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segunda-feira, 24 de maio de 2021
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Em defesa do Congresso
Valor, 30/04/2013
Em defesa do Congresso
Fernando Limongi
Fernando Limongi
A confusão está armada. Supremo e Congresso entraram em rota de colisão. Gilmar Mendes, em curta declaração, apontou o culpado: o Poder Executivo. O Supremo se exime de culpa e responsabiliza os demais Poderes. Suas repetidas intervenções teriam um único motivo: pôr ordem no coreto. A omissão do Congresso, sua incapacidade de promover reformas institucionais teria forçado as repetidas investidas do Judiciário na seara alheia.
Rápida revisão das decisões recentes permite concluir o contrário. Da imposição da verticalização das coligações à intervenção do ministro Gilmar Mendes na semana passada, o Supremo tem contribuído mais para confundir do que para esclarecer, para lembrar o refrão do saudoso Chacrinha. As decisões emanadas do Poder Judiciário têm sido tão ou mais "casuísticas" do que as do Congresso Nacional; todas, sem exceção, prenhes de efeitos imediatos para a disputa político- partidária. Não há isenção possível neste tipo de questão. Tampouco é possível argumentar em nome do fortalecimento da democracia ou coisa do gênero. Qualquer decisão tomada favorecerá alguns partidos e prejudicará outros.
Segundo o noticiário da imprensa, o ministro Gilmar Mendes teria identificado vícios formais na tramitação da proposta apresentada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O Congresso teria agido de forma rápida demais. Não deixa de ser irônico. O Congresso é sempre atacado por sua omissão ou morosidade. Quando é ágil, levanta suspeição. Tamanha celeridade só se justificaria por razões escusas.
O fato é que o Congresso pode agir rapidamente e o faz com frequência. O ritmo da tramitação das matérias é ditado pela maioria, respeitada as normas regimentais. A intervenção do ministro se justificaria se estas normas e ritos tivessem sido violados. Foram? Se sim, quais? A opinião pública não foi informada dos vícios formais identificados pelo ministro Gilmar Mendes. Pelo que se depreende do que publicado na imprensa, a celeridade em si foi questionada. A suspeição motivou a intervenção.
Muitos analistas comungam da desconfiança que motivou a medida cautelar. O Congresso só se moveria com esta presteza para defender interesses particulares e imediatos. Por isto, mesmo, a medida foi comparada ao Pacote de Abril. O governo estaria alterando a legislação em causa própria. No entanto, é preciso ter claro que o Congresso estava apenas restaurando o status quo vigente antes da surpreendente intervenção do Supremo, concedendo tempo de TV ao partido criado por Kassab. Note-se: a emenda mais polêmica foi proposta pelo DEM e não por um partido da coalizão que apoia a presidente Dilma.
O tempo no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HPGE) conferido a cada partido é proporcional à sua bancada na Câmara dos Deputados. Partidos ganhavam tempo na TV na medida em que conseguiam aumentar suas bancadas. O Congresso Nacional, tempos atrás, barrou esse incentivo à migração partidária, impondo como referência a bancada eleita, isto é, a vontade do eleitor expressa nas urnas nas últimas eleições. Com esta decisão, um dos principais estímulos à migração partidária foi neutralizado. Foi esta decisão do Congresso Nacional - e não a imposição da fidelidade partidária pelo STF - a maior responsável pela diminuição das dança das cadeiras. Aliciar parlamentares para ganhar tempo na TV deixou de figurar entre as estratégias dos pré-candidatos à Presidência.
O STF, ao decidir que o PSD tinha direito a tempo na TV proporcional à sua bancada, reintroduziu, pela porta dos fundos, a motivação para a migração partidária. A estratégia teve que ser devidamente adaptada. Em lugar de atrair deputados, cria-se um novo partido. As restrições impostas pelo CN podem, agora, ser contornadas. A oportunidade foi prontamente percebida e alguns partidos, não necessariamente os mais fisiológicos, logo viram como tirar proveito das novas oportunidades.
Repentinamente, após anos de convivência, PPS e PMN descobriram suas afinidades ideológicas. Note-se o que está em jogo. Não se trata apenas de somar os tempos de TV que PPS e PMN têm direito em função da bancada que elegeram em 2010. Se fosse isto, a fusão teria o mesmo efeito que uma coligação. A fusão soma tempo de TV desde que seja capaz de atrair novos parlamentares, por exemplo, do DEM e do PMDB. Estes, ao se juntarem ao novo partido, carregam consigo seu tempo de TV. E é assim por força da decisão tomada pelo Supremo quando da criação do PSD.
A contradição entre esta decisão do Supremo e a que impôs a fidelidade partidária é patente. Afinal, a quem pertence o mandato parlamentar? Na realidade, ao assegurar tempo na TV ao PSD, o Supremo contradisse decisão tomada pouco antes, quando a bancada do PSD teve negada sua participação na distribuição de cargos no interior do Poder Legislativo. Depois desta decisão, ninguém mais, nem mesmo o PSD e seus aliados esperavam que o partido ganhasse tempo na TV.
Nestes termos, a proposta do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) e a emenda do DEM são reações a um "casuísmo". O Supremo alterou as regras do jogo. Difícil sustentar que a intervenção do Judiciário tenha contribuído para fortalecer os partidos e aperfeiçoar a democracia. Basicamente, a proposta, que o ministro Gilmar barrou antes que sua tramitação chegasse a termo, simplesmente restaurava o status quo.
As intervenções do Supremo no terreno da legislação eleitoral e partidária - é tempo de afirmá-lo com todas as letras - carecem de coerência. O Supremo, por paradoxal que possa parecer, tem sido fonte de instabilidade. Ao pretender legislar no campo eleitoral, não tem como evitar atrelar suas decisões à disputa político-partidária. Perde assim a isenção para reclamar a capacidade de arbitrar uma luta em que se envolve.
Fernando Limongi é professor-titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP)
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Leia mais textos dos prof. Dr. Fernando Limongi:
LIMONGI, Fernando & FIGUEIREDO, Argelina (1998). Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 44, p. 81-106. <http://www.scielo.br/pdf/ln/n44/a05n44.pdf>
LIMONGI, Fernando (2006). A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos - CEBRAP, n. 76, p. 17-41. http://www.scielo.br/pdf/nec/n76/02.pdf
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
O STF abriu a Caixa de Pandora, por Luis Nassif
ter, 18/12/2012
O Supremo abriu a Caixa de Pandora
O Supremo abriu a Caixa de Pandora
Autor : Luis Nassif
O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo.
Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros
do STF tinham previsto.
Como diz o Antonio Só nos comentários: "Tirar o saci da garrafa é fácil; quero ver botar ele de novo lá dentro..."
Primeiro passo - Esqueçam, por um instante, que essa
pro-atividade do STF (Supremo Tribunal Federal) foi insuflada pela
mídia. Interessa, agora, a análise dos desdobramentos.
Segundo passo – Separem o relevante do irrelevante na atuação dos Ministros.
Joguem no lixo da história personagens como Luiz Fux e Ayres Britto, insignificantes, pequenos oportunistas.
Fixem-se nos dois que tiveram efetivamente peso, Joaquim Barbosa e
Gilmar Mendes. O primeiro, um torquemada para ninguém botar defeito. O
segundo, um acendrado defensor dos seus que, no episódio Satiagraha,
agiu para enquadrar o juizado de primeira instância. Incluam o Marco
Aurélio de Mello, um ex-garantista que, por convicção política, abriu
mão de sua atuação pregressa.
Por motivos nobres ou menores, liberou geral.
Depois, analisem o voto de Celso de Mello, o que mais se aproxima do
perfil do magistrado tradicional, afirmando – com o rompante de quem
aguardou a vida toda por esse momento histórico – o primado da lei e a
ameaça à ordem democrática no caso de ela ser desrespeitada.
Terceiro passo –Vamos alargar a vista, sair das
paredes restritas do Supremo para o Poder Judiciário como um todo. Para o
bem ou para o mal, esse voto enquadra todos os poderes – inclusive o
próprio STF. É por aí que se entenderá a abertura da Caixa de Pandora.
O sistema judiciário é uma organização complexa, composta de várias
instituições, a primeira instância, os tribunais estaduais, os federais,
o Ministério Público etc.
É um sistema integrado por pessoas, organizadas em torno da
interpretação da Constituição e das leis. Como leis comportam várias
interpretações, o agente uniformizador é o Supremo. Proferidas suas
sentenças, firmada a jurisprudência, as conclusões irradiam-se por todo o
sistema jurídico, obrigando juízes, promotores, procuradores a se
adequarem às normas.
Mais que isso: sujeitando o STF a todo tipo de cobrança, daqui para frente, para preservar a coerência.
Vamos a um pequeno levantamento das repercussões dessa votação
Direitos humanos
O Ministério Público Federal trabalha, há anos, para condenar
torturadores. Para tanto, há a necessidade de sobrepor à Lei da Anistia
um documento juridicamente superior: as determinações da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (http://www.corteidh.or.cr/).
Segundo o que consta no site da AGU (http://migre.me/cr0nA)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para
conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das
disposições da Convenção Americana sobre Direitos humanos, desde que os
Estados-Partes no caso tenham reconhecido a sua competência. Somente a
Comissão Interamericana e os Estados Partes da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos podem submeter um caso à decisão desse Tribunal. (…)
No plano contencioso, sua competência para o julgamento de casos,
limitada aos Estados Partes da Convenção que tenham expressamente
reconhecido sua jurisdição, consiste na apreciação de questões
envolvendo denúncia de violação, por qualquer Estado Parte, de direito
protegido pela Convenção. Caso reconheça que efetivamente ocorreu a
violação à Convenção, determinará a adoção de medidas que se façam
necessárias à restauração do direito então violado, podendo condenar o
Estado, inclusive, ao pagamento de uma justa compensação à vítima.
A tendência do STF era a de não aceitar as determinações da Corte. À
luz da observância estrita das leis, o STF ousará se opor às
determinações da Corte? Não tem como. A não ser que Celso de Mello e
seus pares pretendam impor o primado da selvageria jurídica no país.
Reportagens abusivas contra saúde pública
A revista Veja solta uma matéria de capa vendendo
como emagrecedor determinado remédio para diabetes. A Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) tem legislação férrea contra
publicidade de remédios, mas não agiu contra a publicidade disfarçada de
matéria. Pode alegar que existe um vácuo na lei em relação a esse
ponto.
Mas o STF ensinou que, em caso de vácuo na legislação, caberá ao
Judiciário atuar. Com base na decisão dos cinco do Supremo, procuradores
da base ganharam fôlego para atuar contra esse tipo de reportagem.
Gradativamente os abusos midiáticos contra a saúde pública terão um novo fiscal: o MPF e o Judiciário.
Outro caso: o carnaval em torno da febre amarela. Oficiou-se o MPF.
Na época, o Ministério da Saúde não apresentou estatísticas que
comprovassem o aumento de mortes devido à escandalização da febre, por
isso o processo não foi para frente. Mas, no decorrer da instrução,
todas as empresas jornalísticas tiveram que mobilizar seu jurídico para
prestar contas ao MPF. Agora, saiu um estudo de uma professora da USP
com a comprovação do aumento de mortes. Provavelmente o MPF reabrirá o
caso, agora com força redobrada graças ao horizonte que se abriu com os
votos dos cinco do Supremo.
E as empresas jornalísticas terão que reforçar seu jurídico para atender às novas cobranças.
Concessões de rádio e TV
Até hoje era questão absolutamente pacificada. O Ministério das
Comunicações nunca teve coragem de enfrentar o modelo abusivo de
concessões e o Congresso, como parte interessada, sempre avalizou a
não-ação do Ministério.
Jamais se exigiu dos concessionários provas de ilibada reputação –
lembrem-se o caso do inacreditável Ronaldo Tiradentes, dono da concessão
da CBN Manaus e que acaba de ganhar uma concessão de TV do Ministério
das Comunicações, graças a sua rede de relações políticas.
Agora, haverá condições da sociedade civil questionar diretamente o
Judiciário sobre o uso abusivo das concessões. Será mais um vácuo a ser
ocupado.
Abusos contra minorias
Nos últimos anos houve uma ação solitária do MPF contra os abusos de
emissoras contra direitos difusos da população – ataques às religiões
afro, exercício do preconceito abusivo, ridicularização de gays e
obesos, mensagens não-educativas às crianças, propaganda infantil
abusiva etc. Mas, em geral, eram barradas na Primeira Instância porque
juízes não acreditavam que o judiciário pudesse avançar em outros
campos, mais restritos ao Executivo.
Ora, o Executivo não regula, não coíbe abusos. O máximo que faz é
definir recomendações e horários. Mas, como o STF ensinou, o vácuo na
ação do Executivo precisa ser preenchido pelo Judiciário.
Ações contra políticos da oposição
Depois do mensalão, como não repetir o mesmo padrão de julgamento no
mensalão mineiro e em outras ações envolvendo parlamentares de todos os
partidos e governantes de todas as épocas?
Discutindo a nova posição
Mais do que nunca, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), MPF, justiças
estaduais precisam seguir o exemplo da Ajufe (Associação dos Juízes
Federais) e começar a discutir da forma mais aberta possível essas
questões. Inclusive entender de maneira adequada o papel da velha mídia,
da nova mídia, a nova opinião pública.
A campanha em torno do mensalão visava atingir um poder: o Executivo.
Aberta a Caixa de Pandora, os demais dois poderes ficaram expostos ao
primado da lei. Um, o próprio STF, que será regido, de agora em diante,
pela cobrança permanente de coerência. Outro, a mídia, o segundo poder
maior do país.
sábado, 1 de dezembro de 2012
Chanceleres da Unasul se reúnem no Peru para discutir política, economia e defesa
Agência Brasil, 29/11/2012
Chanceleres da Unasul se reúnem no Peru para discutir política, economia e defesa
Renata Giraldi
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e mais dez chanceleres que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se reúnem hoje (29), em Lima, no Peru. A reunião antecede a Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Unasul, que ocorre amanhã. Estarão em debate questões políticas, como a expectativa do Paraguai de ver revogada sua suspensão do grupo, econômicas, com a ampliação de parcerias, além de defesa e segurança.
A Unasul é formada pela Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.
A presidenta Dilma Rousseff cancelou a participação na cúpula. No Paraguai, a expectativa é que os presidentes presentes ao encontro decidam pela revogação da suspensão do país tanto da Unasul quanto do Mercosul. O Paraguai foi suspenso em junho porque os líderes políticos da região concluíram que a destituição do então presidente Fernando Lugo ocorreu em meio ao rompimento da ordem democrática. As autoridades paraguaias negam irregularidades.
O presidente do Grupo de Alto Nível da Unasul, Salomón Lerner, esteve em Assunção, examinou o funcionamento das instituições paraguaias e conversou com autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Lerner apresentará um relatório detalhando as conclusões do grupo sobre a situação política do Paraguai. Por enquanto, a suspensão é válida até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.
Nas áreas econômica e comercial, os conselhos ministeriais, integrados por membros de todos os países, negociam a ampliação de parcerias. As prioridades são os projetos de infraestrutura de planejamento e integração física. Nas questões relativas à segurança e defesa, há a proposta de instaurar um conselho específico para a área e as preocupações estão centradas no combate ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas.
Há ainda vários temas também em discussão que devem ser incluídos no comunicado final da cúpula. A reunião dos chefes de Estado e Governo ocupará apenas a manhã de sexta-feira (30). Os líderes poderão se manifestar pelo tempo que considerarem adequado, não há limite. Mas a única manifestação à imprensa prevista é do presidente do Peru, Ollanta Humala, que deverá fazer uma declaração – sem direito a perguntas.
Em 2011, as relações comerciais entre o Brasil e os demais integrantes da Unasul envolveu US$ 76 bilhões, registrando crescimento de 20% em relação a 2010 e de 65% se comparado a 2009. Criado em 2008, o grupo reúne 12 países sul-americanos, sendo que o Paraguai está suspenso há cinco meses. Juntos,somam 400,2 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 4,276 trilhões.
Edição: Graça Adjuto
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Enchentes em São Paulo: a continuidade do problema e a responsabilidade dos governantes "liberais"
A crença que os liberais nutrem na livre-iniciativa como sendo uma natural contraposição ao planejamento estatal, ainda é muito arraigada entre alguns setores da sociedade brasileira. Muitos políticos se aproveitam disto e utilizam o discurso da livre-iniciativa e do livre mercado, como desculpa para se eximir da responsabilidade maior do poder público de planejar o bem comum da sociedade e de defendê-lo no longo prazo.
As enchentes em São Paulo se repetem a anos como resultado da perigosa mistura de crenças distorcidas com incompetência. Os políticos eleitos pelo povo para representá-lo no aparato do estado, não investem em saneamento básico e infra-estrutura de prevenção de enchentes, nem mesmo planejam formas de diminuir problemas crônicos como a hiper-impermeabilização da superfície das grandes cidades. Ao invés disso, transferem a culpa do problema para terceiros, culpam os "indivíduos", especialmente os pobres, pelas enchentes: "as pessoas jogam lixo na rua"; quando não culpam a sorte, ou São Pedro: "vamos rezar pra que não chova mais tanto assim".
Mas obras de infra-estrutura de saneamento e escoamento de água e a redução da hiper-impermeabilização da superfície das cidades, custam caro e não aparecem: ou alguém já viu algum governador ou prefeito de São Paulo cortando uma fita colorida na inauguração de uma galeria de esgoto nova na periferia, cercado por repórteres?
Mas obras de infra-estrutura de saneamento e escoamento de água e a redução da hiper-impermeabilização da superfície das cidades, custam caro e não aparecem: ou alguém já viu algum governador ou prefeito de São Paulo cortando uma fita colorida na inauguração de uma galeria de esgoto nova na periferia, cercado por repórteres?
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Eleições 2010, humor pós-eleitoral
O comediante Marcelo Adnet, em seu programa Comédia MTV, ironiza parcela do eleitorado conservador e elitista do Brasil, nas Eleições 2010 que se destacou por suas opiniões preconceituosas. O quadro passou no programa do dia 10 de novembro de 2010.
sábado, 6 de novembro de 2010
Eleições 2010: marqueteiro do PT considera que o "caso Erenice" provocou 2º turno nas eleições
Folha de S. Paulo
06/11/2010
Caso Erenice provocou 2º turno, diz marqueteiro de Dilma
FERNANDO RODRIGUES
Enviado especial a Salvador
Dilma Rousseff ganhou a eleição para presidente da República, a primeira de sua vida. Mas seu marqueteiro, João Santana, venceu sua terceira disputa desse gênero. Ele é o profissional latino-americano mais bem-sucedido na área de comunicação política-eleitoral em anos recentes.
Além de ser o responsável pelas propagandas de TV e de rádio de Dilma, atuou também na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e na eleição do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em 2009.
Em uma de suas raras entrevistas, Santana, 57 anos, falou à Folha na última quarta-feira, em sua casa de veraneio próxima a Salvador, na Bahia. Fez uma ampla análise do processo eleitoral brasileiro e da última campanha.
Sobre as razões de a disputa ter sido remetida ao segundo turno, aponta como principal fator o escândalo de suspeita de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo Erenice Guerra, sucessora de Dilma naquela pasta:
"O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso a Casa Civil."
Pesquisas mostraram, diz Santana, que a onda religiosa e o debate sobre aborto tiveram efeito limitado. Ele faz uma autocrítica: "Erramos quando, no primeiro momento embarcamos nessa onda, e erraram mais eles que insistiram nessa maré hipócrita. Isso, aliás, foi um dos maiores fatores de desgaste e inibição do crescimento de [José] Serra [PSDB, adversário de Dilma] no segundo turno".
Além de ser o responsável pelas propagandas de TV e de rádio de Dilma, atuou também na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e na eleição do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, em 2009.
Em uma de suas raras entrevistas, Santana, 57 anos, falou à Folha na última quarta-feira, em sua casa de veraneio próxima a Salvador, na Bahia. Fez uma ampla análise do processo eleitoral brasileiro e da última campanha.
Sobre as razões de a disputa ter sido remetida ao segundo turno, aponta como principal fator o escândalo de suspeita de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo Erenice Guerra, sucessora de Dilma naquela pasta:
"O caso Erenice foi o mais decisivo porque atuou, negativamente, de forma dupla: reacendeu a lembrança do mensalão e implodiu, temporariamente, a moldura mais simbólica que estávamos construindo da competência de Dilma, no caso a Casa Civil."
Pesquisas mostraram, diz Santana, que a onda religiosa e o debate sobre aborto tiveram efeito limitado. Ele faz uma autocrítica: "Erramos quando, no primeiro momento embarcamos nessa onda, e erraram mais eles que insistiram nessa maré hipócrita. Isso, aliás, foi um dos maiores fatores de desgaste e inibição do crescimento de [José] Serra [PSDB, adversário de Dilma] no segundo turno".
terça-feira, 19 de outubro de 2010
34ª reunião da Anpocs fará balanço dos últimos anos do governo federal
SBPC
19/10/2010
34ª reunião da Anpocs fará balanço dos últimos anos do governo federal
Por Rafael Evangelista
A pouco menos de uma semana da realização do segundo turno das eleições presidenciais a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciência Sociais (Anpocs) fará, em sua reunião anual, um balanço da Era Lula. O evento, realizado tradicionalmente na cidade de Caxambu (MG), é a maior reunião de pesquisadores em ciências sociais do Brasil, reunindo em média 1,5 mil participantes, em três sessões especiais, 18 mesas-redondas, 37 seminários temáticos com apresentação de 629 trabalhos, três cursos, seis fóruns, cinco simpósios, três conversas com o autor, exposições de fotos e seis sessões de vídeo.
Outro tópico de relevância relacionado ao período eleitoral será o financiamento de campanhas políticas. “Presente em todos os grandes debates nacionais, nossa entidade caracteriza-se por contemplar, desde sua formação, a pluralidade de perspectivas intelectuais e políticas em curso na vida brasileira. Esse, aliás, o segredo de sua bem-sucedida trajetória”, afirma a presidente da Anpocs, Maria Alice Rezende de Carvalho.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
terça-feira, 22 de junho de 2010
Polêmica no Futebol ajuda a explicar Política no Brasil, por Eduardo Guimarães
Blog da Cidadania
22/06/2010
Futebol explica Política ao país
Eduardo Guimarães
22/06/2010
Futebol explica Política ao país
Eduardo Guimarães
Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade como nenhum discurso político jamais conseguiu tão didaticamente. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.
O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.
domingo, 13 de junho de 2010
Política Externa e Segurança Internacional em debate nas eleições para Presidente 2010, por Beto Almeida
Carta Maior
12/06/2010
Serra, Bolívia e Irã: segurança para quem?
Serra, Bolívia e Irã: segurança para quem?
Como avaliar a extensão e a profundidade da preocupação do ex-ministro José Serra para com a segurança nacional se, quando ministro de FHC, participou desta espantosa política de desarmamento unilateral que é como pode ser chamada a desnacionalização da Embratel e a entrega de informações militares e governamentais brasileiras para o controle de um consórcio internacional muito vinculado à indústria bélica? Quem criou o apagão satelital agora clama para segurança? O artigo é de Beto Almeida.
Beto Almeida (*)
O candidato presidencial pelo PSDB tem insistido na crítica à atual política externa brasileira, à proposta da integração latino-americana. Foca na Bolívia, sobretudo, acusando o presidente Evo Morales de conivência com o narcotráfico. E critica também o governo Lula-Dilma por não adotar medidas de segurança mais eficazes no combate ao tráfico de drogas.
Porém, lembramos algumas medidas adotadas no governo da dupla FHC-Serra que diluíram a níveis gravíssimos a capacidade do estado de praticar indispensáveis políticas de soberania. Tomemos a privatização da Embratel. Com ela, todas as comunicações governamentais e de segurança nacional, além da cobertura nacional das TVs, que passam pelos antigos Brasil-SAT da empresa, estão hoje sob controle de consórcio internacional. Basta uma ligeira modificação no posicionamento dos satélites, por sabotagem ou por erro técnico - atenção para a elasticidade do termo - para causar um apagão em todo o território nacional. A informação é importante para compreender que concepção de segurança o ex-ministro de FHC está a alardear hoje.
Muito recentemente, com a aprovação da nova Estratégia Nacional de Defesa, a preocupação de importantes segmentos militares com aquela extravagante vulnerabilidade externa criada pela privatização-desnacionalização da Embratel, está sendo resolvida pelo governo atual. Por iniciativa da Aeronáutica, já há o planejamento para um satélite brasileiro, geoestacionário, por onde trafegarão as comunicações militares e governamentais, hoje sob comando de consórcios vinculados a operações militares destinadas a sustentar o expansionismo dos interesses do EUA sobre o Iraque, o Afeganistão e, bola da vez, o Irã, todos riquíssimos em energia. Como sabemos, estas grandes empresas registram grande vinculação com a indústria bélica, fonte de todas suas encomendas.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Divergências marcam audiência no TSE sobre proposta que altera representação por estado na Câmara dos Deputados
Agência Brasil
Divergências marcam audiência no TSE sobre proposta que altera representação por estado na Câmara
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a proposta de mudanças no número de deputados federais por estado nas eleições de 2010 foi marcada por opiniões divergentes entre os parlamentares.
De acordo com a minuta, a distribuição das 513 vagas da Câmara dos Deputados seria alterada com base em estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2009. A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993 estabelecem que o quantitativo de deputados federais é estabelecido conforme o tamanho da população dos estados e do Distrito Federal.
Na proposta elaborada pelo ministro do Tribunal, Arnaldo Versiani, oito estados perderiam uma ou duas cadeiras, sete ganhariam de uma a três vagas e em 11 estados e no Distrito Federal a quantidade permaneceria a mesma.
Para os deputados do Amazonas, favoráveis à mudança, a legislação prevê que a distribuição das vagas deve ser feita de quatro em quatro anos, o que não estaria ocorrendo desde o último censo populacional, de 2000. Com isso, os estados onde a população cresceu no decorrer dos anos teriam direito a mais deputados na Câmara Federal.
“O TSE tem uma dívida com a população que está sendo menos representada”, disse a deputada federal Rebeca Garcia (PP-AM), uma das participantes da audiência. Conforme a proposta, o número de deputados amazonenses passaria de oito para nove.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), contrário à proposta, argumenta que a própria legislação determina que uma alteração desse tipo só pode ocorrer um ano antes da eleição, além de frisar que os partidos estão prestes a definir seus candidatos nas convenções nacionais. “Essa resolução pode causar instabilidade política e eleitoral”, afirmou, acrescentando que seria razoável fazer a mudança depois do censo populacional deste ano, do IBGE.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também compartilha do argumento de que a mudança provoca questionamentos jurídicos. O ministro Versiani, relator da minuta, afirmou que levará a proposta para aprovação ou rejeição do plenário do TSE na próxima terça-feira (2). Ele não antecipou seu voto. “Não formei meu ponto de vista”, disse. A Corte tem até o dia 5 de março para aprovar todas as regras para o pleito de outubro.
De acordo com a proposta, o Pará teria o maior número vagas, passaria de 17 para 20. Minas Gerais ganharia duas vagas e o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, uma vaga. Paraíba e o Rio de Janeiro teriam menos dois deputados. Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná e o Rio Grande do Sul teriam menos um parlamentar.
24/02/2010
Divergências marcam audiência no TSE sobre proposta que altera representação por estado na Câmara
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a proposta de mudanças no número de deputados federais por estado nas eleições de 2010 foi marcada por opiniões divergentes entre os parlamentares.
De acordo com a minuta, a distribuição das 513 vagas da Câmara dos Deputados seria alterada com base em estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2009. A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993 estabelecem que o quantitativo de deputados federais é estabelecido conforme o tamanho da população dos estados e do Distrito Federal.
Na proposta elaborada pelo ministro do Tribunal, Arnaldo Versiani, oito estados perderiam uma ou duas cadeiras, sete ganhariam de uma a três vagas e em 11 estados e no Distrito Federal a quantidade permaneceria a mesma.
Para os deputados do Amazonas, favoráveis à mudança, a legislação prevê que a distribuição das vagas deve ser feita de quatro em quatro anos, o que não estaria ocorrendo desde o último censo populacional, de 2000. Com isso, os estados onde a população cresceu no decorrer dos anos teriam direito a mais deputados na Câmara Federal.
“O TSE tem uma dívida com a população que está sendo menos representada”, disse a deputada federal Rebeca Garcia (PP-AM), uma das participantes da audiência. Conforme a proposta, o número de deputados amazonenses passaria de oito para nove.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), contrário à proposta, argumenta que a própria legislação determina que uma alteração desse tipo só pode ocorrer um ano antes da eleição, além de frisar que os partidos estão prestes a definir seus candidatos nas convenções nacionais. “Essa resolução pode causar instabilidade política e eleitoral”, afirmou, acrescentando que seria razoável fazer a mudança depois do censo populacional deste ano, do IBGE.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também compartilha do argumento de que a mudança provoca questionamentos jurídicos. O ministro Versiani, relator da minuta, afirmou que levará a proposta para aprovação ou rejeição do plenário do TSE na próxima terça-feira (2). Ele não antecipou seu voto. “Não formei meu ponto de vista”, disse. A Corte tem até o dia 5 de março para aprovar todas as regras para o pleito de outubro.
De acordo com a proposta, o Pará teria o maior número vagas, passaria de 17 para 20. Minas Gerais ganharia duas vagas e o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, uma vaga. Paraíba e o Rio de Janeiro teriam menos dois deputados. Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná e o Rio Grande do Sul teriam menos um parlamentar.
Agência Brasil
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Immanuel Wallesrtein : "EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil"
Carta Maior
06/02/2010
"EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil"
Os Estados Unidos parecem não ter aprendido nada com os seus erros do passado em matéria de política externa. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se” (na condição de sócio menor), a mesma oferta feita à Europa Ocidental e ao Japão no início dos anos 70. Desta vez, não se passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. O artigo é de Immanuel Wallerstein.
Immanuel Wallesrtein
Quando, por volta de 1970, os Estados Unidos se deram conta pela primeira vez que sua dominação hegemônica era ameaçada pela crescente força econômica (e, por conseqüência, geopolítica) da Europa Ocidental e do Japão, trataram de mudar sua postura, buscando evitar que assumissem uma posição demasiado independente nos assuntos mundiais.
Os EUA enviaram a seguinte mensagem, ainda que não com palavras: até agora temos tratado vocês como satélites e exigido que nos sigam sem questionamento algum na cena mundial. Mas agora vocês estão mais fortes. Assim, os convidamos para ser sócios, sócios menores, que tomarão parte conosco na tomada de decisões coletivas, sempre e quando não se afastem demasiado por conta própria. Esta nova política estadunidense foi institucionalizada de diferentes maneiras – especialmente com a criação do G-7, o estabelecimento da Comissão Trilateral e a invenção do Fórum Econômico Mundial de Davos como espaço de encontro da “amigável” elite mundial.
O objetivo principal dos EUA era desacelerar a decadência de seu poder geopolítico. A nova política funcionou durante cerca de 20 anos. Dois eventos sucessivos causaram o seu fim. O primeiro foi a desintegração da União Soviética (1989-1991), que desmantelou o argumento principal que os EUA tinham usado com seus “sócios”, a saber, que não deviam ser demasiado “independentes” no cenário mundial. O segundo evento foi o militarismo “macho” unilateral e auto-derrotado do regime de Bush. Em vez de restaurar a hegemonia estadunidense resultou no devastador fracasso dos EUA em 2003, quando não conseguiu obter o respaldo do Conselho de Segurança da ONU para a invasão do Iraque.
As políticas neoconservadoras de Bush foram um absoluto tiro pela culatra e converteram o lento declínio do poder geopolítico estadunidense em uma queda precipitada. Hoje, quase todos reconhecem que os EUA não têm a influência que já tiveram uma vez.
Poderia se pensar que os EUA teriam aprendido algumas lições com os erros do governo Bush. Mas parece que hoje está tentando repetir o mesmo cenário com o Brasil. Desta vez, não passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se”. Isso fica muito claro em um informe recente do grupo de trabalho do Conselho de Relações Exteriores chamado de “US-Latin America Relations: A New Direction for a New Reality” (As relações Estados Unidos-América Latina:uma nova direção para uma nova realidade). O Conselho de Relações Exteriores é a voz do establishment e este informe, provavelmente, reflete o pensamento da Casa Branca.
Há duas frases cruciais neste informe relacionadas ao Brasil. A primeira diz: “o Grupo de Trabalho considera que aprofundar as relações estratégicas com Brasil e México e reformular os esforços diplomáticos com Venezuela e Cuba não só estabelecerão uma maior interação frutífera com estes países, como também transformarão positivamente as relações Estados Unidos-América latina. A segunda frase do documento refere-se diretamente ao Brasil: “O Grupo de Trabalho recomenda que os EUA construam sua colaboração existente com o Brasil no que diz respeito ao etanol para desenvolver uma sociedade mais consistente, coordenada e ampla que incorpore um amplo leque de assuntos bilaterais, regionais e globais”.
Este informe foi publicado em 2009. Em dezembro, o Centro de Relações Exteriores organizou com a Fundação Getúlio Vargas um seminário sobre o “Brasil emergente”. Coincidentemente, o seminário foi realizado justamente no momento em que ocorriam a crise política hondurenha e a visita do presidente Mahmud Ahmadinejad ao Brasil. Os participantes estadunidenses no seminário não falavam a mesma linguagem que os brasileiros. Eles defendiam que o Brasil deveria atuar como uma potência regional, ou seja, como um poder subimperial. Não conseguiam entender a desaprovação do Brasil frente aos acordos militares e econômicos da Colômbia com os EUA. Pensavam que o Brasil deveria assumir algumas responsabilidades para a manutenção da “ordem mundial”, o que significava unir-se aos EUA em sua pressão sobre as políticas nucleares do Irã, enquanto os brasileiros achavam que a posição dos EUA sobre o Irã era “hipócrita”. Finalmente, enquanto os participantes dos EUA olhavam a Venezuela de Chávez como “longe de ser democrática”, os brasileiros faziam eco à caracterização da Venezuela feita pelo presidente Lula: a de que o país sofre de “um excesso de democracia”.
Em janeiro de 2010, Susan Purcell, uma analista estadunidense conservadora, publicou no jornal Miami Herald uma crítica à política de seu país sobre o Brasil, a qual denominou de “pensamento ilusório”. Ela pode ter razão. Desde seu ponto de vista, “Washington precisa repensar suas suposições acerca do grau em que pode depender do Brasil para lidar com problemas políticos e de segurança na América Latina, de um modo que seja compatível com os interesses estadunidenses”. Também em janeiro, Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, o partido de Lula, disse que a intenção estadunidense de constituir um G-20 era “uma tentativa de absorver e controlar os pólos alternativos de poder...uma tentativa de manter a multipolaridade sob controle”. Ele insistiu que, diante do conflito entre respaldar os interesses capitalistas no mundo como poder subimperial e apoiar “os interesses democrático-populares”, o Brasil terminaria assumindo esta segunda postura.
Dada a maior força da Europa Ocidental e do Japão, no início dos anos 70, os EUA lhes ofereceram o status de sócios menores. A França e a Alemanha optaram, em 2003, por prosseguir na direção de um papel mais independente no mundo. O Japão, em suas eleições nacionais de 2009 e na eleição municipal de 2010 na ilha de Okinawa (que teve a vitória de um político que se opõe à instalação de uma base norte-americana), parece optar pelo mesmo caminho. Dado o crescimento de sua força, ofereceram ao Brasil, em 2009, a condição de “sócio menor”. Parece que o país insistirá, quase de imediato, em manter um papel independente no mundo.
Tradução: Katarina Peixoto
Os EUA enviaram a seguinte mensagem, ainda que não com palavras: até agora temos tratado vocês como satélites e exigido que nos sigam sem questionamento algum na cena mundial. Mas agora vocês estão mais fortes. Assim, os convidamos para ser sócios, sócios menores, que tomarão parte conosco na tomada de decisões coletivas, sempre e quando não se afastem demasiado por conta própria. Esta nova política estadunidense foi institucionalizada de diferentes maneiras – especialmente com a criação do G-7, o estabelecimento da Comissão Trilateral e a invenção do Fórum Econômico Mundial de Davos como espaço de encontro da “amigável” elite mundial.
O objetivo principal dos EUA era desacelerar a decadência de seu poder geopolítico. A nova política funcionou durante cerca de 20 anos. Dois eventos sucessivos causaram o seu fim. O primeiro foi a desintegração da União Soviética (1989-1991), que desmantelou o argumento principal que os EUA tinham usado com seus “sócios”, a saber, que não deviam ser demasiado “independentes” no cenário mundial. O segundo evento foi o militarismo “macho” unilateral e auto-derrotado do regime de Bush. Em vez de restaurar a hegemonia estadunidense resultou no devastador fracasso dos EUA em 2003, quando não conseguiu obter o respaldo do Conselho de Segurança da ONU para a invasão do Iraque.
As políticas neoconservadoras de Bush foram um absoluto tiro pela culatra e converteram o lento declínio do poder geopolítico estadunidense em uma queda precipitada. Hoje, quase todos reconhecem que os EUA não têm a influência que já tiveram uma vez.
Poderia se pensar que os EUA teriam aprendido algumas lições com os erros do governo Bush. Mas parece que hoje está tentando repetir o mesmo cenário com o Brasil. Desta vez, não passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se”. Isso fica muito claro em um informe recente do grupo de trabalho do Conselho de Relações Exteriores chamado de “US-Latin America Relations: A New Direction for a New Reality” (As relações Estados Unidos-América Latina:uma nova direção para uma nova realidade). O Conselho de Relações Exteriores é a voz do establishment e este informe, provavelmente, reflete o pensamento da Casa Branca.
Há duas frases cruciais neste informe relacionadas ao Brasil. A primeira diz: “o Grupo de Trabalho considera que aprofundar as relações estratégicas com Brasil e México e reformular os esforços diplomáticos com Venezuela e Cuba não só estabelecerão uma maior interação frutífera com estes países, como também transformarão positivamente as relações Estados Unidos-América latina. A segunda frase do documento refere-se diretamente ao Brasil: “O Grupo de Trabalho recomenda que os EUA construam sua colaboração existente com o Brasil no que diz respeito ao etanol para desenvolver uma sociedade mais consistente, coordenada e ampla que incorpore um amplo leque de assuntos bilaterais, regionais e globais”.
Este informe foi publicado em 2009. Em dezembro, o Centro de Relações Exteriores organizou com a Fundação Getúlio Vargas um seminário sobre o “Brasil emergente”. Coincidentemente, o seminário foi realizado justamente no momento em que ocorriam a crise política hondurenha e a visita do presidente Mahmud Ahmadinejad ao Brasil. Os participantes estadunidenses no seminário não falavam a mesma linguagem que os brasileiros. Eles defendiam que o Brasil deveria atuar como uma potência regional, ou seja, como um poder subimperial. Não conseguiam entender a desaprovação do Brasil frente aos acordos militares e econômicos da Colômbia com os EUA. Pensavam que o Brasil deveria assumir algumas responsabilidades para a manutenção da “ordem mundial”, o que significava unir-se aos EUA em sua pressão sobre as políticas nucleares do Irã, enquanto os brasileiros achavam que a posição dos EUA sobre o Irã era “hipócrita”. Finalmente, enquanto os participantes dos EUA olhavam a Venezuela de Chávez como “longe de ser democrática”, os brasileiros faziam eco à caracterização da Venezuela feita pelo presidente Lula: a de que o país sofre de “um excesso de democracia”.
Em janeiro de 2010, Susan Purcell, uma analista estadunidense conservadora, publicou no jornal Miami Herald uma crítica à política de seu país sobre o Brasil, a qual denominou de “pensamento ilusório”. Ela pode ter razão. Desde seu ponto de vista, “Washington precisa repensar suas suposições acerca do grau em que pode depender do Brasil para lidar com problemas políticos e de segurança na América Latina, de um modo que seja compatível com os interesses estadunidenses”. Também em janeiro, Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, o partido de Lula, disse que a intenção estadunidense de constituir um G-20 era “uma tentativa de absorver e controlar os pólos alternativos de poder...uma tentativa de manter a multipolaridade sob controle”. Ele insistiu que, diante do conflito entre respaldar os interesses capitalistas no mundo como poder subimperial e apoiar “os interesses democrático-populares”, o Brasil terminaria assumindo esta segunda postura.
Dada a maior força da Europa Ocidental e do Japão, no início dos anos 70, os EUA lhes ofereceram o status de sócios menores. A França e a Alemanha optaram, em 2003, por prosseguir na direção de um papel mais independente no mundo. O Japão, em suas eleições nacionais de 2009 e na eleição municipal de 2010 na ilha de Okinawa (que teve a vitória de um político que se opõe à instalação de uma base norte-americana), parece optar pelo mesmo caminho. Dado o crescimento de sua força, ofereceram ao Brasil, em 2009, a condição de “sócio menor”. Parece que o país insistirá, quase de imediato, em manter um papel independente no mundo.
Tradução: Katarina Peixoto
WALLERSTEIN, Immanuel (2010) "EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil", Carta Maior, 06/02/2010. <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16386>
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