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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Poder Judiciário colombiano veta acordo que permitia a instalação de bases americanas na Colômbia

R7

17/08/2010

Justiça da Colômbia rejeita acordo com EUA sobre bases militares

Suprema Corte diz que o polêmico tratado sobre as bases viola a Constituição
Do R7

A Suprema Corte colombiana rejeitou nesta terça-feira (17) o acordo firmado em 2009 entre os governos dos Estados Unidos e da Colômbia para a instalação sete bases militares e a presença de tropas americanas no país. Os magistrados disseram que o tratado viola a Constituição.

Segundo decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Mauricio González Cuervo, o convênio deve ser discutido no Congresso colombiano. Para outro magistrado, Jorge Iván Palacio, o tratado precisa ser redefinido, já que o ponto que fala da presença de tropas estrangeiras no país viola a lei colombiana. As informações são do jornal El Espectador.

Santos, que tomou posse há menos de duas semanas, era ministro da Defesa de Uribe na época da assinatura do tratado, que provocou polêmica na região

O acordo para o uso por parte das Forças Armadas dos EUA de sete bases militares em território colombiano provocou muita polêmica no continente. A negociação foi tema de um encontro da Unasul, em Bariloche, na Argentina, no ano passado.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Irã e o império decadente, por Luiz Carlos Bresser-Pereira

 Folha de S.Paulo

23/05/2010

O Irã e o império decadente

Luiz Carlos Bresser Pereira *

Há algum tempo, o establishment mundial recebeu com um misto de irritação e descrença a notícia de que o presidente Lula se dispunha a intermediar a questão do Irã.

Na semana passada a diplomacia brasileira alcançou um êxito histórico em Teerã ao lograr que o governo nacionalista islâmico do Irã aceitasse o acordo sobre a troca de urânio pouco enriquecido por urânio enriquecido a 20% nos mesmos termos que as grandes potências e a AIEA (agência atômica da ONU) haviam proposto há seis meses.

Não obstante, alegando que o acordo não assegura que o Irã não utilizará o restante do urânio em seu poder para se tornar potência nuclear, os EUA conseguiram convencer as demais grandes potências a levar ao Conselho de Segurança da ONU a proposta de novas sanções ao Irã. E adicionaram mais uma “razão”: assim, evitam que seu aliado Israel bombardeie o Irã. Significa isso que o acordo de Teerã fracassou?

quarta-feira, 19 de maio de 2010

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear, por André Luiz Reis da Silva

Meridiano 47

18/05/2010

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

André Luiz Reis da Silva


O Brasil e a diplomacia brasileira tiveram um grande sucesso nos últimos dias. Visto por muitos de forma cética, a interlocução do Brasil no caso do Programa Nuclear Iraniano teve bom resultado, embora provisório. O presidente Luis Inácio Lula da Silva intermediou, em Teerã, um acordo entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. O acerto tem como base o envio de 1,2 mil quilos de urânio iraniano para a Turquia, que estocaria o material enquanto França e Rússia o enriqueceriam em 20% – tratamento insuficiente para o uso militar, mas suficiente para fins pacíficos.


sexta-feira, 7 de maio de 2010

Contra a "colombização" da América do Sul

Jornal do Brasil

06/05/2010

Não à colombização

José Sarney


RIO - Em 1985 estive com o presidente Reagan. Tratou-me muito bem, mas não cedeu nada. Nossa conversa versava sobre dívida externa, para nós impagável, e relações comerciais, em que nos impuseram várias sanções.

Terminada a agenda bilateral, fiz uma pergunta fora de qualquer formato diplomático: “Presidente, como o senhor entende a escolha da Bolívia por Che Guevara para fazer a revolução sul-americana?”. Ele não compreendeu a pergunta, e eu mesmo respondi: “Presidente, não foi por amor à Bolívia, mas por sua posição geopolítica. É um país pobre, sem condições de sustentabilidade. Na realidade, dois países. O do altiplano e o das zonas baixas. Qualquer instabilidade ali se espalhará como fogo a todos os países da região. Precisamos ajudar a Bolívia fortemente, e o Brasil não se negará a participar desse esforço”.

Não comovi o presidente dos Estados Unidos. Felizmente, depois de alguns tropeços sérios, a Bolívia está relativamente estável, embora as ameaças de divisão estejam latentes.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

A energia nuclear e a soberania nacional

Carta Maior

04/05/2010   |   Copyleft


A energia nuclear e a soberania nacional

A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proilferação Nuclear permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

Samuel Pinheiro Guimarães (*)


O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. Cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt.

A redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse 450 ppm. Este nível de concentração corresponderia a um aumento de 2ºC na temperatura, um limiar hoje considerado como o máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos - o que, ao ocorrer de forma gradual e combinada, levaria à inundação das zonas costeiras de muitos países, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

O papel estratégico da Usina de Belo Monte e os riscos políticos do projeto

O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2010

'Belo Monte agora tem risco político'

Entrevista Edmar Almeida - Professor da UFRJ


Nicola Pamplona do Rio - O Estado de S.Paulo



Pressões sobre a área ambiental, apoio da Advocacia Geral da União (AGU) para cassar liminares, participação ostensiva da Eletrobrás na formação de consórcios: para o especialista em energia Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, a atuação do governo foi fundamental para garantir o leilão de Belo Monte. Para ele, essa atitude terá de ser mantida para garantir o bom andamento das obras. Em entrevista ao Estado, ele diz que o principal risco, agora, é político.

Dá para fazer a obra com a tarifa vencedora do leilão?

Edmar Almeida - A questão mais difícil hoje é saber qual o custo dessa usina. São tantos fatores imponderáveis, que é muito difícil alguém dizer se dá ou não dá. Em um projeto como esses, há variáveis de risco com elevado grau de certeza e outras que você tem que adotar hipóteses. Nessas que têm grau de certeza, como custo da mão de obra, da obra civil, as propostas se baseiam em números parecidos. O que pode fazer diferença são as hipóteses que cada uma adota quanto àquelas parcelas que são incertas. Se um é menos conservador do que o outro, tem mais chance de levar.

sábado, 17 de abril de 2010

Energia nuclear e dependência tecnológica, por Beto Almeida


16/04/2010

Energia nuclear e dependência tecnológica

Como pano de fundo das pressões dos EUA para impor sanções que impeçam o Irã de desenvolver seu programa nuclear está o veto imperial visando intimidar todos os países que dão passos concretos para romper a dependência tecnológica. Esta dependência funciona como um vergonhoso muro que bloqueia o desenvolvimento soberano de inúmeros países emergentes, mas com desdobramentos planetários. A pressão contra o Irã também atinge o Brasil. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16536


A realização, nesta semana, da Cúpula Internacional para a Segurança Nuclear , supostamente para afastar o perigo de um confrontação nuclear mundial, reveste-se de farsa discursiva e prática. A participação de Lula neste evento convocado pelos EUA foi interessante. Como de hábito, Lula usou uma imagem simples e fortemente comunicativa para explicar o que anda ocorrendo nesta área nuclear, mesmo quando grandes potências assinam acordos e mais acordos de desarmamento, há mais de 40 anos, teoricamente de redução de ogivas. De vez em quando, disse Lula, eu jogo fora remédios velhos e vencidos....

Não há, rigorosamente, qualquer esforço sincero e comprovado de que as grandes potências atômicas estariam a zelar pela paz mundial, que não existe, e para afastar o perigo de um confrontação nuclear de conseqüências imprevisíveis, até o momento. Assim, é preciso extrair o que de fato está em jogo nestes grandes encontros internacionais. Tal como aquela Conferência do Clima de Copenhaguen, no final do ano passado, foi um grande fiasco, não resultando em qualquer acordo prático que levasse as potências poluidoras a deixar de emporcalhar o mundo, esta Cúpula da Segurança Nuclear também não trouxe qualquer tranqüilidade ou segurança ao mundo. Pudera, o próprio anfitrião, o presidente Barak Obama, acaba de autorizar o Congresso dos EUA a ampliar o orçamento da indústria bélica. E vale lembrar sempre: o orçamento militar dos EUA, sozinho, supera o orçamento de todos os demais países do mundo, somados. Isto mesmo, somados. Foi o que destacou Vladimir Puttin ao ser indagado por dileto repórter da BBC se os acordos militares entre Rússia e Venezuela não causariam preocupação em Washington....

quarta-feira, 31 de março de 2010

Mudanças Geopolíticas e o Brasil

Carta Maior
15/03/2010

DEBATE ABERTO

"Mudanças Geopolíticas e o Brasil"

Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo?

Na conjuntura eleitoral em que estamos entrando, vai ser importante ver como os diferentes atores se posicionarão diante do quadro externo que se está desenhando e os desafios para o Brasil. Esta pauta ocupa desde já os grandes jornais brasileiros, com foco nas iniciativas e movimentos do Governo Lula. O fato é que a geopolítica em mudança aponta para a necessidade de uma nova arquitetura do poder mundial. O desequilíbrio atual é evidente. Sobretudo com a crise e na crise, vieram à tona os limites e a total incapacidade da estrutura atual de fazer face aos desafios de profunda reorganização da economia e do poder no mundo, globalizado do jeito que foi. É neste contexto que precisamos nos situar como brasileiros e brasileiras, perguntando-nos sobre nós mesmos e o mundo. Dada a interdependência planetária, o tamanho do Brasil em população e território, com um enorme patrimônio natural, nossas propostas e escolhas têm impacto sobre o mundo tanto quanto sobre a nossa realidade doméstica. Podemos escolher, sem dúvida, mas o mundo nos cobra cada vez mais responsabilidade.

Vale a pena lembrar aqui alguns desafios para a humanidade, incontornáveis e urgentes. A ameaça da mudança climática e a incapacidade da estrutura de poder existente em enfrentá-la de forma adequada revela de forma dramática o tamanho do problema que temos diante de nós. As grandes corporações, que controlam as economias e os recursos, afetando o modo como vivemos, sem regulações em sua atuação, são uma espécie de infraestrutura da globalização que nos levou ao estado atual. Seu descontrole exacerba a destruição natural e a desigualdade social no mundo, levando ao extremo o modelo industrial, produtivista e consumista, que está no centro da questão da crise ambiental. O modo como está organizado o poder atualmente é totalmente incapaz para regular as corporações econômicas e financeiras, ainda mais que elas o contaminam e corrompem por dentro. O mundo como está, não consegue dar respostas às demandas de uma emergente cidadania planetária, que define um horizonte civilizatório de todos os direitos para todos os seres humanos, sem exclusões e discriminações.

A exclusão social, a pobreza e a desigualdade social são intrínsecas da lógica que organiza a economia e o mundo atual, feito para gerar e acumular riquezas e não para gestar sociedades sustentáveis e justas. Por isto, o poder que aí esta, com suas raízes presas nas entranhas de um sistema social excludente e ambientalmente destrutivo, não tem capacidade para atender à necessidade de reorganizar as condições de existência, apontando para sociedades sustentáveis, segundo as possibilidades de uso dos recursos naturais e sua regeneração. Para criar as bases de uma biocivilização, fundada na justiça social e ambiental, as mudanças na arquitetura do poder deverão ser profundas. Estamos diante da necessidade de um mundo organizado segundo outra lógica, de interdependência e responsabilidades compartidas, com maior solidariedade e cooperação, com menos homogeneidade e mais diversidade, segundo os ecossistemas e as culturais locais.

Enfim, precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida. Mas isto não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.

Penso que é neste quadro que precisamos situar o debate sobre o Brasil no mundo. Já estamos participando de processos que nos devem fazer pensar. Estamos no G-20, algo melhor que o exclusivista clube fechado do G-8 – uma invenção dos governos dos países mais ricos para contornar as contradições e condicionalidades de uma organização como a ONU, potencialmente mais democrática. Fomos artífices de iniciativas Sul-Sul que tiveram impacto nas negociações comerciais, especialmente na cúpula da OMC, em Cancún. Depois ficou o fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Como parte das negociações climáticas e das novas articulações necessárias, acabamos criando em Copenhagen o BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China. O tal “mercado” propôs e acabou realidade o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo das grandes economias emergentes.

Aqui na região, o Brasil tem um papel de destaque na UNASUL – União da América do Sul, uma construção política da própria idéia de região. Mas o Brasil é também a principal força de empuxe do IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e as grandes corporações sob controle acionário de capital brasileiro se multinacionalizam com volúpia para controlar fatias da economia latinoamericana, processo aliás que se estende para a África. Enquanto isto, do ponto de vista econômico, a presença brasileira no mercado mundial é cada vez mais via produtos primários, produtos que tem a natureza como seu componente principal. Enquanto o mundo discute formas de destruir menos, nós vamos fundo no extrativismo dos bens comuns naturais!

Afinal, o que significa isto tudo? Que Brasil emerge nestes processos? Um tal papel é o que mundo precisa dados os desafios que assinalei acima? Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo? Para fazer o que até aqui foi exclusividade dos países industrialmente ricos, imperialistas e ex-potências coloniais? Ou para mais solidariedade nas relações entre povos e sustentabilidade da vida no planeta, com sociedades baseadas nos princípios de equidade, justiça social, respeito à diversidade, participação social e uso sustentável dos recursos naturais? Espero que um tal debate tenha lugar na conjuntura eleitoral e nós, cidadãs e cidadãos, tenhamos visão do alcance mundial da escolha que fizermos.

Cândido Grzybowski, sociólogo, é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).