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sexta-feira, 4 de março de 2022

Geopolítica da Guerra na Ucrânia - entrevista com o professor Lucas Kerr-Oliveira

 

 

 

Estamos acompanhando diariamente as notícias sobre a situação da Ucrânia e os ataques da Rússia. Mas você sabe quais são os verdadeiros motivos que levaram a esse conflito? Neste episódio do ¿Qué Pasa?, o bate-papo é com o professor Lucas Kerr Oliveira, do curso de Relações Internacionais e Integração da UNILA, que nos dá um panorama histórico da Ucrânia e sua relação com a Rússia, fala sobre os recentes ataques e os possíveis impactos para a América Latina. Lucas Kerr-Oliveira 

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

11 razões para o Brasil dizer não à guerra de Trump contra o Irã


Carta Capital, 8 de janeiro de 2020

Opinião
11 razões para o Brasil dizer não à guerra de Trump contra o Irã 

 O Brasil possui relações amistosas com o Irã de longa data. Atualmente, o fluxo de comércio entre os dois países é de US$ 2,1 bilhões





1. O mundo precisa de paz para que a economia global se recupere. O único setor econômico que tem interesse num conflito de grandes proporções é a indústria bélica. 

2. Um dos principais motivos – senão o principal motivo – para a escalada beligerante de Donald Trump é fortalecer a sua campanha para evitar o impeachment e, na sequência, conseguir a reeleição. Ou seja, assim como vários de seus antecessores, o magnata das fake news quer se reeleger à custa de milhares de vidas, inclusive de seus compatriotas.

3. Um eventual conflito entre Estados Unidos e Irã tem grande possibilidade de envolver todos os países da Ásia – inclusive China e Rússia – e se transformar numa guerra de escala mundial. Ao contrário da 1ª e da 2ª Guerras, entretanto, as potências militares hoje possuem capacidade para exterminar a vida humana no planeta.

4. Há muitas alternativas à guerra que passam pelo diálogo e por outras medidas, como sanções econômicas. Aliás, as sanções econômicas impostas pela comunidade internacional – por pressão dos Estados Unidos – ao Irã só encontram precedentes na história quando comparadas ao embargo econômico contra Cuba. A guerra é um recurso extremo cujas consequências são impossíveis de estimar.

5. Além das sanções comerciais, o Irã sofre há mais de duas décadas com a ação sistemática de agências de espionagem que perseguem e “eliminam” cientistas iranianos de várias áreas, não apenas daqueles suspostamente relacionados ao programa nuclear do país.  

6. Do ponto de vista do Brasil, a guerra pretendida por Donald Trump, definitivamente, não favorece qualquer interesse do país. Muito ao contrário.  

7. A postura do governo Bolsonaro de apoiar a operação militar que resultou no assassinato do general Qasem Soleimani foi precipitada e irresponsável, fruto da submissão incondicional aos Estados Unidos que nos envergonha perante o mundo. Nenhum país emitiu uma nota de apoio ao governo Trump tão vassala quanto a do Brasil.  

8. Em 2010, através do governo Lula e do governo da Turquia, foi feito um acordo com o Irã para que este país se comprometesse com o uso do urânio para finalidades pacíficas. Outro acordo foi firmado em 2015, desta vez com os Estados Unidos, então presidido por Barack Obama. Em 2018, Trump abandonou o acordo unilateralmente e impôs sanções ao Irã. 

9. O sentimento do povo brasileiro é amplamente favorável à promoção da paz e isso é expresso nas tradições da nossa diplomacia, que é historicamente reconhecida no mundo inteiro por privilegiar a construção de consensos multilaterais e não por instigar o conflito, como o atual governo vem fazendo agora, ao jogar gasolina na fogueira acesa por Donald Trump. Ao adotar como sua a posição beligerante dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro está traindo o povo brasileiro.  

10. O Brasil possui relações amistosas com o Irã de longa data. Atualmente, o fluxo de comércio entre os dois países é de US$ 2,1 bilhões, com a balança favorável ao Brasil em US$ 2 bilhões. Em 2018 o Irã foi o maior mercado para o milho brasileiro e o quinto maior destino da carne bovina e da soja exportadas pelo Brasil.  




11. A cooperação entre Brasil e Irã se dá em várias áreas e setores da economia: ciência e tecnologia, agricultura, engenharia, energia (hidroeletricidade e energias renováveis), capacitação industrial, entre outras.  

Por estas e outras razões, digo com todas as letras: não à guerra de Trump e não à submissão irresponsável de Bolsonaro.  



Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.


Referência:

PIMENTA, Paulo (2020). 11 razões para o Brasil dizer não à guerra de Trump contra o Irã Carta Capital, 8 de janeiro de 2020. <https://www.cartacapital.com.br/opiniao/11-razoes-para-o-brasil-dizer-nao-a-guerra-de-trump-contra-o-ira/>

Este texto não reflete necessariamente a opinião deste Site.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Desafios para o Brasil diante das disputas geopolíticas globais

Carta Capital

Economia

Entrevista - Ronaldo Fiani

“Brasil se vê distante da guerra geopolítica, mas está no centro”

por Carlos Drummond publicado 25/07/2016 10h27, última modificação 25/07/2016 18h41 
 
Em meio à discussão sobre o pré-sal, o País ainda se baseia na oposição simplista entre alinhamento aos EUA e antiamericanismo, diz economista da UFRJ.





O Brasil estaria na iminência de entregar ao capital externo o seu patrimônio petrolífero incomum e a empresa com a melhor tecnologia do mundo para explorá-lo, acusa a oposição ao governo interino de Michel Temer.

O projeto do senador licenciado e ministro das Relações Exteriores José Serra, de eliminar a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, seria o começo do retrocesso, apontam vários críticos.Os problemas não terminam aí.

Falta ao País uma estratégia diante do confronto geopolítico global, no qual o acesso ou o bloqueio a fontes de energia é um elemento central, ensina o professor de Economia Ronaldo Fiani, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mais grave ainda: por possuir as reservas da camada do pré-sal, a tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas profundas e ter a China como sócia em uma área de influência dos Estados Unidos, o Brasil está na linha de impacto do megaconflito entre Ocidente e Oriente.

Precisamente, o oposto do sugerido pelo senso comum, de que nada disso nos afeta por ser muito longínquo. Polarizado entre o pró e o antiamericanismo simplistas, evidência da captura das elites pelo confronto geopolítico, o País não conta com um líder como Getúlio Vargas.

Hábil negociador, soube tirar partido de outro conflito global, o da Segunda Guerra Mundial, em benefício do interesse nacional. O choque geopolítico mundial, minimizado ou sequer percebido por aqui, é detalhado pelo professor da UFRJ na entrevista a seguir:


CartaCapital: O País corre o risco imediato de perder o poder sobre o pré-sal, por conta da escalada acelerada pelo projeto do senador licenciado e Ministro das Relações Exteriores José Serra, de acabar com a participação obrigatória da Petrobras na reserva de petróleo e gás mais produtiva do mundo. É importante manter essa obrigatoriedade?

Ronaldo Fiani: Sim, mas não é suficiente.


CC: Por que?

RF: No debate político e na maior parte da mídia, a questão é apresentada como se fosse um dilema entreguismo versus soberania nacional. É bem mais complicado do que isso, principalmente quando se considera que a Petrobras está em campos do pré-sal associada com empresas chinesas que já investiram 10 bilhões de dólares na operação. Isso em uma área de influência dos Estados Unidos. É razoável, portanto, avaliar o problema num quadro mais amplo, como um reflexo, na questão do pré-sal e na América do Sul, do confronto geopolítico maior e mais estrutural que nós estamos vivendo.


CC: A abordagem predominante é de encarar o pré-sal como um assunto estratégico de suprimento de energia.

RF: É bem mais abrangente que isso. Energia, geopolítica guerra sempre estiveram ligadas. A expressão mais direta e fundamental de poder dos Estados é a capacidade de fazerem guerra. A partir do século 19, houve uma mudança dramática. Com a revolução industrial, começou-se também a fazer guerra em escala industrial. A capacidade de o estado projetar poder passou a depender, essencialmente, da sua produção de armas, munição, navios. Para movimentar essa máquina, há necessidade de energia em quantidade crescente.

No século 20, o próprio ato de guerrear passou a consumir energia de forma fantástica. Foi quando o primeiro-ministro Winston Churchill decidiu mudar o combustível da marinha real britânica, a maior do mundo, de carvão para petróleo.

Ele tomou essa decisão porque os navios movidos a óleo eram mais rápidos e, principalmente, podiam ser abastecidos em alto mar, coisa que no navio movido a carvão era praticamente impossível. Além disso, exigia uma mão de obra menor só para cuidar do combustível. No navio de guerra usual, muito da mão de obra era para cuidar do carvão. A substituição, portanto, liberava soldados para cuidar dos armamentos.

CC: E a marinha ganhava agilidade.

RF: A possibilidade de reabastecer em alto-mar deu uma mobilidade fantástica para a marinha britânica, e depois à dos Estados Unidos, mas criou um problema. A Grã-Bretanha tinha reservas de carvão no seu próprio território, mas naquela época ainda não tinha petróleo, que estava na Ásia Central e depois, no Oriente Médio. Isso criou a questão geopolítica na energia. Porque se você corta as fontes de combustível, paralisa uma máquina de guerra praticamente de imediato.

Pearl Harbour aconteceu porque os Estados Unidos, que produziam seis sétimos de todo o petróleo consumido na Segunda Guerra Mundial, tentaram impor um embargo de petróleo ao Japão.

A decisão de Hitler, considerada um grave erro por analistas menos informados sobre a questão energética, de dirigir as suas tropas para Stalingrado ao invés de ir direto a Moscou, ocorreu porque as forças alemãs precisavam desesperadamente do petróleo do mar Negro e do Cáucaso para se deslocar e resistir em uma guerra prolongada. A substituição do combustível aumentou muito a capacidade da Grã-Bretanha, e depois dos Estados Unidos, de projetar poder naval.

CC: O acesso à energia é, portanto, crucial.

RF: Sim, mas para fazer guerra hoje, com a indústria moderna, em grande escala, não basta um superávit permanente de energia, é preciso também negar ao inimigo o acesso às fontes de energia. O confronto geopolítico contemporâneo é um gigantesco xadrez que inclui a América do Sul, África Ocidental, Ásia, e consiste na manipulação de fontes de energia, através da construção de oleodutos e gasodutos que integrem países, permitam ter acesso a fontes de energia e eventualmente negá-lo a outros países, hostis.












CC: Quais são os elementos principais da geopolítica nos dias atuais?

RF: A geopolítica no século 19 visava, basicamente, garantir as rotas navais, por serem o meio de expansão comercial no globo. Na primeira década do século 20, o geógrafo Halford Mackinder, na Inglaterra, e depois o estrategista Nicholas J. Spykman, nos Estados Unidos, perceberam que o poder naval não era mais suficiente.

O desenvolvimento do transporte terrestre, especialmente das ferrovias, podia se tornar uma base de poder muito grande, por permitir o transporte de tropas e armamentos mais rápido que os navios.
E isso se tornava particularmente grave porque, face a possibilidade de integrar Ásia e Europa, fatalmente Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros países seriam empurrados para a margem do sistema global. Juntar Ásia com Europa resulta na maior massa de terra, recursos e população do planeta, a chamada Eurásia.

Daí porque toda a estratégia dos Estados Unidos no pós-guerra seria exatamente conter qualquer poder que busque integrar Ásia e Europa. A sabedoria da China, carente em energia, foi usá-la para se expandir


CC: Qual a importância da China nesse contexto?

RF: É crucial porque, ao contrário dos demais estados e forças políticas, não busca integrar Ásia e Europa politicamente, mas economicamente, através das famosas rotas da seda, eixos de infraestrutura de comunicação, transporte e, principalmente, energia. Há uma série de desdobramentos extremamente importantes. O primeiro tem a ver com a Rússia, essencial no projeto chinês de integrar Ásia e Europa. Decorre daí a escalada de tensão entre a Otan e a Rússia. Sem o apoio desse país, não é possível fazer aquela integração, por causa da posição geoestratégica que a Rússia desfruta nessa união. Na América do Sul, os investimentos chineses buscam integrar os países à rede de interesses em construção para a Ásia e a Europa, com a mesma estratégia. Investe-se em energia, transporte, inclusive há o projeto da estrada de ferro proposta pela China para ligar o Brasil ao Pacífico.


CC: Por que a integração de Ásia e Europa através da China é tão importante?

RF: A maior massa de terra é a junção de Europa e Ásia. Para controlar a Eurásia, é preciso dominar o seu centro, a Ásia Central. Quem fizer isso, controlará o planeta. Essa é a visão de Mackinder. Grã-Bretanha e, de certa forma, Estados Unidos têm uma preocupação muito grande em impedir que outro poder político domine a Ásia Central.

Entretanto, todas as tentativas nesse sentido fracassaram no século 20, por se tratar de um mosaico de culturas e povos que dificulta muito a unificação política da região. O que os chineses estão fazendo agora? Não estão unificando politicamente, mas economicamente. Eles constroem, neste momento, uma monumental infraestrutura de transporte e telecomunicações para ligar a China à Europa, passando pela Ásia Central. Com isso, a energia se transformou num instrumento para controlar aquilo que Mackinder considerou o centro da política no tabuleiro internacional.

A grande percepção da China foi transformar aquilo que em princípio seria uma debilidade da sua estratégia de potência, que é o fato de não dispor de fontes de energia, em um instrumento para unificar e projetar o seu poder economicamente sobre o centro do tabuleiro da Eurásia, com a ajuda inestimável e muito bem-vinda da Rússia. O Brasil se vê distante da guerra geopolítica, mas está no seu centro


CC: Como o Brasil se posiciona no jogo geopolítico?

RF:
Essa é uma questão extremamente difícil, porque a inserção do País é muito problemática. O movimento da China para controlar o centro da Eurásia economicamente, inclusive importando energia, não é observado por Estados Unidos, União Europeia e Japão de forma tranquila. Ao contrário, determina um aguçamento do conflito, como se observa na Ucrânia, na Macedônia, na Síria, reflexos do esforço das chamadas potências ocidentais para afastar a possibilidade de unidade entre Ásia e Europa mediada pela China. São conflitos em torno da área de influência de Rússia e China.

É importante entender que a parceria entre Rússia e China não é apenas uma questão de conveniência de dois países que se sentem ameaçados. Ela é geoestratégica, porque a condição necessária para os chineses alcançarem a Europa de modo eficaz é o apoio da Rússia, influente na Europa Central. Do mesmo modo que o respaldo da China é indispensável para a Rússia enfrentar a Otan.

Desde o ano passado, uma ferrovia une Yiwu, próxima a Xangai, a Madri, na Espanha, para transporte de carga em tempo muito inferior ao dos navios. Esse é o pesadelo dos países que perderiam poder em escala global se essa articulação realmente acontecer. O Brasil está exatamente no meio desse conflito entre Estados Unidos e seus aliados e China e Rússia e seus aliados.


CC: Por que?

RF: Porque a questão não é apenas garantir oferta de energia para a capacidade de um país projetar poder, é principalmente negar ao outro que o confronta o acesso a essas fontes de energia.

E nós temos não só grandes reservas no pré-sal como uma empresa brasileira com capacidade de explorar essas reservas, o que nos dá uma notável autonomia para aproveitar esse recurso, e essa empresa se encontra associada às empresas chinesas de petróleo CNOOC e CNPC.

Portanto estamos inseridos num espaço tradicionalmente de influência norte-americana, com uma empresa com capacidade tecnológica de explorar o pré-sal, associada a uma empresa chinesa. Estamos exatamente, digamos assim, na linha de confronto. A situação é agravada ainda mais pelo fato de termos um projeto de submarino nuclear com capacidade de fechar o corredor do Atlântico, por ser muito mais rápido que o convencional.

Há uma crença generalizada no País de que nós estamos fora desse confronto entre Oriente e Ocidente. Devido às reservas energéticas e as matérias-primas que temos, estamos diretamente na linha de frente desse conflito.

A posição oposta, de que isso tudo não nos diz respeito por estar muito longe, é profundamente equivocada e pode ter consequências gravíssimas. E isso me preocupa muito porque eu não vejo por parte dos políticos, das lideranças políticas, e mesmo da maior parte dos intelectuais brasileiros, a percepção desse quadro. Não temos uma liderança extremamente hábil como foi Getúlio Vargas

CC: Seria melhor fazer parceria com a China ou os Estados Unidos? 

RF: Examinada de perto, nenhuma das duas parcerias atende, neste momento, às necessidades do Brasil. O modelo chinês de desenvolvimento é muito parecido com o padrão britânico do século 19, no sentido de que a China consome matérias primas e exporta produtos industrializados e nós exportamos matérias-primas e importamos manufaturados chineses.

Segundo especialistas em comércio exterior, a economia brasileira tem-se tornado progressivamente competidora com a economia norte-americana, por exemplo em soja e automóveis. Fazer exportações significativas desses produtos aos EUA parece pouco provável, pois eles são grandes produtores. Não há, portanto, uma relação de complementaridade. Um alinhamento automático, quer a um lado, quer a outro, provocaria danos irreversíveis na economia nacional.


CC: O que o Brasil deveria fazer nesse contexto?

RF: Falta ao País a formulação de uma estratégia frente a esse confronto geopolítico global. Não percebo, entretanto, em nenhuma força política, a formulação dessa estratégia.

CC: O contexto político-econômico do País é uma complicação adicional.

RF:
O sistema político do País está se desintegrando e não há nenhuma preocupação em preservar as organizações e instituições. A partir daí, o que vai acontecer é absolutamente imprevisível.

CC: No período de Getúlio Vargas, o País soube tomar partido do conflito que opunha as forças aliadas e o chamado eixo.

RF: Exatamente. Entre os anos 1930 e hoje, claro que são situações historicamente muito diferentes, mas há um traço comum: tanto naquele momento como agora, o mundo vivia um confronto geopolítico. Só que naquele período tivemos uma liderança extremamente habilidosa, que era o Getúlio Vargas (nota da redação: na Segunda Guerra Mundial, Vargas ameaçou aliar-se ao Eixo Alemanha-Japão-Itália e com isso obteve dos Estados Unidos, através do Eximbank, financiamento para construir a Usina de Volta Redonda, fundamental para a constituição da indústria no Brasil).

Hoje, nós não temos uma liderança semelhante. Como é que o País fica? Ao invés de se pensar uma estratégia, há uma captura das elites políticas no Brasil por esse confronto geopolítico. Há uma polarização antiamericanismo versus alinhamento automático com os Estados Unidos, evidência de que ocorreu uma captura dos agentes pela própria dinâmica do confronto geopolítico. É extremamente preocupante por serem duas saídas muito simplistas.

Na verdade, o Brasil não pode prescindir nem dos Estados Unidos, dada a posição que esse país ocupa no continente e o fato de ainda ser a maior potência global, nem da China, que hoje, de certa forma, sustenta o comércio exterior brasileiro. É preocupante não se discutir alternativas. Há uma captura pela mesma dinâmica de polarização do confronto global. Assim vai ser difícil conferir à economia brasileira o dinamismo necessário para sustentar cerca de 200 milhões de habitantes. A nossa afinidade está muito mais na África do que na América andina.

CC: Como o senhor vê esse movimento do Ministério das Relações Exteriores que pode resultar no fechamento de representações na África?

RF: Alguns dizem que o Brasil é o país mais ocidental da África, em tom crítico. Não vejo necessariamente como crítica ou elogio. Houve uma dinâmica muito forte de expansão de representações brasileiras na África com base em um desejo de ampliar a participação e a credibilidade do País no cenário global, torná-lo um player efetivo nas relações internacionais. No quadro de confronto geopolítico mencionado, essa perspectiva não é errada, mas precisa ser situada em um contexto.
Hoje a economia brasileira não encontra solução no alinhamento automático em nenhum dos dois lados do confronto global e é necessário estabelecer vínculos comerciais com países que são também uma alternativa para o avanço da nossa economia. Essas representações devem ser avaliadas da perspectiva daquilo que a relação entre os países pode gerar para dinamizar a economia brasileira. Visar simplesmente a projeção do Brasil no cenário internacional, num clima de confronto, é muito difícil.
CC: Qual é a relação entre geopolítica e a questão da energia?

RF:
Um dos enganos mais comuns é considerar a energia como uma questão isolada. Energia, ao menos desde o início do século 20, é uma questão geopolítica. Pensá-la isoladamente como um problema em si leva a não perceber que a questão energética sempre estará inserida num contexto geopolítico e será determinada por injunções geopolíticas, ainda mais no momento atual.

CC: Como ficam a América Latina e a África no conflito geopolítico descrito?

RF:
Essa é uma pergunta que também me obriga a ir contra a crença geral. Muito da geopolítica brasileira foi pensada numa espécie de extrapolação do Tratado de Tordesilhas. Como nós empurramos a linha de Tordesilhas para o Oeste, o destino brasileiro seria os Andes, seria chegar no Pacífico. É possível ver uma retomada disso naquele projeto mencionado de ferrovia ligando o Brasil ao Pacífico e chegando no Peru, que os chineses estão propondo. Mas é importante ter uma outra dimensão, que é social e cultural, da geopolítica.

Na verdade, nós temos profundas, fortes e muito sólidas raízes africanas. A nossa afinidade está muito mais na África do que na América andina. Na verdade, nós temos que nos orgulhar disso, porque a nossa afinidade está na África, a nossa facilidade de diálogo está na África. Então, novamente, as potências que estabelecerem uma aliança com o Brasil terão um pé na África.

Daí vem também uma outra dimensão que não tem necessariamente a ver com energia, tem mais a ver com história e geografia, da nossa importância geopolítica nesse conflito, que é o fato que o Brasil é uma ponte para a África.
Portanto controlando este lado do tabuleiro, você cria afinidades com outro lado do tabuleiro também. Ajuda nesse movimento. Além, é claro, de você controlar o Atlântico Sul.

CC: Todos esses fatores, conclui-se da sua análise, tornam a questão energética uma arma geopolítica.

RF: E é por isso que hoje pensar a questão energética do País como um problema única e exclusivamente econômico, como um problema de ‘como fica o custo de extração do pré-sal com a manipulação de preços dos sauditas’, é pensar de uma forma totalmente errada. Até porque, como os sauditas estão mostrando, energia sempre foi e sempre será, uma arma de luta política e geopolítica.
O que mais me preocupa neste momento é que não parece existir, nem das lideranças políticas nem na intelectualidade de uma forma geral, a percepção da gravidade do posicionamento brasileiro nesse conflito geopolítico internacional. Não adianta o domínio do pré-sal se não houver uma estratégia definida a partir da percepção desse contexto.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/economia/201cbrasil-se-ve-distante-da-guerra-geopolitica-mas-esta-no-centro201d

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O Pré-Sal e a Petrobrás no centro da geopolítica do golpe no Brasil

 
Carta Maior, 19/07/2016  - Copyleft

Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise.


Paulo Kliass *

A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha destaque o caso de nossa maior empresa estatal, a Petrobrás.

As denúncias e as investigações associadas à Operação Lava Jato somaram-se ao aprofundamento das dificuldades globais enfrentadas pelo setor petrolífero. A maior preocupação dos que operam no setor vem do movimento empreendido pelos países produtores, liderados pela Arábia Saudita, forçando a redução do preço dessa importante “commodity” nos mercados mundiais. Isso significou uma perda significativas de suas receitas.

No caso específico do Brasil, além disso, pesam negativamente as medidas envolvendo as empresas da construção civil e demais fornecedoras e/ou parceiras da Petrobrás. Esse quadro geral de certo imobilismo na tomada de decisões estratégicas compromete a gestão do presente e prejudica muito também as opções de investimento futuro. Com isso, estamos reduzindo nos dias de hoje a dimensão da empresa de amanhã.

A profunda politização do debate em torno da empresa acabou por ser refletida em uma campanha orquestrada pelo financismo e pelos grandes meios de comunicação, com o objetivo de desgastar os governos Dilma e Lula. Além disso, esse movimento tem por objetivo explícito a redução da credibilidade da empresa e a intenção de promover a desvalorização do próprio patrimônio da Petrobrás.

Contra o catastrofismo: recorde de produção.

No entanto, a força da realidade acaba jogando contra as tentativas liquidacionistas. As informações oferecidas pelas áreas operacionais da empresa insistem em desmentir as versões dos arautos do catastrofismo, sempre de plantão. O fato é que, não obstante a crise financeira indiscutível e as dificuldades enfrentadas, a Petrobrás continua batendo todos os recordes da produção pela exploração de suas reservas.
 



O relatório de junho traz as estatísticas a respeito da produção de óleo e gás, anunciando que a empresa alcançou um novo valor máximo em sua atividade exploratória. No período de um mês, verificou-se uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). Com isso, foi ligeiramente superada a cifra anterior de agosto de 2015, quando a marca havia sido de 2,88 milhões. Outro aspecto relevante é que mais de 30% dessa quantidade vêm das fontes do Pré Sal.
 

Assim, as perspectivas futuras de nossas reservas são bastante promissoras, uma vez que a cada novo período entram em operação novas instalações implantadas nessa estratégica região das águas profundas de nossa costa. Ainda que a redução atual dos preços do barril não estimule muito novos investimentos nesse tipo de jazida, é inegável que a demanda futura mundial por essa fonte energética ainda assegura uma receita imprescindível para o futuro de nosso País.

OPEP reconhece a produção do Brasil.

No entanto, toda cautela é necessária para operar em mercado tão marcado pela especulação e pela volatilidade. Em 2003, por exemplo, o barril estava na casa de US$ 30. Iniciou uma escalada de elevação, que foi muito acelerada pela demanda chinesa e associada ao crescimento da economia em escala global. Chegou a superar a marca dos 130 dólares às véspera da crise de 2008. Para os que acompanhavam de perto o setor, tratava-se de uma bolha especulativa nítida e clara. Tal tendência altista não seria sustentável no tempo. Com a redução do ritmo da economia mundial, os preços baixaram e agora se situam no patamar de US$ 45.

De qualquer forma, essa tendência de médio prazo do aumento da importância brasileira é reconhecida até mesmo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A entidade reconhece em seu último Relatório mensal que o Brasil será o país que promoverá o maior crescimento da produção em 2017, considerando-se o universo de países que não pertencem ao cartel. E o próprio documento credita às jazidas do Pré Sal esse importante acréscimo da oferta prevista do produto.

Ora, frente a um quadro como esse, beira à irresponsabilidade o discurso a favor da privatização da empresa ou de alguns de seus setores. É muito comum ouvirmos as referências - proferidas pelos mesmos “especialistas” que defendem a ortodoxia e o austericídio - a uma suposta inviabilidade inconteste da estatal. “A Petrobrás está quebrada!”, afirmam movidos por um sentimento aguerrido e difuso, que oscila entre o prazer e o desejo.

Petrobrás tem problemas, mas não está “quebrada”.

É inegável que a empresa acumulou um volume de dívidas bastante elevado ao longo dos últimos anos, em razão dos investimentos realizados. No entanto, seu valor patrimonial supera em muito esse tipo de compromisso com credores e ela tem plena capacidade de cumprir com tais obrigações. Basta um pouco de tempo e a vontade de iniciar um processo de replanejamento de suas atividades de forma integrada. Aliás, esse quadro atual de dificuldades econômico-financeiras é uma característica comum que afeta todas as gigantes do mundo petrolífero, em razão dessa mudança de patamar dos preços do óleo.

Algumas poucas são as certezas que se pode ter nessa conjuntura de insegurança e dúvidas quanto à capacidade de recuperação da economia mundial e de busca de fontes alternativas de energia. Mas uma delas é que a privatização de empresas públicas revela-se como enorme equívoco em termos de opção de políticas públicas. Tanto mais quando se trata de uma empresa de sucesso como a Petrobrás, que garante sozinha uma parcela importante de nosso PIB, que apresenta um expressivo efeito multiplicador para outras áreas e que influencia de forma decisiva nossa capacidade de inovação tecnológica.

A Petrobrás é reconhecida pela população como um patrimônio nacional, em razão das conquistas que ela apresentou ao longo de seus mais de sessenta anos de história. Talvez essa seja uma das razões que tem impedido que ela venha a ser objeto de aventuras liberalóides mais radicais. Afinal, todos sabemos muito bem os múltiplos interesses que se apresentam para uma longa lista de conglomerados desejosos de participar de qualquer processo privatizante.

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora para o capital em uma conjuntura de crise e recessão, tal como vivemos agora. Isso porque os preços dos ativos patrimoniais tendem a ser jogados lá para baixo e a privatização sai ainda mais em conta do que as conhecidas negociatas do passado nem tão longínquo assim. Basta que nos lembremos da Vale do Rio Doce, das empresas de telefonia, das empresas de eletricidade, do parque das siderúrgicas e muito mais.

Golpe da privatização: fatiamento e cocontrole.

O novo presidente da empresa indicado por Michel Temer tomou posse há poucas semanas atrás. Depois de ter ocupado cargos de primeiro escalão durante o governo de FHC, Pedro Parente foi prestar seus serviços junto a grandes grupos do capital privado. Agora está à frente de uma empresa muito visada pela sanha privatista do grupo que espera a confirmação do afastamento de Dilma para ver o anúncio daquilo que o presidente interino já chamou de “medidas impopulares”.

Mas por enquanto Parente revela certa “prudência”, vai comendo pelas beiradas. Em recente entrevista, afirmou ser contrário à “privatização total” da Petrobrás, pois esse tema seria ainda um “dogma” na sociedade brasileira. Assim, ele sugere uma estratégia mais cautelosa e que ofereceria menos resistência a esse tipo de iniciativa. Ele promete fatiar a empresa e vender para o capital privado alguns de seus ramos de negócios. Seria o caso, por exemplo, da área de distribuição. Além disso, ele começa a articular de forma hábil e inteligente outras formas para a privatização. Dentre elas surge o pomposo nome de “cocontrole”, onde a empresa seria de fato vendida ao setor privado e restaria uma ilusão de alguma forma pública de controle sobre os destinos da mesma. Pura balela!

Finalmente, vale ressaltar a conhecida estratégia de sucateamento deliberado da empresa existente, por meio de contenção de seus investimentos e das iniciativas que fizeram com que ela tivesse se transformado em uma empresa de referência no setor. Esse processo se combina com a tentativa de abertura da exploração do Pré Sal para o capital internacional e a proibição implícita de a Petrobrás aumentar sua presença nesses novos empreendimentos. Deixada à margem das novas operações, ela certamente perderia o fôlego para enfrentar a presença da concorrência dos poderosos conglomerados privados. Todos os novos espaços e blocos seriam generosamente oferecidos às multinacionais, o que representa uma opção explícita pelo processo de privatização.




* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal. 



 

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Curso de Geopolítica da Energia

Curso : "Geopolítica da Energia" 

ISAPE promove curso de Geopolítica da Energia com o prof. Lucas Kerr de Oliveira, de 21 a 24 de janeiro, em Porto Alegre


O Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, ISAPE, promove nos dias 21 a 24 de janeiro de 2013 o curso "Geopolítica da Energia", que trata da geopolítica dos recursos energéticos que sustentam a economia global. Através de uma análise histórica, de uma apreciação do papel dos recursos na estratégia das grandes potências e de uma análise do atual perfil geográfico e tecnológico de recursos estratégicos, o curso provocará o aluno sobre a importância da problemática energética no nível internacional, abordando questões como a geopolítica do petróleo, as guerras por recursos energéticos, a transição energética e as fontes de energia mais limpas.

O curso será ministrado pelo Professor Dr. Lucas Kerr de Oliveira, no Clube de Cultura de Porto Alegre, as 18:30 às 22:00, nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2013.

Esta atividade é direcionada a graduandos universitários, vestibulandos, pesquisadores e o público em geral. Faça sua inscrição aqui: http://www.isape.org.br/index.php/pagina/3



 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Forças Armadas do Brasil simulam defesa das plataformas de petróleo em alto mar

Agência Brasil,  28/11/2012

Operação em alto-mar das Forças Armadas prepara país para defesa das plataformas de petróleo

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Vôos rasantes, bombas, tiros de canhão e metralhadoras e fumaça em plena costa brasileira fizeram parte da simulação de ataque de duas aeronaves contra o navio de desembarque de carro de combate Almirante Sabóia, de 138 metros de comprimento, da Marinha brasileira.

O ataque simulado, feito hoje (28) a cerca de 80 quilômetros da entrada da Baía de Guanabara, foi um dos exercícios da terceira edição da Operação Atlântico 3, coordenada pelo Ministério da Defesa.

De acordo com o comandante da Primeira Divisão da Esquadra da Marinha, contra-almirante Márcio Ferreira de Mello, testes como esses servem para preparar o país para emergências que possam ameaçar a chamada Amazônia Azul, área marítima com cerca de 700 quilômetros de extensão a partir da costa brasileira.

“Neste ano focamos na defesa de instalações estratégicas, como as nossas plataformas de petróleo e nossas linhas de comunicação marítimas, pois o tráfego marítimo é responsável por 95% do nosso comércio exterior”.

Outro objetivo importante, segundo Ferreira de Mello, é testar e incrementar a integração entre as três Forças para momentos de atuação conjunta.

A operação durou duas semanas, mobilizou cerca de 10 mil homens das Forças Armadas e custou aproximadamente R$ 15 milhões. Além da parte marítima, que contou com submarinos, navios-patrulha oceânicos, fragatas e corvetas, a parte aérea mobilizou aviões, helicópteros e homens, enquanto carros de combate do Exército encarregaram-se da proteção terrestre.

Ao longo do dia foram feitos cinco exercícios: simulação de ataque de aeronaves à Força Naval, de incêndio a bordo causado por ataque, incidente de proteção marítima envolvendo um suposto navio exercendo atividades ilegais em águas brasileiras, tiro de superfície sobre alvo à deriva e a transferência de um militar entre dois navios.

Embarcado há 16 dias, o estudante Antônio Marco Ferreira Neto, 19 anos, foi um dos 23 alunos do Colégio Naval que se apresentaram como voluntários para participar da operação como observadores. “Vim, porque queria ter um melhor preparo para fazer uma escolha no futuro na carreira que pretendo seguir a Marinha”.

Cursando o 3º ano do ensino médio, o rapaz disse que a parte da Armada foi a que mais gostou de ver durante os testes. “Foi muito proveitoso o convívio com praças e oficiais que nos deram muitas informações a respeito da carreira”, comentou.

As operações Atlântico anteriores ocorreram em 2008 e 2010. O contra-almirante ressaltou que todos os anos as Forças Armadas fazem pelo menos duas operações de testes, na costa ou nos rios brasileiros.

Edição: Davi Oliveira

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-28/operacao-em-alto-mar-das-forcas-armadas-prepara-pais-para-defesa-das-plataformas-de-petroleo

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Discovery Channel discute a exploração do petróleo do Pré-Sal

Diário do Pré-Sal 

O documentário "O Desafio do Pré-Sal" é a mais recente co-produção do Discovery Channel com a produtora brasileira Mixer, cujo tema é a exploração do petróleo do Pré-Sal. Dirigido por Marcello Bozzin, tem uma hora de duração e entrevista diversos especialistas, desde engenheiros, cientistas, ambientalistas e analistas de relações internacionais e geopolítica do petróleo, que discutem diferentes perspectivas referentes aos principais aspectos da exploração do Pré-Sal, desde sua geografia e formação geológica, passando pelos desafios tecnológicos, financeiros e ambientais, até os aspectos políticos, econômicos e geopolíticos envolvidos na exploração deste grande campo petrolífero que pode conter cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, situando sua descoberta entre as maiores das últimas décadas em todo o mundo.

Os demais documentários resultantes desta parceria incluiram temas como as enchentes e as pesquisas com células-tronco, que passaram no Discovery Channel em fevereiro deste ano, todos coproduzidos pela Mixer sob supervisão do Discovery Networks Latin America/US Hispanic.




sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Disputas entre China e EUA no Sudão aprofundam a já grande divisão do país

UOL Noticias

14/01/2011 

China e EUA disputam posições no Sudão do Sul
Juba, Sudão, 14 Jan 2011 (AFP) - A China, através do controle do petróleo, e os Estados Unidos, utilizando sua influência política, movem-se pelo tabuleiro do Sudão do Sul, uma região rica em recursos naturais, às vésperas de sua provável independência, que deve ser ratificada pelo referendo que termina no sábado.

Os Estados Unidos, que investiram milhões de dólares em ajuda humanitária durante a guerra civil e recebeu milhares de refugiados do sul, é considerado um aliado estratégico do novo país, enquanto a China é o principal sócio do governo de Cartum, no norte.

Os americanos acompanharam de perto os acontecimentos do referendo de autodeterminação do Sudão do Sul, que termina no dia 15, principalmente através do ex-presidente Jimmy Carter, do senador John Kerry e do enviado especial Scott Gration.

Os EUA já haviam desempenhado papel muito importante na assinatura do acordo de paz, em 2005, que pôs fim a duas décadas de guerra civil entre o norte árabe muçulmano e o sul majoritariamente cristão. Além disso, participaram das negociações sobre o futuro das relações entre as duas partes.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Divisão do Sudão, incentivada por Europa e EUA, pode resultar em nova Guerra Civil

Jornal Público, 09/01/2011 

África

Sudão: Divórcio de risco no Sul e no Norte  

Jorge Almeida Fernandes
 
O desfecho do referendo do Sudão do Sul vai ser a secessão. Nascem dois países. Ambos correm riscos de desintegração. A oportunidade de paz está num acordo sobre a renda do petróleo. Este está no Sul e tem de ser exportado pelo Norte. A China, principal interessado, pode ser o mediador. A água do Nilo e o petróleo determinaram a sua história. 

Dois novos Estados vão nascer em África. No Sudão do Sul começa amanhã (até 15) um referendo sobre a independência. O resultado é certo: secessão. O problema não é o previsível caos da votação: é “o dia seguinte”. Uns falam em “divórcio à checa”, outros em risco de guerra e desintegração. A independência terá de esperar por Julho, que é também a data limite para o decisivo acordo sobre o petróleo.

Os pessimistas falam em abertura da Caixa de Pandora e em “suicídio colectivo”. O Sul tem grandes recursos – minerais e petróleo –, mas será difícil construir um Estado e uma administração pública em tempo útil. Apenas há um exército e tribalizado. Faltam elites e funcionários. O Sul não tem identidade própria, é um mosaico de 100 tribos, apenas unidas contra a opressão do Norte. Em 2009, confrontos tribais e de senhores da guerra fi zeram 2500 mortos.

Por sua vez, o Norte, que sempre comandou, tornar-se-á num Estado pobre e instável se perder o Sul. A secessão é descrita em Cartum como uma “conspiração sionista” patrocinada pelos americanos. O Presidente Omar al-Bashir, que nos últimos tempos tem tentado seduzir o Sul, teme um golpe de Estado que levaria ao poder o partido islamista. Os outros focos de guerra permanecem activos ou prontos a reacender-se: do Darfur às montanhas Nuba.

Os optimistas dizem que a longa tragédia do Sudão – mais de quatro milhões de mortos em guerras civis desde a independência, em 1956 – torna difícil imaginar um futuro pior. E há o argumento da razão: se os actores forem racionais, uma nova guerra é impensável, pois o petróleo representa 95 por cento das receitas do Sul e 60 por cento das do Norte e só o podem explorar em conjunto. Oitenta por cento da produção está no Sul, mas é exportada pelo Norte, já que o Sul não tem acesso ao mar. Estão condenados a chegar a acordo, sob pena de suicídio.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Após sanções, China investe US$ 40 bilhões no setor de Petróleo & Gás iraniano

TN Petróleo
02/08/2010

China investe US$ 40 bi em petróleo e gás do Irã

Segundo os acordos assinados entre os dois países, o investimento chinês em projetos de prospecção e extração de petróleo chegará a US$ 29 bilhões, enquanto os demais US$ 11 bilhões serão destinados a petroquímicas, refinarias, oleodutos e gasodutos.



sexta-feira, 19 de março de 2010

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

BBC Brasil
18/03/2010

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília
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http://www.bbc.co.uk/
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Plataforma P-34, da Petrobras
Governo anuncia nesta segunda regras para exploração do pré-sal
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A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.
A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.

A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Entenda o debate.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.
Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.

Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.

Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.

O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.

Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?

O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.

Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.
Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.

Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.

“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.

Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.

O que dizem os Estados e municípios produtores?

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.

Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.

De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.

O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.

Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.

“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Existe a possibilidade de um acordo?

A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.

Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.
Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.

No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.
A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.

Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.

Quais são as implicações eleitorais do debate?
A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.

No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.

Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.

“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.

O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.
Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.

A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.
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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100317_royalties_entenda_fa_np.shtml
 
 
 
 
 
Do Blog Diário do Pré-Sal 

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

Março de 2010


Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

 

Lucas Kerr de Oliveira



As Malvinas e a "Passagem de Drake"  entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul
A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.
A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico - a "Passagem de Drake", entre  a América do Sul e a Antártida.
A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como "Batalha das Falklands", em dezembro de 1914.


Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida
Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.


Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE)  da Inglaterra
Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.
A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no iníciodos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.
A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982 

Tropas inglesas nas Malvinas
A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram "vista grossa". Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.
 
Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia - na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990 

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado "letra morta" por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois. Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo.
 
O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.
 
O principal resultado positivo da guerra foi, se dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo ás Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina,    José Sarney, do Brasil,  e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín. Estes tratados acabariam por resultar na criação do Mercosul.
 
Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

 Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.
Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.
 
No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No maximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal.: o país "desmontou" grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de "paz e prosperidade" sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo - 1991: Poços  petrolíferos queimam em  meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantina. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.


Oleoduto na Nigéria atacado  por insurgentes separatistas
Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de "senhores da guerra" em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.
Ao invés de tornarem-se excessão, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.
É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de "maldição do petróleo", incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado "Mal Holandês", até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionadas pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.
O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera


 Pré-Sal     Imagem  da Petrobrás
 
Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.
 
Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.


HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas
Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso - o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sobria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.
 
Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que "precisa" das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.


Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas
Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.
Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988
O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.
 
O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.
 
Embora esse seja um cenário poco provável, e muitas vezes parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana
 
Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.
 
Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o "núcleo duro" da integração sul-americana.
 
É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.


Submarino brasileiro no Rio de Janeiro
O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.
 
Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.
 

Fábrica de semicondutores para  painéis fotoelétricos na China
O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.
 
A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.


Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás
Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.
 
Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf
Bacias Sedimentares no Atlântico Sul - fonte: Getech - Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins
Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelemente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixaou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana:   infra-estrutura de oleodutos e   o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.
Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é concenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direç]ão, seria fundamental ma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.
 
É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exigam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.
É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.
De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!

Campanha  "O Pré-Sal tem que ser Nosso"
Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.
As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.
Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira
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Março de 2010

Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/