Política Externa e Segurança Internacional em debate nas eleições para Presidente 2010, por Beto Almeida

Carta Maior

12/06/2010 

Serra, Bolívia e Irã: segurança para quem?

Como avaliar a extensão e a profundidade da preocupação do ex-ministro José Serra para com a segurança nacional se, quando ministro de FHC, participou desta espantosa política de desarmamento unilateral que é como pode ser chamada a desnacionalização da Embratel e a entrega de informações militares e governamentais brasileiras para o controle de um consórcio internacional muito vinculado à indústria bélica? Quem criou o apagão satelital agora clama para segurança? O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

O candidato presidencial pelo PSDB tem insistido na crítica à atual política externa brasileira, à proposta da integração latino-americana. Foca na Bolívia, sobretudo, acusando o presidente Evo Morales de conivência com o narcotráfico. E critica também o governo Lula-Dilma por não adotar medidas de segurança mais eficazes no combate ao tráfico de drogas.

Porém, lembramos algumas medidas adotadas no governo da dupla FHC-Serra que diluíram a níveis gravíssimos a capacidade do estado de praticar indispensáveis políticas de soberania. Tomemos a privatização da Embratel. Com ela, todas as comunicações governamentais e de segurança nacional, além da cobertura nacional das TVs, que passam pelos antigos Brasil-SAT da empresa, estão hoje sob controle de consórcio internacional. Basta uma ligeira modificação no posicionamento dos satélites, por sabotagem ou por erro técnico - atenção para a elasticidade do termo - para causar um apagão em todo o território nacional. A informação é importante para compreender que concepção de segurança o ex-ministro de FHC está a alardear hoje.

Muito recentemente, com a aprovação da nova Estratégia Nacional de Defesa, a preocupação de importantes segmentos militares com aquela extravagante vulnerabilidade externa criada pela privatização-desnacionalização da Embratel, está sendo resolvida pelo governo atual. Por iniciativa da Aeronáutica, já há o planejamento para um satélite brasileiro, geoestacionário, por onde trafegarão as comunicações militares e governamentais, hoje sob comando de consórcios vinculados a operações militares destinadas a sustentar o expansionismo dos interesses do EUA sobre o Iraque, o Afeganistão e, bola da vez, o Irã, todos riquíssimos em energia. Como sabemos, estas grandes empresas registram grande vinculação com a indústria bélica, fonte de todas suas encomendas.

Contra a "colombização" da América do Sul

Jornal do Brasil

06/05/2010

Não à colombização

José Sarney

RIO - Em 1985 estive com o presidente Reagan. Tratou-me muito bem, mas não cedeu nada. Nossa conversa versava sobre dívida externa, para nós impagável, e relações comerciais, em que nos impuseram várias sanções.

Terminada a agenda bilateral, fiz uma pergunta fora de qualquer formato diplomático: “Presidente, como o senhor entende a escolha da Bolívia por Che Guevara para fazer a revolução sul-americana?”. Ele não compreendeu a pergunta, e eu mesmo respondi: “Presidente, não foi por amor à Bolívia, mas por sua posição geopolítica. É um país pobre, sem condições de sustentabilidade. Na realidade, dois países. O do altiplano e o das zonas baixas. Qualquer instabilidade ali se espalhará como fogo a todos os países da região. Precisamos ajudar a Bolívia fortemente, e o Brasil não se negará a participar desse esforço”.

Não comovi o presidente dos Estados Unidos. Felizmente, depois de alguns tropeços sérios, a Bolívia está relativamente estável, embora as ameaças de divisão estejam latentes.

Mudanças Geopolíticas e o Brasil

Carta Maior

15/03/2010

DEBATE ABERTO

"Mudanças Geopolíticas e o Brasil"

Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo?

Cândido Grzybowski

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4570

Na conjuntura eleitoral em que estamos entrando, vai ser importante ver como os diferentes atores se posicionarão diante do quadro externo que se está desenhando e os desafios para o Brasil. Esta pauta ocupa desde já os grandes jornais brasileiros, com foco nas iniciativas e movimentos do Governo Lula. O fato é que a geopolítica em mudança aponta para a necessidade de uma nova arquitetura do poder mundial. O desequilíbrio atual é evidente. Sobretudo com a crise e na crise, vieram à tona os limites e a total incapacidade da estrutura atual de fazer face aos desafios de profunda reorganização da economia e do poder no mundo, globalizado do jeito que foi. É neste contexto que precisamos nos situar como brasileiros e brasileiras, perguntando-nos sobre nós mesmos e o mundo. Dada a interdependência planetária, o tamanho do Brasil em população e território, com um enorme patrimônio natural, nossas propostas e escolhas têm impacto sobre o mundo tanto quanto sobre a nossa realidade doméstica. Podemos escolher, sem dúvida, mas o mundo nos cobra cada vez mais responsabilidade.

Vale a pena lembrar aqui alguns desafios para a humanidade, incontornáveis e urgentes. A ameaça da mudança climática e a incapacidade da estrutura de poder existente em enfrentá-la de forma adequada revela de forma dramática o tamanho do problema que temos diante de nós. As grandes corporações, que controlam as economias e os recursos, afetando o modo como vivemos, sem regulações em sua atuação, são uma espécie de infraestrutura da globalização que nos levou ao estado atual. Seu descontrole exacerba a destruição natural e a desigualdade social no mundo, levando ao extremo o modelo industrial, produtivista e consumista, que está no centro da questão da crise ambiental. O modo como está organizado o poder atualmente é totalmente incapaz para regular as corporações econômicas e financeiras, ainda mais que elas o contaminam e corrompem por dentro. O mundo como está, não consegue dar respostas às demandas de uma emergente cidadania planetária, que define um horizonte civilizatório de todos os direitos para todos os seres humanos, sem exclusões e discriminações.

A exclusão social, a pobreza e a desigualdade social são intrínsecas da lógica que organiza a economia e o mundo atual, feito para gerar e acumular riquezas e não para gestar sociedades sustentáveis e justas. Por isto, o poder que aí esta, com suas raízes presas nas entranhas de um sistema social excludente e ambientalmente destrutivo, não tem capacidade para atender à necessidade de reorganizar as condições de existência, apontando para sociedades sustentáveis, segundo as possibilidades de uso dos recursos naturais e sua regeneração. Para criar as bases de uma biocivilização, fundada na justiça social e ambiental, as mudanças na arquitetura do poder deverão ser profundas. Estamos diante da necessidade de um mundo organizado segundo outra lógica, de interdependência e responsabilidades compartidas, com maior solidariedade e cooperação, com menos homogeneidade e mais diversidade, segundo os ecossistemas e as culturais locais.

Enfim, precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida. Mas isto não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.

Penso que é neste quadro que precisamos situar o debate sobre o Brasil no mundo. Já estamos participando de processos que nos devem fazer pensar. Estamos no G-20, algo melhor que o exclusivista clube fechado do G-8 – uma invenção dos governos dos países mais ricos para contornar as contradições e condicionalidades de uma organização como a ONU, potencialmente mais democrática. Fomos artífices de iniciativas Sul-Sul que tiveram impacto nas negociações comerciais, especialmente na cúpula da OMC, em Cancún. Depois ficou o fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Como parte das negociações climáticas e das novas articulações necessárias, acabamos criando em Copenhagen o BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China. O tal “mercado” propôs e acabou realidade o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo das grandes economias emergentes.

Aqui na região, o Brasil tem um papel de destaque na UNASUL – União da América do Sul, uma construção política da própria idéia de região. Mas o Brasil é também a principal força de empuxe do IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e as grandes corporações sob controle acionário de capital brasileiro se multinacionalizam com volúpia para controlar fatias da economia latinoamericana, processo aliás que se estende para a África. Enquanto isto, do ponto de vista econômico, a presença brasileira no mercado mundial é cada vez mais via produtos primários, produtos que tem a natureza como seu componente principal. Enquanto o mundo discute formas de destruir menos, nós vamos fundo no extrativismo dos bens comuns naturais!

Afinal, o que significa isto tudo? Que Brasil emerge nestes processos? Um tal papel é o que mundo precisa dados os desafios que assinalei acima? Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo? Para fazer o que até aqui foi exclusividade dos países industrialmente ricos, imperialistas e ex-potências coloniais? Ou para mais solidariedade nas relações entre povos e sustentabilidade da vida no planeta, com sociedades baseadas nos princípios de equidade, justiça social, respeito à diversidade, participação social e uso sustentável dos recursos naturais? Espero que um tal debate tenha lugar na conjuntura eleitoral e nós, cidadãs e cidadãos, tenhamos visão do alcance mundial da escolha que fizermos.

Cândido Grzybowski, sociólogo, é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

 

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Brasil lança programa de defesa "mais ambicioso" da América do Sul

UOL Notícias

06/02/2010 - 07h00

Brasil lança programa de defesa "mais ambicioso" da América do Sul para se tornar potência mundial, diz especialista

Talita Boros
Do UOL Notícias
Em São Paulo

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/02/06/brasil-lanca-programa-de-defesa-mais-ambicioso-da-america-do-sul-para-se-tornar-potencia-mundial-diz-especialista.jhtm

Ao contrário de outros países emergentes, o Brasil não se engajou na corrida armamentista mundial das últimas décadas. Em 2009, de acordo com o relatório elaborado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos , com sede em Londres, o país resolveu mudar de postura e lançou o programa de defesa mais ambicioso da América do Sul.

Para Gunther Rudzit, coordenador do curso de relações internacionais da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo), o país finalmente está em busca de destaque internacional. “Para um país ser reconhecidamente considerado uma potência, ele tem que ter estrutura militar e é isso que o Brasil está fazendo agora, correndo atrás do que não investiu nos últimos 30 anos”, disse.

Em 2009, o orçamento de investimentos do ministério da Defesa foi de R$ 4,2 bilhões. Para 2010, a previsão aprovada pelo Congresso é de R$ 7,2 bilhões, ou seja, um aumento de mais de 71% em relação ao ano anterior.

Segundo o documento apresentado pelo instituto britânico, o maior interesse do país é ocupar uma posição de destaque no grupo dos Bric – formado pelos quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.

Na opinião de Rudzit, para ser reconhecido pelo G6 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália –, o Brasil tem que mostrar bem mais do que apenas capacidade econômica e um bom perfil ambiental.

“O estado do inventário militar brasileiro é bastante preocupante. O investimento em aviões e submarinos é essencial. O país necessita de investimento pois os aparelhos estão obsoletos”, afirmou.

Grandes investimentos

Em setembro de 2009, o Senado aprovou dois dos maiores programas brasileiros na área de defesa – o Prosub e o H-X BR – para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro, acompanhado de quatro submarinos convencionais e de 50 helicópteros. De acordo com o Ministério da Defesa, os dois projetos serão desenvolvidos com transferência de tecnologia francesa.

O Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), segundo informações do ministério, terá um custo total de cerca de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 12,1 bilhões serão financiados e os R$ 6,9 bilhões restantes serão pagos diretamente com recursos do Tesouro Nacional. O financiamento dos submarinos será pago pelo Brasil em 20 anos (2010 a 2029) ao consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A, Societé Generale, Calyon S.A. Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander.

Ainda de acordo com o ministério, a construção dos 50 helicópteros do Projeto H-X BR será realizada pela fábrica da empresa Helibrás, em Itajubá (MG). O projeto custará cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 4,9 bilhões serão financiados pelos franceses, em nove anos, e R$ 232 milhões serão desembolsados pelo Tesouro. Cada força – Marinha, Exército e Aeronáutica – receberá 16 helicópteros e as outras duas aeronaves serão destinados a FAB para transporte de autoridades.

Como 2010 é o primeiro ano de pagamento brasileiro dos dois novos projetos, dos R$ 7,2 bilhões previstos para o orçamento de investimentos deste ano, R$ 630 milhões são destinados ao H-X BR e R$ 2,3 bilhões ao Prosub.

O relatório elaborado pelo instituto britânico destaca essas novas aquisições militares brasileiras, aliadas ao desenvolvimento nacional, como uma das causas do "ambicioso" programa de militarização do país. O estudo cita ainda o interesse do Brasil em desenvolver tecnologia nuclear para a propulsão de submarinos, a transferência de tecnologia e o investimento estrangeiro na indústria de defesa nacional.

Outra medida ressaltada pelo instituto está a criação da Secretaria de Produtos de Defesa, que centralizará as aquisições militares previstas no novo programa. O relatório cita, no entanto, o impacto da crise financeira no país, que obrigou o governo a atrasar os planos de renovação de frotas devido aos problemas econômicos.

Rafale, o favorito do governo

Uma das maiores polêmicas dentro dos novos investimentos militares do Brasil é a compra de caças que serão usados pelas Forças Armadas. Segundo reportagem publicada na quinta-feira (4) pela "Folha de S.Paulo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, bateram o martelo a favor da França na compra do caça Rafale após a Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.

O ministro Nelson Jobim negou que o governo já tenha decidido comprar os caças franceses Rafale para a Força Aérea Brasileira. Segundo Jobim, não há fundamento na informação divulgada hoje de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria aceitado a oferta da empresa francesa Dassault em reduzir em 25% o preço das 36 aeronaves. “Não está definida a compra dos caças. O processo ainda está no âmbito do Ministério da Defesa. A notícia não tem fundamento”, disse.

Quando as negociações foram iniciadas, a FAB (Força Aérea Brasileira) teria mostrado interesse pela compra do modelo Gripen NG, de fabricação sueca, em detrimento da oferta francesa de aviões Rafale, mas o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destacou que a decisão da compra era política e não apenas militar. Na época, o presidente Lula já havia mostrado preferência pelas aeronaves francesas, pois a França prometeu ao Brasil transferência de tecnologia sem restrições.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/02/06/brasil-lanca-programa-de-defesa-mais-ambicioso-da-america-do-sul-para-se-tornar-potencia-mundial-diz-especialista.jhtm

Rafale International esclarece informações sobre proposta francesa no FX-2

Press Releases

16/11/2009

Rafale International esclarece informações sobre proposta francesa no FX-2

http://www.rafale.com.br/index.php?id=6&area=6&release=42

Brasília, 12 de novembro de 2009 – O consórcio francês Rafale International, formado pelas empresas Dassault Aviation, Snecma e Thales, realizou coletiva na tarde desta quinta feira para esclarecer à opinião pública informações que não correspondem à realidade e que tem sido divulgadas nas últimas semanas sobre a proposta francesa no FX-2, processo de escolha do Governo Brasileiro para aquisição das novas aeronaves de combate da FAB.

O consórcio Rafale International, em respeito ao processo de escolha realizado pela FAB, que desde o seu início é transparente e criterioso, esclarece que:

Sobre o preço ofertado, respeita o termo de confidencialidade que foi assinado com a FAB, o que deveria ter sido feito também pelos outros concorrentes.

Foram divulgadas informações de que a proposta do Rafale seria 40% mais cara que a do F-18. Esta afirmação não tem fundamento. O consórcio garante que o valor oferecido ao Governo Brasileiro para aquisição do Rafale é compatível com o valor de outras aeronaves da mesma classe, sendo que a França oferece total garantia de transferência de tecnologia (já aprovada pelo governo francês) e um caça que está em início de vida operacional, já com capacidade operacional comprovada em combate e com mais de 30 anos de expectativa de operação.

Representantes da SAAB dizem que o Gripen custa a metade do valor do Rafale. Causa estranheza esta afirmação, uma vez que o valor do Rafale não é de conhecimento público. Mais do que isso, não é correto comparar valores de caças de classes diferentes.

Ainda assim, é possível fazer algumas ponderações que colocam por terra esta afirmação da empresa sueca:

- O Gripen é um monomotor da classe do Mirage 2000, portanto de classe diferente do Rafale, seu sucessor. O Rafale é um bimotor, que traz mais segurança e capacidade operacional superior. 

- A depender da missão, são necessários dois Mirage 2000 para executar a missão de um Rafale, conforme experiência da Força Aérea Francesa. Então, para ter o mesmo poder aéreo, o comprador deveria adquirir o dobro de caças desta classe.

- E o mais importante: em função de estar em fase inicial de projeto (é apenas um demonstrador de conceito), o custo final do desenvolvimento do Gripen NG é totalmente desconhecido, podendo se tornar um verdadeiro “saco sem fundo”. Alguns países que fecharam negócios semelhantes no passado acabaram por desistir do projeto após centenas de milhões de dólares de investimento, como ocorreu com o Japão e Israel com aeronaves que incorporavam tecnologias dos próprios países e norte-americanas.

Noruega e Dinamarca, nações economicamente sólidas e parceiras históricas da Suécia, não quiseram assumir o risco financeiro do projeto do Gripen NG. Além do risco de custo, existe risco elevado quanto ao prazo de entrega. No caso do Rafale, o custo de produção está estabilizado. Não há risco quanto ao custo e prazo.

Sobre mercado de aeronaves de combate, concorrentes e críticos dizem que o Rafale nunca foi vendido ao exterior. É preciso ressaltar que não se vende uma aeronave de combate antes que esteja em operação na Força Aérea do país de origem. Como o Rafale entrou em operação em 2006 na Força Aérea Francesa, o consórcio Rafale leva em conta efetivamente as concorrências após este período e reafirma a certeza de que o Rafale será um produto de sucesso, a exemplo de todos os caças desenvolvidos pela Dassault, entre eles os Mirage.

O Rafale venceu tecnicamente algumas concorrências, como no caso da Coréia do Sul, quando os Estados Unidos pressionaram os sul-coreanos para que optassem por um caça norte-americano, considerando o alinhamento das posições em relação à Coréia do Norte. A decisão foi tomada por razões estratégicas.

O consórcio Rafale International já em fase de formatação de contrato nos Emirados Árabes Unidos. Na Índia o Rafale está em fase de testes. O Rafale está também na concorrência da Suíça. Outros países como Qatar, Kuwait e Malásia manifestaram interesse pelo Rafale.

Sobre a origem de componentes e tecnologias: todas as tecnologias do Rafale são 100% francesas e o consórcio Rafale International não precisa de autorização de nenhum país para comercializá-las.

É necessário esclarecer que componentes não são a mesma coisa que tecnologias. No caso de componentes, são mais de 100 mil em um caça. Há sim componentes de outros países no Rafale, como também nos outros dois concorrentes; no caso do Rafale, eles foram selecionados por razões econômicas e todos podem ser substituídos.

É importante salientar que uma parte do Gripen é norte-americana, em especial a sua turbina, como os próprios suecos gostam de ressaltar em sua publicidade em outras concorrências pelo mundo, o que talvez explique a campanha em conjunto que SAAB e Boeing fazem contra o Rafale.

Sobre transferência de tecnologia, o consórcio Rafale International reforça o que a proposta do Rafale prevê transferência irrestrita e já aprovada de tecnologia, inclusive as críticas, ao Brasil. O programa de cooperação industrial da proposta francesa é bem fundamentado, com acordos assinados com 39 empresas para 68 projetos e parcerias com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o ITA.

Seguindo a legislação francesa, a autorização de transferência de tecnologia foi concedida pelo poder executivo francês antes do Rafale entrar na disputa e não depende mais de nenhuma nova autorização, ao contrário dos EUA, onde há a necessidade de aprovação pelo poder legislativo norte-americano. A autorização do Congresso dos EUA que vem sendo divulgada é uma pré-autorização, que ainda será revista, podendo haver vetos, por ocasião das revisões periódicas, como aconteceu na venda dos mísseis do F-16 ao Chile. Não há conhecimento sobre como as restrições norte-americanas podem afetar a transferência de tecnologia do Gripen.

Vale ressaltar, que nesse projeto específico, devido à parceria estratégica existente entre o Brasil e a França, a oferta do Rafale incorpora uma transferência de tecnologia crítica em uma dimensão inédita.

As seis primeiras aeronaves deverão ser construídas na França, com participação brasileira, para garantir aprendizado à indústria e entrega rápida dos primeiros caças à FAB. Os demais 30 caças serão montados no Brasil, com a produção de peças sendo transferida gradativamente à indústria brasileira, chegando a 50% na trigésima sexta aeronave e com certeza de aumentar caso o Brasil amplie o programa.

O consórcio do Rafale destaca, ainda, o elemento mais importante associado à proposta francesa: é a única que dá garantia de compra de no mínimo 10 unidades da aeronave KC-390, da Embraer, a maior já desenvolvida no Brasil, em compromisso já firmado pelo Governo Francês. Além disso, o consórcio Rafale International se compromete a ser parceiro para desenvolver o KC-390 junto com a Embraer, transferindo ainda outras tecnologias críticas. A parceria contribuirá significativamente para o sucesso desse projeto e geração adicional de empregos.

A iniciativa destes esclarecimentos está fundamentada no profundo respeito à opinião pública e à imprensa brasileira, que merecem receber informações fidedignas sobre este importante assunto de interesse nacional.

Mais informações à imprensa
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http://www.rafale.com.br/index.php?id=6&area=6&release=42

Algumas das dificuldades que o país enfrenta para garantir a Segurança do povo brasileiro

Revista Época

09/10/2008 

Os pés de barro de um gigante

Um exercício teórico para defender nossas jazidas revela a penúria bélica que o país vive desde 1910

Roberto Lopes

SEMPRE ALERTA
O porta-aviões São Paulo na costa carioca. Se ele precisar entrar em ação, o Brasil não terá como dar conta da tarefa

 Do litoral da Bahia até o porto estratégico de São Sebastião, na costa paulista, quase 10 mil marinheiros, soldados e aviadores se embrenharam num jogo de ataque e defesa em torno de uma jazida batizada de Yptu – anagrama de Tupi, primeiro grande campo de petróleo descoberto na camada do fundo do mar conhecida como pré-sal, ao largo da Bacia de Santos. Apenas parcialmente fictícia, ela inspirou, numa semana de setembro último, o exercício militar mais importante de 2008 realizado por militares das três forças brasileiras, equipados com 17 navios, 40 aviões e 327 veículos terrestres, em treinamento planejado por um semestre.