecida estratégia de sucateamento deliberado da empresa existente, por meio de contenção de seus investimentos e das iniciativas que fizeram com que ela tivesse se transformado em uma empresa de referência no setor. Esse processo se combina com a tentativa de abertura da exploração do Pré Sal para o capital internacional e a proibição implícita de a Petrobrás aumentar sua presença nesses novos empreendimentos. Deixada à margem das novas operações, ela certamente perderia o fôlego para enfrentar a presença da concorrência dos poderosos conglomerados privados. Todos os novos espaços e blocos seriam generosamente oferecidos às multinacionais, o que representa uma opção explícita pelo processo de privatização.




* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal. 

Fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Petrobras-o-golpe-da-privatizacao/7/36477