R7
17/08/2010
Justiça da Colômbia rejeita acordo com EUA sobre bases militares
Suprema Corte diz que o polêmico tratado sobre as bases viola a Constituição
Do R7
A Suprema Corte colombiana rejeitou nesta terça-feira (17) o acordo firmado em 2009 entre os governos dos Estados Unidos e da Colômbia para a instalação sete bases militares e a presença de tropas americanas no país. Os magistrados disseram que o tratado viola a Constituição.
Segundo decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Mauricio González Cuervo, o convênio deve ser discutido no Congresso colombiano. Para outro magistrado, Jorge Iván Palacio, o tratado precisa ser redefinido, já que o ponto que fala da presença de tropas estrangeiras no país viola a lei colombiana. As informações são do jornal El Espectador.
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Santos, que tomou posse há menos de duas semanas, era ministro da Defesa de Uribe na época da assinatura do tratado, que provocou polêmica na região |
O acordo para o uso por parte das Forças Armadas dos EUA de sete bases militares em território colombiano provocou muita polêmica no continente. A negociação foi tema de um encontro da Unasul, em Bariloche, na Argentina, no ano passado.
A decisão do ex-presidente Álvaro Uribe irritou sobretudo o líder venezuelano Hugo Chávez. O acordo também provocou mal-estar no governo brasileiro, que não escondeu o desconforto com o projeto.
Congresso não decidiu sobre tratado
O tratado das bases foi firmado em outubro do ano passado apenas pelos dois governos, sem a participação do Congresso dos dois países. Esse tipo de documento é conhecido como executive agreement.
O pacto foi firmado entre o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, e o embaixador norte-americano em Bogotá, William Brownfield.
Atualmente 800 militares e 600 contratados americanos possuem autorização para permanecer na Colômbia apoiando as operações contra o narcotráfico e a guerrilha esquerdista, número que se manterá com o convênio.
Bases seriam parte de plano contra drogas
A presença de bases militares dos EUA em solo colombiano foi defendida como uma medida para combater o tráfico de drogas no país.
Os EUA são o principal aliado da Colômbia na luta contra o narcotráfico e os grupos armados ilegais vinculados a essa atividade e desde o ano 2000 forneceu mais de US$ 6 bilhões (R$ 10,4 bilhões) a Bogotá.
O tratado foi sobretudo defendido pelo ex-presidente Uribe. À época, o ministro da Defesa era o atual presidente, Juan Manuel Santos, que tomou posse no último dia 7. Santos deixou o ministério em maio de 2009, antes da assinatura do acordo, mas esteve envolvido nas negociações.
Santos ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
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| Santos, o novo Presidente da Colômbia defende a soberania do país para diminuir a dependência dos Estados Unidos e se diferenciar da imagem do ex-Presidente Álvaro Uribe. O ex-presidente era criticado pela subserviência aos interesses americanos que levaram os críticos a apelidá-lo de "cachorrinho dos EUA". |
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