Pandemia de Coronavírus mostra a importância do "estado de bem-estar social" e dos serviços públicos gratuítos oferecidos pelo Estado

 Carta Capital, 20/03/2020

Coronavírus mostra a importância do Estado de Bem-Estar Social

Para Esther Dweck, ex-secretária do Orçamento, visão pró-Estado mínimo não mudou depois da crise global de 2008

Por André Barrocal

20/03/2020 15:46

A União Europeia tornou-se o epicentro do coronavírus. A Alemanha, líder econômica da região, anunciou seu maior pacote financeiro desde a guerra mundial que causou com Hitler de 1939 a 1945. Foi depois dessa guerra que os países europeus ergueram um Estado de bem-estar social que agora os ajuda a cuidar dos infectados pelo coronavírus. Se nem todos têm um sistema público de saúde gratuito e universal como a Grã Bretanha, fonte de inspiração do SUS, é parecido.

“Se essa crise tem alguma coisa positiva, é mostrar a importância do Estado de bem-estar social”, diz a economista Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), secretária de Orçamento no governo Dilma Rousseff. “A visão favorável ao Estado mínimo não mudou depois da crise de 2008, vamos ver se agora muda.” 

 A crise financeira global que estourou em setembro de 2008 foi causada pelo excesso de gula e criatividade de bancos americanos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que a pandemia de covid-19 pode ter efeitos econômicos ainda piores. Idem a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no tema “desemprego”.

Para Esther Dweck, o papel do Estado agora será maior do que na crise de 2008/2009, pois esta requereu a salvação de bancos, hoje são vidas e serviços públicos que precisam de socorro. “O Brasil vinha desmontando o Estado, por isso a gente entra mal nessa crise”, afirma.





O desmonte foi iniciado no governo Michel Temer, com o congelamento por 20 anos de gastos públicos, a chamada lei do teto, de 2016. O PT tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) excluir a saúde da regra do teto. Isso liberaria, nas contas do partido, 21 bilhões de reais ao SUS, cuja verba este ano é de 134 bilhões. A ação está com a juiza Rosa Weber.

 “Quem tem um sistema de saúde público como o SUS mapeia melhor o coronavírus. Os Estados Unidos não têm isso, vão sofrer mais”, comenta Esther.

Na disputa para ser candidato pelo Partido Democrata a presidente dos EUA em novembro contra Donald Trump, o senador Bernie Sanders defende criar um SUS. Ele está atrás na disputa, porém, de Joe Biden, que foi vice de Barack Obama, cujo governo aprovou uma lei de acesso facilitado a planos de saúde, batizada de Obamacare, uma alternativa à falta de SUS.

O governo Jair Bolsonaro também já deu contribuições ao desmonte da obra inacabada que é o Estado de bem-estar social brasileiro desenhado na Constituição de 1988. No ano passado, aprovou no Congresso uma reforma da Previdência que dificultou o acesso das pessoas ao INSS.

Diante da pandemia, decidiu antecipar para abril e maio o 13o dos aposentados, 46 bilhões de reais ao todo. Se a reforma tivesse produzido já os efeitos esperados no longo prazo, a antecipação do 13º beficiaria menos gente.

Além disso, Bolsonaro deixou de fora do Bolsa Família, outra iniciativa do tipo “Estado de bem-estar social”, 3,5 milhões de pessoas que podiam mas não receberam o benefício em 2019 – estão no programa 13,5 milhões de famílias. Agora com o coronavírus, resolveu ampliar em 10% a verba de 30 bilhões do programa, a fim de atender mais gente.

 

Fonte: BARROCAL, André (2020). Coronavírus mostra a importância do Estado de Bem-Estar Social. Carta Capital, 20/03/2020.