Ciclo de Palestras de Geopolítica : "Geopolítica, infraestrutura e segurança Internacional na América do Sul"

Ciclo de Palestras de Geopolítica : "Geopolítica, infraestrutura e segurança Internacional na América do Sul"

 

 Projeto de Extensão "Ciclo de Debates de Geopolítica: Infraestrutura, Geopolítica e Economia Política da Integração Energética no Cone Sul" (UNILA-PPGICAL).

 

  

Neste primeiro tema, contamos com a participação da Dr.a Graciela de Conti Pagliari e do prof. Dr. Lucas Kerr Oliveira.

A Dr.a Graciela de Conti Pagliari é Professora Associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com atuação no Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais. É autora do livro "O Brasil e a Segurança na América do Sul" (2009) e co-autora do "Guia de Defesa Cibernética na América do Sul" (2017). Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Internacional (regional e comparada), Defesa e Política Internacional. É pesquisadora e vice-líder do Grupo Brasil e as Américas. 

O Dr. Lucas Kerr de Oliveira é Professor Adjunto na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea na América Latina. Atualmente é pesquisador colaborador do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE) e do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT), e coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégia, Geopolítica e Integração Regional (NEEGI) da UNILA.

Comissão da Câmara vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas para viabilizar Hidrovias

Agência Câmara de Notícias

17/04/2012 

Relator vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas

José Carlos Oliveira 

Em audiência nesta terça-feira, representantes do governo e empresários divergiram sobre a simultaneidade das obras. Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.

 Beto Oliveira

Homero Pereira diz estar confiante no consenso para aprovação do projeto.

A obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis será mantida no parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e empresários.

A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.

Representantes do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos e da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária avaliam que a proposta é fundamental para ampliar a participação das hidrovias na matriz do transporte nacional e reduzir os custos de produção de alimentos e outros insumos.

O secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato, disse que o órgão está disposto a assumir os custos de construção das eclusas e argumentou que a medida poderá, inclusive, facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos. Segundo informou, o governo quer aproximar os cronogramas das hidrelétricas e das eclusas.

“Navegação é uma coisa ambientalmente boa e adequada. Uma coisa é dizer que vai construir uma hidrelétrica lá no meio da Amazônia. Outra coisa é dizer: 'Olha, vou fazer uma hidrelétrica, mas vou viabilizar lá uma hidrovia'. E a hidrovia viabilizada significa que não será feita uma ferrovia lá e, muito menos, uma estrada de rodagem”, explicou. Perupato informou que o Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.

Luiz Alves

Gilberto Hollauer concorda com eclusas, mas chama

 atenção para o custo da tarifa para o consumidor.

 O Ministério de Minas e Energia se mostrou favorável às eclusas, mesmo reconhecendo que elas diminuem o potencial hidrelétrico dos rios. O diretor do núcleo de estudos estratégicos do ministério, Gilberto Hollauer, não vê problemas no projeto de lei, desde que sejam respeitados os contratos existentes, a segurança jurídica e a baixa tarifa de energia para o consumidor.

Sem clareza

No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação”, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.

Apesar da resistência do setor energético, Homero Pereira confirmou que pretende manter a simultaneidade no parecer que vai apresentar em maio. “Hoje o impasse está na concomitância, pois o setor energético está muito avançado nos leilões de energia e na construção de novas usinas hidrelétricas. No meu relatório, está prevista a concomitância e queremos o acordo”, antecipou.

Homero Pereira disse que seu relatório também vai prever a obrigatoriedade de redução do impacto dessas obras sobre a fauna, sobretudo em relação aos peixes que migram para as nascentes durante a desova, no fenômeno conhecido como piracema.

Consenso

O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio”, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.

Segundo o Ministério do Transporte, o Brasil tem 63 mil quilômetros de rios e lagos, dos quais 43 mil são potencialmente navegáveis, a maior parte na Amazônia. No entanto, apenas 15,5 mil quilômetros permitem hoje a navegação comercial. Atualmente, as hidrovias respondem por 4% da matriz do transporte de carga no País, enquanto o transporte rodoviário chega a 63%.

Íntegra da proposta:

• PL-3009/1997

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Maria Clarice Dias

Agência Câmara de Notícias

 

Infraestrutura da Integração Regional: Brasil propõe construção de rede de fibra ótica sul-americana

Convergência Digital

30/08/2011

Brasil quer interligar backbones de toda a América do Sul

A Redação - O Brasil prepara um projeto para integrar, por meio de redes de fibra óptica, todos os países da América do Sul. A proposta, que está sendo elaborada por técnicos do Ministério das Comunicações, será apresentada nesta quarta-feira, dia 31, a representantes da área técnica da Unasul, a União das Nações Sulamericanas – organismo internacional que reúne os 12 países da porção sul do continente.

O plano brasileiro prevê a formação de um grande anel continental de redes de fibra óptica, que passaria por todos os países da América do Sul para integrar as nações num sistema de banda larga. A estrutura final deve chegar a mais de 10 mil quilômetros de extensão.

Obras da Copa viabilizam a transferência da Vila Dique para área urbanizada

Blog Geografia e Geopolítica

06/07/2011

Obras da Copa do Mundo viabilizam a transferência da Vila Dique, em Porto Alegre, para área urbanizada

A transferência da Vila Dique para o loteamento urbano da Avenida Bernardino Silveira Amorim, 1915, no Bairro Rubem Berta, tem por objetivo viabilizar as obras prioritárias no Aeroporto Internacional Salgado Filho e ao mesmo tempo dar condiçoes de moradia dignas e urbanas para esta comununidade. A luta pela urbanização ou assentamento definitivo da comunidade já dura cerca de 40 anos.

Quando concluído, o novo loteamento que ocupa uma área de 21 hectares contar[a com infraestrutura completa de luz, água e esgoto, terá um total de 1.476 habitações, 103 unidades comerciais, escola e creche municipais, posto de saúde, unidade de triagem de resíduos recicláveis, centro comunitário, praça e área de preservação ambiental.

A primeira etapa do reassentamento começou no final de 2009, com a transferência das primeiras 48 famílias. Até o início do ano cerca de 400 famílias já tinham sido transferidas para o novo loteamento. Todas as casas, sobrados e apartamentos contam com sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios. Vinte unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

A mudança da Vila Nazaré será para um loteamento a ser construído na Zona Norte. Três áreas estão em processo de desapropriação para receber 1.322 famílias. Em duas áreas já foram realizados estudos para viabilidade da obra que terá seu projeto e previsão de entrega e custos divulgados em breve. 

O projeto tem por objetivo a melhora da qualidade de vida e o aumento dos índices sócio-econômicos destas comunidades, oportunizando um futuro melhor e com perspectivas de crescimento .

O custo da obra é de cerca de R$ 56,5 milhões, sendo que R$ 33,5 milhões (59,28%) são oriundos do governo federal, via Caixa Econômica Federal (CEF). Os outros R$ 23,02 milhões (47,72%) caberão ao município. A obra está sendo realizada pela empresa Dan-Herbert Construtora e Incorporadora S.A e a conclusão deve ocorrer na metade de 2010, quando aproximadamente 5 mil pessoas passarão a viver no local.

com informações da Secretaria da Copa de Porto Alegre - SECOPA e do Ministério do Turismo

Copa de 2014 movimentará mais de R$ 110 bilhões em investimentos, impostos, consumo e turismo, mas os derrotistas insistem que nada vai dar certo

Agência Brasil 

 

05/07/2011

Copa de 2014 movimentará mais de R$ 110 bilhões em investimentos, impostos, consumo e turismo
 
Pedro Peduzzi

 

Brasília – Sediar a Copa de 2014 renderá R$ 47 bilhões ao Brasil em impostos diretos. Com outros tributos, serão arrecadados mais R$ 16 bilhões. O aumento do consumo agregará R$ 5 bilhões à economia brasileira. Já os cerca de 600 mil turistas estrangeiros esperados para a competição deverão deixar no país quase R$ 4 bilhões, enquanto os 3 milhões de turistas brasileiros que aproveitarão a Copa para viajar deverão gastar R$ 5,5 bilhões. Esse dinheiro, somado ao que será investido em obras de infraestrutura públicas e privadas e pelo setor de serviços, representará para a economia brasileira incremento de mais de R$ 110 bilhões.

 

Os números foram apresentados hoje (5) pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, no 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O fórum tem como objetivo mobilizar o Poder Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal para debater desafios, metas e estratégias relacionadas à competição. 

 

 

Gomide disse ainda que, de acordo com as projeções do ministério, serão criados nos próximos três anos 332 mil empregos permanentes e, em 2014, 381 mil empregos temporários. Parte desses empregos será consequência dos R$ 23 bilhões que devem ser investidos em obras de infraestrutura relacionadas à Copa e dos R$ 10 bilhões previstos para o setor de serviços.

Brasília é a sexta cidade a receber o fórum, após Fortaleza, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. Até outubro, todas as 12 cidades-sede serão visitadas pelos integrantes do fórum.

Edição: Vinicius Doria

 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-05/copa-de-2014-movimentara-mais-de-r-110-bilhoes-em-investimentos-impostos-consumo-e-turismo

Enchentes em São Paulo: a continuidade do problema e a responsabilidade dos governantes "liberais"

A crença que os liberais nutrem na livre-iniciativa como sendo uma natural contraposição ao planejamento estatal, ainda é muito arraigada entre alguns setores da sociedade brasileira. Muitos políticos se aproveitam disto e utilizam o discurso da livre-iniciativa e do livre mercado, como desculpa para se eximir da responsabilidade maior do poder público de planejar o bem comum da sociedade e de defendê-lo no longo prazo. 

As enchentes em São Paulo se repetem a anos como resultado da perigosa mistura de crenças distorcidas com incompetência. Os políticos eleitos pelo povo para representá-lo no aparato do estado, não investem em saneamento básico e infra-estrutura de prevenção de enchentes, nem mesmo planejam formas de diminuir problemas crônicos como a hiper-impermeabilização da superfície das grandes cidades. Ao invés disso, transferem a culpa do problema para terceiros, culpam os "indivíduos", especialmente os pobres, pelas enchentes: "as pessoas jogam lixo na rua"; quando não culpam a sorte, ou São Pedro: "vamos rezar pra que não chova mais tanto assim".

Mas obras de infra-estrutura de saneamento e escoamento de água e a redução da hiper-impermeabilização da superfície das cidades, custam caro e não aparecem: ou alguém já viu algum governador ou prefeito de São Paulo cortando uma fita colorida na inauguração de uma galeria de esgoto nova na periferia, cercado por repórteres? 

Negócios entre a China e os países africanos bateram novo recorde em 2010

Agência Brasil


24/12/2010

Negócios entre a China e os países africanos batem recorde no ano

Eduardo Castro

Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – O volume de negócios entre a China e os países africanos bateu recorde em 2010. De acordo com números chineses citados pelo jornal China Daily, o total atingiu US$ 114,8 bilhões (aproximadamente R$ 194 bilhões), 43,5% a mais que no ano passado.

Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial da África, à frente da União Europeia ou dos Estados Unidos. Mais da metade do volume exportado pelo país é de maquinário pesado e produtos eletrônicos. A maior parte das vendas africanas é de produtos agrícolas.

A China também faz grandes investimentos diretos no continente, que totalizaram US$ 9,3 bilhões em 2009 (cerca de R$ 15 bilhões), em mais de 500 projetos, em áreas como mineração, infraestrutura, manufatura e tecnologia.

Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais

Alerta em Rede

21/09/10

Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais

Semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou edital para contratação de um consultor para avaliar e sistematizar estudos de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação previstos em empreendimentos hidrelétricos. O contratado definirá os critérios que deverão ser observados nas propostas de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação, com foco nas hidrovias dos rios Madeira e Teles Pires/Tapajós; deve, ainda, apresentar os aspectos técnicos e o escopo mínimo dos projetos básicos que serão desenvolvidos para o arranjo escolhido para a infraestrutura hidroviária em cada empreendimento hidrelétrico. [1]

A iniciativa, mesmo com atraso, sinaliza que ainda há esperanças para a implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós, considerada estratégica para a logística de transporte do interior brasileiro. Neste sentido, é relevante o anúncio que o governo pretende licitar, até dezembro, quatro hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires: Sinop (400MW), São Manoel (746MW), Foz do Apiacás (275MW) e Teles Pires (1.820MW). Contudo, como de hábito, há problemas com o processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos. As discussões públicas sobre a usina de Sinop, por exemplo, estavam previstas originalmente para ter início em 23 de junho, mas acabaram canceladas por pedido do Ministério Público Estadual do Mato Grosso. O órgão afirmou, na ocasião, que os eventos deveriam ter contado com maior divulgação, para que o público comparecesse em maior número. O MPE também alegou atraso na entrega do EIA/Rima para consulta pública. [2]

Não faltam estudos sobre os prejuízos causados a todos pela pífia utilização do modal hidroviário no país. Agora mesmo, um plano de transporte apresentado pelo Movimento Nossa São Paulo aponta os rios Tietê e Pinheiros como vias-chave para a melhoria do trânsito na capital paulista. Segundo o documento, a criação de hidrovias nos dois rios que cortam a cidade reduziria em 30% o tráfego cargas pela região metropolitana da capital: “Utilizar os rios Tietê e Pinheiros como meios de transporte de cargas significa tirar do trânsito da região metropolitana uma boa parte das 400 mil viagens de caminhões por dia ou 1 bilhão de toneladas de cargas por ano ano”, diz.

Igualmente, do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), da USP, fez um estudo sobre a logística do etanol no Brasil recomendando que, para alcançar o mercado externo, é inviável escoar a maior parte do álcool produzido no país – em São Paulo - por via rodoviária. Para substituir o modal rodoviário, o estudo indica, como estratégia de longo prazo, o planejamento e a implantação de uma rede de alcooldutos e, no curto prazo, a utilização da hidrovia Tietê-Paraná com muito mais intensidade que atualmente. O trecho navegável do rio Tietê deve ser aumentado de 41 para 55 km e já existem estudos para a construção de um hidroanel metropolitano prevendo a ligação do Tietê com 30 quilômetros de trecho navegável na Represa Billings. [3]

Há mais de meio século, entra governo e sai governo, mas permanece uma predatória querela intestina entre barrageiros e hidroviaristas, onde os primeiros têm prevalecido. Por isso mesmo, a anunciada construção de usinas na bacia do Tapajós oferece uma ótima oportunidade para que este círculo perverso seja interrompido de uma vez por todas em nome da harmonia dos interesses nacionais.

 

 

Notas:

[1]ANA vai avaliar os projetos de eclusas das usinas do Rio Madeira, Canal Energia, 14/09/2010

[2]Governo avalia publicar edital do leilão A-5 antes de ter todas licenças, Jornal da Energia, 17/09/2010

[3]Estudo recomenda alcoolduto e hidrovia para exportação de etanol, Agência USP, 16/09/2010

http://www.alerta.inf.br/Energia/1697.html