Prensa Latina, 05/07/2024
Presidente da Bolívia promulga lei de adesão ao Mercosul
Bianka de Jesus
La Paz, 5 jul (Prensa Latina) : O presidente Luis Arce promulgou a Lei 1.567 do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), evento que qualificou hoje como “estratégico” nas redes sociais.
Arce declarou em sua conta no X( antes Twitter) que “o Projeto de Adesão ao Mercosul foi apresentado à Assembleia Legislativa Plurinacional em 15 de dezembro de 2023. Em 14 de junho de 2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados e em 3 de julho de 2024 na Câmara dos Senadores (…)”.
O dignitário sustentou que “depois de quase 7 meses, finalmente (…) enviaram-nos a lei sancionada, e neste mesmo dia nós a promulgamos imediatamente (sic)”.
Considerou que, com esta incorporação, a Bolívia fará parte de um “importante espaço” de integração regional, intercâmbio comercial e fortalecimento produtivo, o que permitirá ao país se tornar um eixo articulador na região.
O artigo único da Lei 1.567 estabelece que “(…) fica ratificado o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, assinado na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, em 17 de julho de 2015, e cujo texto faz parte desta lei”.
A ministra das Relações Exteriores da Bolívia, Celinda Sosa, explicou esta sexta-feira em entrevista coletiva que além dos benefícios comerciais, a entrada no bloco beneficiará os mais de dois milhões de bolivianos residentes nos países-membros.
Insistiu que esta condição lhes permitirá adquirir a condição de Cidadãos do Mercosul, o que lhes oferece direitos e benefícios muito favoráveis à sua qualidade de vida.
Sosa informou que na próxima segunda-feira Arce participará da Cúpula do Mercosul no Paraguai, onde será realizado um evento especial para apresentar a Lei 1.567.
Lá deverá formalizar o Depósito do Instrumento de Ratificação do Protocolo de Adesão ao Mercosul no Ministério das Relações Exteriores daquele país, depositário do documento.
Há oito anos, a Bolívia iniciou o processo de adesão ao Mercosul, que ficou paralisado devido à falta de aprovação no Legislativo do Brasil, obstáculo que foi superado após a chegada à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva e os esforços envidados antes dele pelo seu homólogo boliviano.
Após esse passo, a Bolívia terá um prazo de até quatro anos para adotar toda a bagagem regulatória do bloco e consolidar o livre comércio recíproco com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Com a conclusão deste processo, os bolivianos terão uma série de benefícios como a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos em toda esta área.
Da mesma forma, serão eliminados os obstáculos aduaneiros e as restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e qualquer outra medida equivalente.
Fonte: <https://www.prensalatina.com.br/2024/07/05/presidente-da-bolivia-promulga-lei-de-adesao-ao-mercosul/>
Fonte: La geopolítica de Bolivia <https://elordenmundial.com/mapas-y-graficos/geopolitica-bolivia/>
