Pandemia de Coronavírus mostra a importância do "estado de bem-estar social" e dos serviços públicos gratuítos oferecidos pelo Estado

 Carta Capital, 20/03/2020

Coronavírus mostra a importância do Estado de Bem-Estar Social

Para Esther Dweck, ex-secretária do Orçamento, visão pró-Estado mínimo não mudou depois da crise global de 2008

Por André Barrocal

20/03/2020 15:46

A União Europeia tornou-se o epicentro do coronavírus. A Alemanha, líder econômica da região, anunciou seu maior pacote financeiro desde a guerra mundial que causou com Hitler de 1939 a 1945. Foi depois dessa guerra que os países europeus ergueram um Estado de bem-estar social que agora os ajuda a cuidar dos infectados pelo coronavírus. Se nem todos têm um sistema público de saúde gratuito e universal como a Grã Bretanha, fonte de inspiração do SUS, é parecido.

“Se essa crise tem alguma coisa positiva, é mostrar a importância do Estado de bem-estar social”, diz a economista Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), secretária de Orçamento no governo Dilma Rousseff. “A visão favorável ao Estado mínimo não mudou depois da crise de 2008, vamos ver se agora muda.” 

 A crise financeira global que estourou em setembro de 2008 foi causada pelo excesso de gula e criatividade de bancos americanos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que a pandemia de covid-19 pode ter efeitos econômicos ainda piores. Idem a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no tema “desemprego”.

Para Esther Dweck, o papel do Estado agora será maior do que na crise de 2008/2009, pois esta requereu a salvação de bancos, hoje são vidas e serviços públicos que precisam de socorro. “O Brasil vinha desmontando o Estado, por isso a gente entra mal nessa crise”, afirma.





O desmonte foi iniciado no governo Michel Temer, com o congelamento por 20 anos de gastos públicos, a chamada lei do teto, de 2016. O PT tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) excluir a saúde da regra do teto. Isso liberaria, nas contas do partido, 21 bilhões de reais ao SUS, cuja verba este ano é de 134 bilhões. A ação está com a juiza Rosa Weber.

 “Quem tem um sistema de saúde público como o SUS mapeia melhor o coronavírus. Os Estados Unidos não têm isso, vão sofrer mais”, comenta Esther.

Na disputa para ser candidato pelo Partido Democrata a presidente dos EUA em novembro contra Donald Trump, o senador Bernie Sanders defende criar um SUS. Ele está atrás na disputa, porém, de Joe Biden, que foi vice de Barack Obama, cujo governo aprovou uma lei de acesso facilitado a planos de saúde, batizada de Obamacare, uma alternativa à falta de SUS.

O governo Jair Bolsonaro também já deu contribuições ao desmonte da obra inacabada que é o Estado de bem-estar social brasileiro desenhado na Constituição de 1988. No ano passado, aprovou no Congresso uma reforma da Previdência que dificultou o acesso das pessoas ao INSS.

Diante da pandemia, decidiu antecipar para abril e maio o 13o dos aposentados, 46 bilhões de reais ao todo. Se a reforma tivesse produzido já os efeitos esperados no longo prazo, a antecipação do 13º beficiaria menos gente.

Além disso, Bolsonaro deixou de fora do Bolsa Família, outra iniciativa do tipo “Estado de bem-estar social”, 3,5 milhões de pessoas que podiam mas não receberam o benefício em 2019 – estão no programa 13,5 milhões de famílias. Agora com o coronavírus, resolveu ampliar em 10% a verba de 30 bilhões do programa, a fim de atender mais gente.

 

Fonte: BARROCAL, André (2020). Coronavírus mostra a importância do Estado de Bem-Estar Social. Carta Capital, 20/03/2020. 

Suspeito de infeção por Coronavírus, político deixa o isolamento da quarentena contra recomendações médicas e participaa de aglomeração com centenas de pessoas em Brasília

Conversa Afiada, 16/03/2020 

Absurdo: Bolsonaro teve contato com 272 pessoas 

Bolsonaro manuseou ao menos 128 celulares e cumprimentou 140 pessoas

 

 

 

O Estadão fez uma análise da participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações do último domingo (15/III).

De acordo com o jornal, o presidente teve contato direto com ao menos 272 pessoas em cerca de 58 minutos de interação com apoiadores na frente do Palácio do Planalto.

"Bolsonaro manuseou ao menos 128 celulares, trocou ao menos quatro objetos com a plateia, entre eles um boné, que vestiu, e cumprimentou 140 pessoas. Parte dos cumprimentos, nos primeiros 50 minutos do vídeo, são com "soquinhos" nas mãos das pessoas ou mesmo apertos de mãos. Nos cinco minutos finais de interação, o presidente alcança pelo menos 80 apoiadores correndo com a mão estendida e cumprimentando várias pessoas na sequência", informa o Estadão.

Ainda de acordo com o jornal:

"Bolsonaro manuseou ao menos 128 celulares, trocou ao menos quatro objetos com a plateia, entre eles um boné, que vestiu, e cumprimentou 140 pessoas, segundo o levantamento do Estado. Parte dos cumprimentos, nos primeiros 50 minutos do vídeo, são com "soquinhos" nas mãos das pessoas ou mesmo apertos de mãos. Nos cinco minutos finais de interação, o presidente alcança pelo menos 80 apoiadores correndo com a mão estendida e cumprimentando várias pessoas na sequência.

Infectologistas e até aliados próximos de Bolsonaro reprovaram a atitude. Segundo especialistas em doenças infecciosas, o presidente errou ao ignorar a recomendação de isolamento e expor os manifestantes ao risco de contaminação pela covid-19 (caso esteja com o vírus incubado); ao não proteger a si próprio e ter contato com uma aglomeração que pode incluir pessoas infectadas; e ao não dar o exemplo à população de que deve ser levada a sério a orientação feita pelo Ministério da Saúde para que se evite aglomerações.

Ainda de acordo com especialistas, não é só o contato direto que transmite o coronavírus. Gotículas de saliva de uma pessoa infectada também podem passar o vírus.

Ao interagir com os manifestantes, Bolsonaro ignorou a orientação de sua equipe médica e as diretrizes do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus. Ele deixou o isolamento que deveria fazer por ter se encontrado, semana passada, com ao menos 11 brasileiros que já tem a doença."

Fonte:


Ver mais:

Em pronunciamento, Bolsonaro zomba da pandemia

A PEC 241 e o suicídio do Estado nacional nas mãos do (des)governo Temer

Carta Maior, 27/10/2016  - Copyleft

O fim do Brasil e o suicídio do Estado

O que vamos fazer quando precisarmos, por meio de endividamento - como fazem os EUA - armar as nossas forças contra eventuais inimigos externos?

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Mauro Santayana

Dizem que um chefe mafioso, famoso por sua frieza e crueldade no trato com os inimigos, resolveu dar ao filho uma Lupara, uma típica cartucheira siciliana, quando este completou 15 anos de idade.

Na festa de aniversário, apareceu o filho do prefeito, que havia ganho do alcaide da pequena cidade em que viviam, ainda nos anos 1930, um belo relógio de ouro.

Passou o tempo e um dia, como nunca o visse com ela, Don Tomazzo perguntou a Peppino pela arma.

Como resposta, o rapaz enfiou, sorrindo, os dedos no bolso do colete e tirando para fora um reluzente pataca "cebola", respondeu-lhe que a havia trocado com o filho do Prefeito pelo Omega dourado.

- Ah, si?

Gritou-lhe o pai, furioso, lascando-lhe sonora bofetada.

- E che va fare se, al andare per la strada, passa alcuno e lo chiama di cornutto? Que sono le dua e mezza, cáspita?

Esse velho "causo" italiano nos vem à memória, em função da lastimável notícia de que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar e enviar ao Senado a PEC 241, que limitará à inflação os gastos do Estado brasileiro nos próximos 20 anos.

Nem mesmo nos Estados Unidos, um dos países mais endividados do  mundo, com quase o dobro da dívida pública brasileira, existe um limite automático para o teto de endividamento nacional, bastando que este seja renovado ou aumentado pelo Congresso.
 

Como afirmamos em outro texto sobre o mesmo tema, publicado em julho deste ano, com o título de DÍVIDA PÚBLICA E ESTRATÉGIA NACIONAL - O BRASIL NA CAMISA DE FORÇA, não existem nações fortes sem estado forte, e isso nos lembra, novamente, os EUA, que tem 5 milhões de funcionários públicos apenas no Departamento de Defesa.

Se formos considerar o "ocidente" não existem nações desenvolvidas sem alto endividamento, como é o caso dos países do G-7, todos com dívidas públicas brutas ou líquidas maiores que a brasileira, a começar pelo Japão, com 290% do PIB e, mais uma vez, pelos EUA, de quem somos - apesar de estarmos "quebrados" como afirma a toda a hora o governo e a mídia - o quarto maior credor individual externo.

É compreensível que os inimigos da Política, enquanto atividade institucionalizada, defendam, estupidamente, a diminuição do papel do Estado no contexto da sociedade brasileira, e, por meio dele, a diminuição do poder relativo do povo, com relação a outros setores e segmentos, como os banqueiros e os mais ricos, por exemplo.

O que não se pode entender é que os próprios deputados e senadores sabotem, de forma suicida, o seu poder real e o de barganha, enxugando os recursos de que dispõem o Congresso e o governo, e, em última instância, o Estado, para atender seus eleitores, cumprir o seu papel e determinar os rumos do país e o futuro da sociedade brasileira.

O problema não é apenas a questão social, à qual se apega a oposição, quando cita a ameaça que paira, com essa PEC, sobre a educação e a saúde.

Muito mais grave é, como dissemos, o enfraquecimento relativo da soberania popular exercida por meio do voto pela população mais pobre.

E, estrategicamente, o engessamento suicida do Estado brasileiro, em um mundo em que, como provam os países mais desenvolvidos, não existe crescimento econômico sem a presença do governo no apoio a empresas nacionais fortes - vide o caso da Europa, dos EUA, da China, dos Tigres Asiáticos - em áreas como a infraestrutura, a tecnologia, a ciência, e, principalmente, a defesa.

Temos que entender que não somos uma republiqueta qualquer.

Que nos cabe a responsabilidade de ocupar - sem jogar pela janela - o posto de quinto maior país do mundo em território e população, que nos foi legado, à custa de suor e de sangue, pelos nossos antepassados.

Se formos atacados por nações estrangeiras - que não estarão à mercê de semelhantes e estúpidas amarras - se formos insultados e ameaçados em nossa soberania, o que vamos fazer quando precisarmos, por meio de endividamento - como fazem os Estados Unidos a todo momento - aumentar a produção de material bélico e armar as nossas forças contra eventuais inimigos externos?
 

Esperar 20 anos, para que se extinga a validade dessa lei absurda que estamos votando agora?

Ou gritar, para os soldados estrangeiros, quando estiverem desembarcando em nossas praias, o índice de inflação do ano anterior, e, como o filho do mafioso siciliano, informar que horas são quando eles estiverem nos chamando de imbecis, agredindo nossos filhos e estuprando nossas mulheres?

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-fim-do-Brasil-e-o-suicidio-do-Estado/4/37090 

Brasil apresenta crescimento menor mas mantém taxa de desemprego reduzida

Carta Capital, 04/03/2013

O crescimento dez anos depois   

João Sicsú

Foi pífio o crescimento econômico durante o período que o presidente Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil (1995-2002). Em média, durante oito anos, a economia cresceu 2,3% ao ano. A economia não podia crescer. A valorização do salário mínimo era modesta. O crédito era um privilégio das altas classes de renda, dos ricos e das grandes empresas. O investimento público era cadente e as estatais, que restaram após as privatizações, tinham planos de investimentos limitados.

Fonte: SCN/IBGE

No primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), a economia iniciou um processo de recuperação. Cresceu, em média, 3,5% ao ano. Este primeiro aumento do PIB foi impulsionado pelo início da política de valorização do salário mínimo e pela ampliação do crédito para as famílias e as empresas.

No segundo mandato (2007-2010), além dos elementos que já estavam em curso, a política de investimentos públicos e das estatais, que estimulou o investimento privado, foi o elemento-chave. Por exemplo, a Petrobras aumentou seus investimentos de forma significativa e houve os lançamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Em média, a economia passou a crescer 4,6% ao ano, apesar da aguda crise financeira americana que atingiu o Brasil em 2009.

A presidenta Dilma Rousseff enfrentou problemas nos dois primeiros anos de seu governo. Em 2011, houve pressões inflacionárias que impuseram ao governo a necessidade de desacelerar o crescimento. Mas, principalmente, a economia brasileira mostrou que existiam gargalos de infraestrutura e que o ritmo de 2010 (crescimento de 7,5%) não era sustentável. Houve desaceleração conduzida pelo governo de 2010 para 2011.

Fonte: SCN/IBGE, Censo/IBGE, PNAD/IBGE, CCN/FGV

Em 2012, o desempenho piorou: a economia iniciou o ano ainda com o freio de mão puxado. E a crise europeia chegou e contaminou o cenário, gerando no Brasil e no mundo expectativas empresariais de apreensão e receio em relação ao futuro. Sob estas condições, a economia atravessou o ano. Um ano em que o governo e empresários não realizaram planos de investimentos que pudessem garantir um crescimento satisfatório.

A presidenta adotou medidas estruturantes da economia que podem garantir a retomada do crescimento. As tarifas de energia elétrica foram reduzidas, os bancos públicos entraram na concorrência via redução de taxas de juros e as desonerações fiscais implementadas aumentaram a capacidade de investimento do setor privado empresarial. E, além disso, o Banco Central se tornou muito mais “inteligente”: não utiliza a taxa de juros como remédio único (e em doses cavalares) para manter a estabilidade monetária. Mas a lição já foi aprendida: o elemento-chave do crescimento é o investimento público e das estatais.

O crescimento médio durante o governo Dilma (1,8%) fez o sinal vermelho da economia piscar. Os últimos dois anos de governos do PT fizeram a economia desviar da série de bons resultados dos governos Lula.

Apesar do modestíssimo crescimento durante o primeiro biêno de Dilma, a taxa de desemprego se manteve baixa, os rendimentos dos trabalhadores continuaram aumentando e a renda per capita cresceu em relação ao período dos governos do presidente Lula. A conclusão é que os percalços da economia não contaminaram a trajetória social benigna do decênio petista no governo federal.

http://www.cartacapital.com.br/economia/o-crescimento-dez-anos-depois/