Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

Ministério de Minas e Energia

28/04/2026 

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

Iniciada no Dia dos Povos Indígenas, nova etapa do programa destina R$ 129,3 milhões para reduzir desigualdades na Amazônia Legal

- Foto: Arte/MME

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME

Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

Fonte:
MME (2026). Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará. Ministério de Minas e Energia, 28/04/2026. Assessoria Especial de Comunicação Social,  MME. Governo Federal.  <https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/luz-para-todos-avanca-em-territorios-indigenas-e-leva-energia-limpa-a-aldeias-isoladas-do-para> .

Atual "política" indigenista resulta em 513% de aumento da mortalidade infantil de indígenas e maior índice de suicídios do mundo

A "política indigenista" da FUNAI, que prega o isolamento dos indígenas a qualquer custo, está resultando em um custo bastante elevado em vidas humanas: a mortalidade infantil aumentou 513% entre os indígenas  (ver postagem da notícia abaixo). A taxa de mortalidade infantil e a mortalidade geral entre os os indígenas no Brasil sempre foi muito elevada, porque a FUNAI defende a política de evitar o contato com essas comunidades, para supostamente "protegê-las" da influência da cultura "branca".

O resultado é muitos grupos de indígenas não têm direito de escolher o que querem, especialmente quando querem se integrar e ter acesso à tecnologias modernas. O acesso às tecnologias poderia muito bem ser decidido por eles mesmo, que tenham acesso às tecnologias que quiserem, que possam integrar tais tecnologias como quiserem à sua própria cultura, mas não, nem mesmo na área de saúde e medicina o acesso às tecnologias modernas tem sido liberado. Tudo para evitar um suposto "etnocídio" ou o risco do que os antropólogos da Funai e muitas ONGS "indigenistas" chamam de "contaminação cultural". Na prática é uma verdadeira política de "isolamento a qualquer custo". O resultado é o aumento da mortalidade entre os indígenas a um custo insustentável de vidas humanas. Ou seja, em nome do conservacionismo cultural, aceitamos um verdadeiro genocídio lento e gradual. Em algumas comunidades indígenas a mortalidade infantil atingiu 60% no último ano, o que equivaleria a 600 por mil, o que seria o pior índice do mundo, caso fosse um país. Apenas a título de comparação, os dois piores índices de mortalidade infantil do mundo são os de Serra Leoa e do Afeganistão, países historicamente pobres e em guerra civil ou guerras de ocupação que já duram algumas décadas, estão situados na faixa de 150 mortes por mil, no 1o ano de vida.

Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não vai alagar terras indígenas

Agência Brasil 

09/06/2011

Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas

Sabrina Craide

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.

A ação, apresentada pleo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.

Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.

A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

Edição: Vinicius Doria



http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/justica-reconhece-que-hidreletrica-de-belo-monte-nao-atinge-terras-indigenas

Villas Boas fala da ameaça da Internacionalização da Amazônia

Reportagem especial sobre a Amazônia que  mostra um trecho de uma entrevista com Orlando Villas Boas, falecido em 2002, em que o sertanista fala sobre os interesses na internacionalização da Amazônia e dos perigos da  influência estrangeira junto aos indígenas brasileiros.


http://youtu.be/XkDc14UKKd0

OEA solicita suspensão de Belo Monte, alegando a defesa dos interesses dos índios

Em defesa dos índios, OEA solicita suspensão de Belo Monte

http://colunistas.yahoo.net/posts/9992.html

Em defesa de Belo Monte

"Eu assino sim, Belo Monte"

Indígenas do Pará defendem Belo Monte

Entrevista com a presidente da associação Indígena Kiripanãn, Maria Augusta Xipaia, que defende a construção de Belo Monte.

http://youtu.be/g4TYLOxAC-c

Lideranças indígenas que defendem Belo Monte participam de ato público em Altamira (PA)

Ato por Belo Monte e pelo Desenvolvimento na região do Xingu 

Vídeo mostra as lideranças indígenas favoráveis à construção de Belo Monte, participando de um ato público em Altamira (PA) que contou com a participação do Presidente Lula, em 2010. 

 

 

 

Agência  Brasil

15/04/2010

 

Ibama diz que Belo Monte não atinge diretamente terras indígenas

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Brasília - O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, disse hoje (15) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.

“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.

Na decisão anunciada ontem (14), o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.

“Não é o caso de Belo Monte, que não tem nenhuma influência direta sobre terras indígenas. Existem influências indiretas sobre as comunidades indígenas, que estão pleiteadas nas condicionantes, mas, no momento, influência direta não existe nenhuma”, disse o diretor do Ibama, em entrevista à Agência Brasil.

Ele diz que o instituto não trabalha ainda com a edição de uma nova licença, como determinou a decisão liminar do juiz, e que o Ibama está fazendo pareceres técnicos para subsidiar a defesa que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União.

Bignelli também garantiu que o instituto não tem preocupação com o possível cancelamento do leilão, marcado para o dia 20 de abril. “A preocupação do Ibama é o cumprimento das 40 condicionantes, qualquer que seja o consórcio, que é para o bem da comunidade, para o bem do meio ambiente”, declarou.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

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