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quinta-feira, 17 de junho de 2010

O Programa Nacional de Biodiesel: avanços e limites

Carta Maior

16/06/2010 

O Programa Nacional de Biodiesel: avanços e limites

Do ponto de vista produtivo, é inquestionável o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. No curto espaço de cinco anos, o programa conseguiu induzir a formação de um parque industrial capaz de atender a uma demanda de cerca de dois bilhões e meio de litros de biodiesel. O PNPB não apenas conseguiu atender à demanda antecipada do B5, como alcançou uma capacidade produtiva bem superior à demanda atual. Contudo, do ponto de vista distributivo e da justiça social, o programa ainda precisa avançar muito. O artigo é de Georges Flexor, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Georges Flexor (*)

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou em janeiro de 2010 cinco anos. Dado que a meta de adicionar 5% (B5) de biodiesel ao diesel mineral foi alcançada oficialmente em 2010, antecipando em três anos a previsão inicial, e que o mercado de biodiesel encontra-se relativamente bem estruturado, o momento atual pode ser apropriado para tecer algumas considerações avaliativas sobre o caminho percorrido.

Do ponto de vista produtivo, é inquestionável o sucesso do PNPB. No curto espaço de cinco anos, o programa conseguiu induzir a formação de um parque industrial capaz de atender a uma demanda de cerca de dois bilhões e meio de litros de biodiesel. O PNPB não apenas conseguiu atender à demanda antecipada do B5, como alcançou uma capacidade produtiva bem superior à demanda atual. Não existem, portanto, riscos de desabastecimento no horizonte próximo. Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia, divulgado recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se o índice de adição de biodiesel permanecer em 5%, a capacidade produtiva atual será suficiente para garantir uma oferta segura do combustível até 2019.