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terça-feira, 26 de julho de 2016

Desafios para o Brasil diante das disputas geopolíticas globais

Carta Capital

Economia

Entrevista - Ronaldo Fiani

“Brasil se vê distante da guerra geopolítica, mas está no centro”

por Carlos Drummond publicado 25/07/2016 10h27, última modificação 25/07/2016 18h41 
 
Em meio à discussão sobre o pré-sal, o País ainda se baseia na oposição simplista entre alinhamento aos EUA e antiamericanismo, diz economista da UFRJ.





O Brasil estaria na iminência de entregar ao capital externo o seu patrimônio petrolífero incomum e a empresa com a melhor tecnologia do mundo para explorá-lo, acusa a oposição ao governo interino de Michel Temer.

O projeto do senador licenciado e ministro das Relações Exteriores José Serra, de eliminar a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, seria o começo do retrocesso, apontam vários críticos.Os problemas não terminam aí.

Falta ao País uma estratégia diante do confronto geopolítico global, no qual o acesso ou o bloqueio a fontes de energia é um elemento central, ensina o professor de Economia Ronaldo Fiani, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mais grave ainda: por possuir as reservas da camada do pré-sal, a tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas profundas e ter a China como sócia em uma área de influência dos Estados Unidos, o Brasil está na linha de impacto do megaconflito entre Ocidente e Oriente.

Precisamente, o oposto do sugerido pelo senso comum, de que nada disso nos afeta por ser muito longínquo. Polarizado entre o pró e o antiamericanismo simplistas, evidência da captura das elites pelo confronto geopolítico, o País não conta com um líder como Getúlio Vargas.

Hábil negociador, soube tirar partido de outro conflito global, o da Segunda Guerra Mundial, em benefício do interesse nacional. O choque geopolítico mundial, minimizado ou sequer percebido por aqui, é detalhado pelo professor da UFRJ na entrevista a seguir:


CartaCapital: O País corre o risco imediato de perder o poder sobre o pré-sal, por conta da escalada acelerada pelo projeto do senador licenciado e Ministro das Relações Exteriores José Serra, de acabar com a participação obrigatória da Petrobras na reserva de petróleo e gás mais produtiva do mundo. É importante manter essa obrigatoriedade?

Ronaldo Fiani: Sim, mas não é suficiente.


CC: Por que?

RF: No debate político e na maior parte da mídia, a questão é apresentada como se fosse um dilema entreguismo versus soberania nacional. É bem mais complicado do que isso, principalmente quando se considera que a Petrobras está em campos do pré-sal associada com empresas chinesas que já investiram 10 bilhões de dólares na operação. Isso em uma área de influência dos Estados Unidos. É razoável, portanto, avaliar o problema num quadro mais amplo, como um reflexo, na questão do pré-sal e na América do Sul, do confronto geopolítico maior e mais estrutural que nós estamos vivendo.


CC: A abordagem predominante é de encarar o pré-sal como um assunto estratégico de suprimento de energia.

RF: É bem mais abrangente que isso. Energia, geopolítica guerra sempre estiveram ligadas. A expressão mais direta e fundamental de poder dos Estados é a capacidade de fazerem guerra. A partir do século 19, houve uma mudança dramática. Com a revolução industrial, começou-se também a fazer guerra em escala industrial. A capacidade de o estado projetar poder passou a depender, essencialmente, da sua produção de armas, munição, navios. Para movimentar essa máquina, há necessidade de energia em quantidade crescente.

No século 20, o próprio ato de guerrear passou a consumir energia de forma fantástica. Foi quando o primeiro-ministro Winston Churchill decidiu mudar o combustível da marinha real britânica, a maior do mundo, de carvão para petróleo.

Ele tomou essa decisão porque os navios movidos a óleo eram mais rápidos e, principalmente, podiam ser abastecidos em alto mar, coisa que no navio movido a carvão era praticamente impossível. Além disso, exigia uma mão de obra menor só para cuidar do combustível. No navio de guerra usual, muito da mão de obra era para cuidar do carvão. A substituição, portanto, liberava soldados para cuidar dos armamentos.

CC: E a marinha ganhava agilidade.

RF: A possibilidade de reabastecer em alto-mar deu uma mobilidade fantástica para a marinha britânica, e depois à dos Estados Unidos, mas criou um problema. A Grã-Bretanha tinha reservas de carvão no seu próprio território, mas naquela época ainda não tinha petróleo, que estava na Ásia Central e depois, no Oriente Médio. Isso criou a questão geopolítica na energia. Porque se você corta as fontes de combustível, paralisa uma máquina de guerra praticamente de imediato.

Pearl Harbour aconteceu porque os Estados Unidos, que produziam seis sétimos de todo o petróleo consumido na Segunda Guerra Mundial, tentaram impor um embargo de petróleo ao Japão.

A decisão de Hitler, considerada um grave erro por analistas menos informados sobre a questão energética, de dirigir as suas tropas para Stalingrado ao invés de ir direto a Moscou, ocorreu porque as forças alemãs precisavam desesperadamente do petróleo do mar Negro e do Cáucaso para se deslocar e resistir em uma guerra prolongada. A substituição do combustível aumentou muito a capacidade da Grã-Bretanha, e depois dos Estados Unidos, de projetar poder naval.

CC: O acesso à energia é, portanto, crucial.

RF: Sim, mas para fazer guerra hoje, com a indústria moderna, em grande escala, não basta um superávit permanente de energia, é preciso também negar ao inimigo o acesso às fontes de energia. O confronto geopolítico contemporâneo é um gigantesco xadrez que inclui a América do Sul, África Ocidental, Ásia, e consiste na manipulação de fontes de energia, através da construção de oleodutos e gasodutos que integrem países, permitam ter acesso a fontes de energia e eventualmente negá-lo a outros países, hostis.












CC: Quais são os elementos principais da geopolítica nos dias atuais?

RF: A geopolítica no século 19 visava, basicamente, garantir as rotas navais, por serem o meio de expansão comercial no globo. Na primeira década do século 20, o geógrafo Halford Mackinder, na Inglaterra, e depois o estrategista Nicholas J. Spykman, nos Estados Unidos, perceberam que o poder naval não era mais suficiente.

O desenvolvimento do transporte terrestre, especialmente das ferrovias, podia se tornar uma base de poder muito grande, por permitir o transporte de tropas e armamentos mais rápido que os navios.
E isso se tornava particularmente grave porque, face a possibilidade de integrar Ásia e Europa, fatalmente Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros países seriam empurrados para a margem do sistema global. Juntar Ásia com Europa resulta na maior massa de terra, recursos e população do planeta, a chamada Eurásia.

Daí porque toda a estratégia dos Estados Unidos no pós-guerra seria exatamente conter qualquer poder que busque integrar Ásia e Europa. A sabedoria da China, carente em energia, foi usá-la para se expandir


CC: Qual a importância da China nesse contexto?

RF: É crucial porque, ao contrário dos demais estados e forças políticas, não busca integrar Ásia e Europa politicamente, mas economicamente, através das famosas rotas da seda, eixos de infraestrutura de comunicação, transporte e, principalmente, energia. Há uma série de desdobramentos extremamente importantes. O primeiro tem a ver com a Rússia, essencial no projeto chinês de integrar Ásia e Europa. Decorre daí a escalada de tensão entre a Otan e a Rússia. Sem o apoio desse país, não é possível fazer aquela integração, por causa da posição geoestratégica que a Rússia desfruta nessa união. Na América do Sul, os investimentos chineses buscam integrar os países à rede de interesses em construção para a Ásia e a Europa, com a mesma estratégia. Investe-se em energia, transporte, inclusive há o projeto da estrada de ferro proposta pela China para ligar o Brasil ao Pacífico.


CC: Por que a integração de Ásia e Europa através da China é tão importante?

RF: A maior massa de terra é a junção de Europa e Ásia. Para controlar a Eurásia, é preciso dominar o seu centro, a Ásia Central. Quem fizer isso, controlará o planeta. Essa é a visão de Mackinder. Grã-Bretanha e, de certa forma, Estados Unidos têm uma preocupação muito grande em impedir que outro poder político domine a Ásia Central.

Entretanto, todas as tentativas nesse sentido fracassaram no século 20, por se tratar de um mosaico de culturas e povos que dificulta muito a unificação política da região. O que os chineses estão fazendo agora? Não estão unificando politicamente, mas economicamente. Eles constroem, neste momento, uma monumental infraestrutura de transporte e telecomunicações para ligar a China à Europa, passando pela Ásia Central. Com isso, a energia se transformou num instrumento para controlar aquilo que Mackinder considerou o centro da política no tabuleiro internacional.

A grande percepção da China foi transformar aquilo que em princípio seria uma debilidade da sua estratégia de potência, que é o fato de não dispor de fontes de energia, em um instrumento para unificar e projetar o seu poder economicamente sobre o centro do tabuleiro da Eurásia, com a ajuda inestimável e muito bem-vinda da Rússia. O Brasil se vê distante da guerra geopolítica, mas está no seu centro


CC: Como o Brasil se posiciona no jogo geopolítico?

RF:
Essa é uma questão extremamente difícil, porque a inserção do País é muito problemática. O movimento da China para controlar o centro da Eurásia economicamente, inclusive importando energia, não é observado por Estados Unidos, União Europeia e Japão de forma tranquila. Ao contrário, determina um aguçamento do conflito, como se observa na Ucrânia, na Macedônia, na Síria, reflexos do esforço das chamadas potências ocidentais para afastar a possibilidade de unidade entre Ásia e Europa mediada pela China. São conflitos em torno da área de influência de Rússia e China.

É importante entender que a parceria entre Rússia e China não é apenas uma questão de conveniência de dois países que se sentem ameaçados. Ela é geoestratégica, porque a condição necessária para os chineses alcançarem a Europa de modo eficaz é o apoio da Rússia, influente na Europa Central. Do mesmo modo que o respaldo da China é indispensável para a Rússia enfrentar a Otan.

Desde o ano passado, uma ferrovia une Yiwu, próxima a Xangai, a Madri, na Espanha, para transporte de carga em tempo muito inferior ao dos navios. Esse é o pesadelo dos países que perderiam poder em escala global se essa articulação realmente acontecer. O Brasil está exatamente no meio desse conflito entre Estados Unidos e seus aliados e China e Rússia e seus aliados.


CC: Por que?

RF: Porque a questão não é apenas garantir oferta de energia para a capacidade de um país projetar poder, é principalmente negar ao outro que o confronta o acesso a essas fontes de energia.

E nós temos não só grandes reservas no pré-sal como uma empresa brasileira com capacidade de explorar essas reservas, o que nos dá uma notável autonomia para aproveitar esse recurso, e essa empresa se encontra associada às empresas chinesas de petróleo CNOOC e CNPC.

Portanto estamos inseridos num espaço tradicionalmente de influência norte-americana, com uma empresa com capacidade tecnológica de explorar o pré-sal, associada a uma empresa chinesa. Estamos exatamente, digamos assim, na linha de confronto. A situação é agravada ainda mais pelo fato de termos um projeto de submarino nuclear com capacidade de fechar o corredor do Atlântico, por ser muito mais rápido que o convencional.

Há uma crença generalizada no País de que nós estamos fora desse confronto entre Oriente e Ocidente. Devido às reservas energéticas e as matérias-primas que temos, estamos diretamente na linha de frente desse conflito.

A posição oposta, de que isso tudo não nos diz respeito por estar muito longe, é profundamente equivocada e pode ter consequências gravíssimas. E isso me preocupa muito porque eu não vejo por parte dos políticos, das lideranças políticas, e mesmo da maior parte dos intelectuais brasileiros, a percepção desse quadro. Não temos uma liderança extremamente hábil como foi Getúlio Vargas

CC: Seria melhor fazer parceria com a China ou os Estados Unidos? 

RF: Examinada de perto, nenhuma das duas parcerias atende, neste momento, às necessidades do Brasil. O modelo chinês de desenvolvimento é muito parecido com o padrão britânico do século 19, no sentido de que a China consome matérias primas e exporta produtos industrializados e nós exportamos matérias-primas e importamos manufaturados chineses.

Segundo especialistas em comércio exterior, a economia brasileira tem-se tornado progressivamente competidora com a economia norte-americana, por exemplo em soja e automóveis. Fazer exportações significativas desses produtos aos EUA parece pouco provável, pois eles são grandes produtores. Não há, portanto, uma relação de complementaridade. Um alinhamento automático, quer a um lado, quer a outro, provocaria danos irreversíveis na economia nacional.


CC: O que o Brasil deveria fazer nesse contexto?

RF: Falta ao País a formulação de uma estratégia frente a esse confronto geopolítico global. Não percebo, entretanto, em nenhuma força política, a formulação dessa estratégia.

CC: O contexto político-econômico do País é uma complicação adicional.

RF:
O sistema político do País está se desintegrando e não há nenhuma preocupação em preservar as organizações e instituições. A partir daí, o que vai acontecer é absolutamente imprevisível.

CC: No período de Getúlio Vargas, o País soube tomar partido do conflito que opunha as forças aliadas e o chamado eixo.

RF: Exatamente. Entre os anos 1930 e hoje, claro que são situações historicamente muito diferentes, mas há um traço comum: tanto naquele momento como agora, o mundo vivia um confronto geopolítico. Só que naquele período tivemos uma liderança extremamente habilidosa, que era o Getúlio Vargas (nota da redação: na Segunda Guerra Mundial, Vargas ameaçou aliar-se ao Eixo Alemanha-Japão-Itália e com isso obteve dos Estados Unidos, através do Eximbank, financiamento para construir a Usina de Volta Redonda, fundamental para a constituição da indústria no Brasil).

Hoje, nós não temos uma liderança semelhante. Como é que o País fica? Ao invés de se pensar uma estratégia, há uma captura das elites políticas no Brasil por esse confronto geopolítico. Há uma polarização antiamericanismo versus alinhamento automático com os Estados Unidos, evidência de que ocorreu uma captura dos agentes pela própria dinâmica do confronto geopolítico. É extremamente preocupante por serem duas saídas muito simplistas.

Na verdade, o Brasil não pode prescindir nem dos Estados Unidos, dada a posição que esse país ocupa no continente e o fato de ainda ser a maior potência global, nem da China, que hoje, de certa forma, sustenta o comércio exterior brasileiro. É preocupante não se discutir alternativas. Há uma captura pela mesma dinâmica de polarização do confronto global. Assim vai ser difícil conferir à economia brasileira o dinamismo necessário para sustentar cerca de 200 milhões de habitantes. A nossa afinidade está muito mais na África do que na América andina.

CC: Como o senhor vê esse movimento do Ministério das Relações Exteriores que pode resultar no fechamento de representações na África?

RF: Alguns dizem que o Brasil é o país mais ocidental da África, em tom crítico. Não vejo necessariamente como crítica ou elogio. Houve uma dinâmica muito forte de expansão de representações brasileiras na África com base em um desejo de ampliar a participação e a credibilidade do País no cenário global, torná-lo um player efetivo nas relações internacionais. No quadro de confronto geopolítico mencionado, essa perspectiva não é errada, mas precisa ser situada em um contexto.
Hoje a economia brasileira não encontra solução no alinhamento automático em nenhum dos dois lados do confronto global e é necessário estabelecer vínculos comerciais com países que são também uma alternativa para o avanço da nossa economia. Essas representações devem ser avaliadas da perspectiva daquilo que a relação entre os países pode gerar para dinamizar a economia brasileira. Visar simplesmente a projeção do Brasil no cenário internacional, num clima de confronto, é muito difícil.
CC: Qual é a relação entre geopolítica e a questão da energia?

RF:
Um dos enganos mais comuns é considerar a energia como uma questão isolada. Energia, ao menos desde o início do século 20, é uma questão geopolítica. Pensá-la isoladamente como um problema em si leva a não perceber que a questão energética sempre estará inserida num contexto geopolítico e será determinada por injunções geopolíticas, ainda mais no momento atual.

CC: Como ficam a América Latina e a África no conflito geopolítico descrito?

RF:
Essa é uma pergunta que também me obriga a ir contra a crença geral. Muito da geopolítica brasileira foi pensada numa espécie de extrapolação do Tratado de Tordesilhas. Como nós empurramos a linha de Tordesilhas para o Oeste, o destino brasileiro seria os Andes, seria chegar no Pacífico. É possível ver uma retomada disso naquele projeto mencionado de ferrovia ligando o Brasil ao Pacífico e chegando no Peru, que os chineses estão propondo. Mas é importante ter uma outra dimensão, que é social e cultural, da geopolítica.

Na verdade, nós temos profundas, fortes e muito sólidas raízes africanas. A nossa afinidade está muito mais na África do que na América andina. Na verdade, nós temos que nos orgulhar disso, porque a nossa afinidade está na África, a nossa facilidade de diálogo está na África. Então, novamente, as potências que estabelecerem uma aliança com o Brasil terão um pé na África.

Daí vem também uma outra dimensão que não tem necessariamente a ver com energia, tem mais a ver com história e geografia, da nossa importância geopolítica nesse conflito, que é o fato que o Brasil é uma ponte para a África.
Portanto controlando este lado do tabuleiro, você cria afinidades com outro lado do tabuleiro também. Ajuda nesse movimento. Além, é claro, de você controlar o Atlântico Sul.

CC: Todos esses fatores, conclui-se da sua análise, tornam a questão energética uma arma geopolítica.

RF: E é por isso que hoje pensar a questão energética do País como um problema única e exclusivamente econômico, como um problema de ‘como fica o custo de extração do pré-sal com a manipulação de preços dos sauditas’, é pensar de uma forma totalmente errada. Até porque, como os sauditas estão mostrando, energia sempre foi e sempre será, uma arma de luta política e geopolítica.
O que mais me preocupa neste momento é que não parece existir, nem das lideranças políticas nem na intelectualidade de uma forma geral, a percepção da gravidade do posicionamento brasileiro nesse conflito geopolítico internacional. Não adianta o domínio do pré-sal se não houver uma estratégia definida a partir da percepção desse contexto.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/economia/201cbrasil-se-ve-distante-da-guerra-geopolitica-mas-esta-no-centro201d

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O Pré-Sal e a Petrobrás no centro da geopolítica do golpe no Brasil

 
Carta Maior, 19/07/2016  - Copyleft

Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise.


Paulo Kliass *

A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha destaque o caso de nossa maior empresa estatal, a Petrobrás.

As denúncias e as investigações associadas à Operação Lava Jato somaram-se ao aprofundamento das dificuldades globais enfrentadas pelo setor petrolífero. A maior preocupação dos que operam no setor vem do movimento empreendido pelos países produtores, liderados pela Arábia Saudita, forçando a redução do preço dessa importante “commodity” nos mercados mundiais. Isso significou uma perda significativas de suas receitas.

No caso específico do Brasil, além disso, pesam negativamente as medidas envolvendo as empresas da construção civil e demais fornecedoras e/ou parceiras da Petrobrás. Esse quadro geral de certo imobilismo na tomada de decisões estratégicas compromete a gestão do presente e prejudica muito também as opções de investimento futuro. Com isso, estamos reduzindo nos dias de hoje a dimensão da empresa de amanhã.

A profunda politização do debate em torno da empresa acabou por ser refletida em uma campanha orquestrada pelo financismo e pelos grandes meios de comunicação, com o objetivo de desgastar os governos Dilma e Lula. Além disso, esse movimento tem por objetivo explícito a redução da credibilidade da empresa e a intenção de promover a desvalorização do próprio patrimônio da Petrobrás.

Contra o catastrofismo: recorde de produção.

No entanto, a força da realidade acaba jogando contra as tentativas liquidacionistas. As informações oferecidas pelas áreas operacionais da empresa insistem em desmentir as versões dos arautos do catastrofismo, sempre de plantão. O fato é que, não obstante a crise financeira indiscutível e as dificuldades enfrentadas, a Petrobrás continua batendo todos os recordes da produção pela exploração de suas reservas.
 



O relatório de junho traz as estatísticas a respeito da produção de óleo e gás, anunciando que a empresa alcançou um novo valor máximo em sua atividade exploratória. No período de um mês, verificou-se uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). Com isso, foi ligeiramente superada a cifra anterior de agosto de 2015, quando a marca havia sido de 2,88 milhões. Outro aspecto relevante é que mais de 30% dessa quantidade vêm das fontes do Pré Sal.
 

Assim, as perspectivas futuras de nossas reservas são bastante promissoras, uma vez que a cada novo período entram em operação novas instalações implantadas nessa estratégica região das águas profundas de nossa costa. Ainda que a redução atual dos preços do barril não estimule muito novos investimentos nesse tipo de jazida, é inegável que a demanda futura mundial por essa fonte energética ainda assegura uma receita imprescindível para o futuro de nosso País.

OPEP reconhece a produção do Brasil.

No entanto, toda cautela é necessária para operar em mercado tão marcado pela especulação e pela volatilidade. Em 2003, por exemplo, o barril estava na casa de US$ 30. Iniciou uma escalada de elevação, que foi muito acelerada pela demanda chinesa e associada ao crescimento da economia em escala global. Chegou a superar a marca dos 130 dólares às véspera da crise de 2008. Para os que acompanhavam de perto o setor, tratava-se de uma bolha especulativa nítida e clara. Tal tendência altista não seria sustentável no tempo. Com a redução do ritmo da economia mundial, os preços baixaram e agora se situam no patamar de US$ 45.

De qualquer forma, essa tendência de médio prazo do aumento da importância brasileira é reconhecida até mesmo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A entidade reconhece em seu último Relatório mensal que o Brasil será o país que promoverá o maior crescimento da produção em 2017, considerando-se o universo de países que não pertencem ao cartel. E o próprio documento credita às jazidas do Pré Sal esse importante acréscimo da oferta prevista do produto.

Ora, frente a um quadro como esse, beira à irresponsabilidade o discurso a favor da privatização da empresa ou de alguns de seus setores. É muito comum ouvirmos as referências - proferidas pelos mesmos “especialistas” que defendem a ortodoxia e o austericídio - a uma suposta inviabilidade inconteste da estatal. “A Petrobrás está quebrada!”, afirmam movidos por um sentimento aguerrido e difuso, que oscila entre o prazer e o desejo.

Petrobrás tem problemas, mas não está “quebrada”.

É inegável que a empresa acumulou um volume de dívidas bastante elevado ao longo dos últimos anos, em razão dos investimentos realizados. No entanto, seu valor patrimonial supera em muito esse tipo de compromisso com credores e ela tem plena capacidade de cumprir com tais obrigações. Basta um pouco de tempo e a vontade de iniciar um processo de replanejamento de suas atividades de forma integrada. Aliás, esse quadro atual de dificuldades econômico-financeiras é uma característica comum que afeta todas as gigantes do mundo petrolífero, em razão dessa mudança de patamar dos preços do óleo.

Algumas poucas são as certezas que se pode ter nessa conjuntura de insegurança e dúvidas quanto à capacidade de recuperação da economia mundial e de busca de fontes alternativas de energia. Mas uma delas é que a privatização de empresas públicas revela-se como enorme equívoco em termos de opção de políticas públicas. Tanto mais quando se trata de uma empresa de sucesso como a Petrobrás, que garante sozinha uma parcela importante de nosso PIB, que apresenta um expressivo efeito multiplicador para outras áreas e que influencia de forma decisiva nossa capacidade de inovação tecnológica.

A Petrobrás é reconhecida pela população como um patrimônio nacional, em razão das conquistas que ela apresentou ao longo de seus mais de sessenta anos de história. Talvez essa seja uma das razões que tem impedido que ela venha a ser objeto de aventuras liberalóides mais radicais. Afinal, todos sabemos muito bem os múltiplos interesses que se apresentam para uma longa lista de conglomerados desejosos de participar de qualquer processo privatizante.

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora para o capital em uma conjuntura de crise e recessão, tal como vivemos agora. Isso porque os preços dos ativos patrimoniais tendem a ser jogados lá para baixo e a privatização sai ainda mais em conta do que as conhecidas negociatas do passado nem tão longínquo assim. Basta que nos lembremos da Vale do Rio Doce, das empresas de telefonia, das empresas de eletricidade, do parque das siderúrgicas e muito mais.

Golpe da privatização: fatiamento e cocontrole.

O novo presidente da empresa indicado por Michel Temer tomou posse há poucas semanas atrás. Depois de ter ocupado cargos de primeiro escalão durante o governo de FHC, Pedro Parente foi prestar seus serviços junto a grandes grupos do capital privado. Agora está à frente de uma empresa muito visada pela sanha privatista do grupo que espera a confirmação do afastamento de Dilma para ver o anúncio daquilo que o presidente interino já chamou de “medidas impopulares”.

Mas por enquanto Parente revela certa “prudência”, vai comendo pelas beiradas. Em recente entrevista, afirmou ser contrário à “privatização total” da Petrobrás, pois esse tema seria ainda um “dogma” na sociedade brasileira. Assim, ele sugere uma estratégia mais cautelosa e que ofereceria menos resistência a esse tipo de iniciativa. Ele promete fatiar a empresa e vender para o capital privado alguns de seus ramos de negócios. Seria o caso, por exemplo, da área de distribuição. Além disso, ele começa a articular de forma hábil e inteligente outras formas para a privatização. Dentre elas surge o pomposo nome de “cocontrole”, onde a empresa seria de fato vendida ao setor privado e restaria uma ilusão de alguma forma pública de controle sobre os destinos da mesma. Pura balela!

Finalmente, vale ressaltar a conhecida estratégia de sucateamento deliberado da empresa existente, por meio de contenção de seus investimentos e das iniciativas que fizeram com que ela tivesse se transformado em uma empresa de referência no setor. Esse processo se combina com a tentativa de abertura da exploração do Pré Sal para o capital internacional e a proibição implícita de a Petrobrás aumentar sua presença nesses novos empreendimentos. Deixada à margem das novas operações, ela certamente perderia o fôlego para enfrentar a presença da concorrência dos poderosos conglomerados privados. Todos os novos espaços e blocos seriam generosamente oferecidos às multinacionais, o que representa uma opção explícita pelo processo de privatização.




* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal. 



 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Forças Armadas do Brasil simulam defesa das plataformas de petróleo em alto mar

Agência Brasil,  28/11/2012

Operação em alto-mar das Forças Armadas prepara país para defesa das plataformas de petróleo

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Vôos rasantes, bombas, tiros de canhão e metralhadoras e fumaça em plena costa brasileira fizeram parte da simulação de ataque de duas aeronaves contra o navio de desembarque de carro de combate Almirante Sabóia, de 138 metros de comprimento, da Marinha brasileira.

O ataque simulado, feito hoje (28) a cerca de 80 quilômetros da entrada da Baía de Guanabara, foi um dos exercícios da terceira edição da Operação Atlântico 3, coordenada pelo Ministério da Defesa.

De acordo com o comandante da Primeira Divisão da Esquadra da Marinha, contra-almirante Márcio Ferreira de Mello, testes como esses servem para preparar o país para emergências que possam ameaçar a chamada Amazônia Azul, área marítima com cerca de 700 quilômetros de extensão a partir da costa brasileira.

“Neste ano focamos na defesa de instalações estratégicas, como as nossas plataformas de petróleo e nossas linhas de comunicação marítimas, pois o tráfego marítimo é responsável por 95% do nosso comércio exterior”.

Outro objetivo importante, segundo Ferreira de Mello, é testar e incrementar a integração entre as três Forças para momentos de atuação conjunta.

A operação durou duas semanas, mobilizou cerca de 10 mil homens das Forças Armadas e custou aproximadamente R$ 15 milhões. Além da parte marítima, que contou com submarinos, navios-patrulha oceânicos, fragatas e corvetas, a parte aérea mobilizou aviões, helicópteros e homens, enquanto carros de combate do Exército encarregaram-se da proteção terrestre.

Ao longo do dia foram feitos cinco exercícios: simulação de ataque de aeronaves à Força Naval, de incêndio a bordo causado por ataque, incidente de proteção marítima envolvendo um suposto navio exercendo atividades ilegais em águas brasileiras, tiro de superfície sobre alvo à deriva e a transferência de um militar entre dois navios.

Embarcado há 16 dias, o estudante Antônio Marco Ferreira Neto, 19 anos, foi um dos 23 alunos do Colégio Naval que se apresentaram como voluntários para participar da operação como observadores. “Vim, porque queria ter um melhor preparo para fazer uma escolha no futuro na carreira que pretendo seguir a Marinha”.

Cursando o 3º ano do ensino médio, o rapaz disse que a parte da Armada foi a que mais gostou de ver durante os testes. “Foi muito proveitoso o convívio com praças e oficiais que nos deram muitas informações a respeito da carreira”, comentou.

As operações Atlântico anteriores ocorreram em 2008 e 2010. O contra-almirante ressaltou que todos os anos as Forças Armadas fazem pelo menos duas operações de testes, na costa ou nos rios brasileiros.

Edição: Davi Oliveira

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-28/operacao-em-alto-mar-das-forcas-armadas-prepara-pais-para-defesa-das-plataformas-de-petroleo

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Discovery Channel discute a exploração do petróleo do Pré-Sal

Diário do Pré-Sal 

O documentário "O Desafio do Pré-Sal" é a mais recente co-produção do Discovery Channel com a produtora brasileira Mixer, cujo tema é a exploração do petróleo do Pré-Sal. Dirigido por Marcello Bozzin, tem uma hora de duração e entrevista diversos especialistas, desde engenheiros, cientistas, ambientalistas e analistas de relações internacionais e geopolítica do petróleo, que discutem diferentes perspectivas referentes aos principais aspectos da exploração do Pré-Sal, desde sua geografia e formação geológica, passando pelos desafios tecnológicos, financeiros e ambientais, até os aspectos políticos, econômicos e geopolíticos envolvidos na exploração deste grande campo petrolífero que pode conter cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, situando sua descoberta entre as maiores das últimas décadas em todo o mundo.

Os demais documentários resultantes desta parceria incluiram temas como as enchentes e as pesquisas com células-tronco, que passaram no Discovery Channel em fevereiro deste ano, todos coproduzidos pela Mixer sob supervisão do Discovery Networks Latin America/US Hispanic.




quinta-feira, 27 de maio de 2010

Seminário: "Pré-Sal e o Rio Grande do Sul", em Porto Alegre será adiado para nova data

Seminário: "Pré-Sal e o Rio Grande do Sul", em Porto Alegre, que estava agendado para  próxima segunda-feira será adiado para nova data


Seminário: "Pré-Sal e o Rio Grande do Sul", em Porto Alegre - aguarde agendamento de nova data.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Mudanças Geopolíticas e o Brasil

Carta Maior
15/03/2010

DEBATE ABERTO

"Mudanças Geopolíticas e o Brasil"

Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo?

Na conjuntura eleitoral em que estamos entrando, vai ser importante ver como os diferentes atores se posicionarão diante do quadro externo que se está desenhando e os desafios para o Brasil. Esta pauta ocupa desde já os grandes jornais brasileiros, com foco nas iniciativas e movimentos do Governo Lula. O fato é que a geopolítica em mudança aponta para a necessidade de uma nova arquitetura do poder mundial. O desequilíbrio atual é evidente. Sobretudo com a crise e na crise, vieram à tona os limites e a total incapacidade da estrutura atual de fazer face aos desafios de profunda reorganização da economia e do poder no mundo, globalizado do jeito que foi. É neste contexto que precisamos nos situar como brasileiros e brasileiras, perguntando-nos sobre nós mesmos e o mundo. Dada a interdependência planetária, o tamanho do Brasil em população e território, com um enorme patrimônio natural, nossas propostas e escolhas têm impacto sobre o mundo tanto quanto sobre a nossa realidade doméstica. Podemos escolher, sem dúvida, mas o mundo nos cobra cada vez mais responsabilidade.

Vale a pena lembrar aqui alguns desafios para a humanidade, incontornáveis e urgentes. A ameaça da mudança climática e a incapacidade da estrutura de poder existente em enfrentá-la de forma adequada revela de forma dramática o tamanho do problema que temos diante de nós. As grandes corporações, que controlam as economias e os recursos, afetando o modo como vivemos, sem regulações em sua atuação, são uma espécie de infraestrutura da globalização que nos levou ao estado atual. Seu descontrole exacerba a destruição natural e a desigualdade social no mundo, levando ao extremo o modelo industrial, produtivista e consumista, que está no centro da questão da crise ambiental. O modo como está organizado o poder atualmente é totalmente incapaz para regular as corporações econômicas e financeiras, ainda mais que elas o contaminam e corrompem por dentro. O mundo como está, não consegue dar respostas às demandas de uma emergente cidadania planetária, que define um horizonte civilizatório de todos os direitos para todos os seres humanos, sem exclusões e discriminações.

A exclusão social, a pobreza e a desigualdade social são intrínsecas da lógica que organiza a economia e o mundo atual, feito para gerar e acumular riquezas e não para gestar sociedades sustentáveis e justas. Por isto, o poder que aí esta, com suas raízes presas nas entranhas de um sistema social excludente e ambientalmente destrutivo, não tem capacidade para atender à necessidade de reorganizar as condições de existência, apontando para sociedades sustentáveis, segundo as possibilidades de uso dos recursos naturais e sua regeneração. Para criar as bases de uma biocivilização, fundada na justiça social e ambiental, as mudanças na arquitetura do poder deverão ser profundas. Estamos diante da necessidade de um mundo organizado segundo outra lógica, de interdependência e responsabilidades compartidas, com maior solidariedade e cooperação, com menos homogeneidade e mais diversidade, segundo os ecossistemas e as culturais locais.

Enfim, precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida. Mas isto não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.

Penso que é neste quadro que precisamos situar o debate sobre o Brasil no mundo. Já estamos participando de processos que nos devem fazer pensar. Estamos no G-20, algo melhor que o exclusivista clube fechado do G-8 – uma invenção dos governos dos países mais ricos para contornar as contradições e condicionalidades de uma organização como a ONU, potencialmente mais democrática. Fomos artífices de iniciativas Sul-Sul que tiveram impacto nas negociações comerciais, especialmente na cúpula da OMC, em Cancún. Depois ficou o fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Como parte das negociações climáticas e das novas articulações necessárias, acabamos criando em Copenhagen o BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China. O tal “mercado” propôs e acabou realidade o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo das grandes economias emergentes.

Aqui na região, o Brasil tem um papel de destaque na UNASUL – União da América do Sul, uma construção política da própria idéia de região. Mas o Brasil é também a principal força de empuxe do IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e as grandes corporações sob controle acionário de capital brasileiro se multinacionalizam com volúpia para controlar fatias da economia latinoamericana, processo aliás que se estende para a África. Enquanto isto, do ponto de vista econômico, a presença brasileira no mercado mundial é cada vez mais via produtos primários, produtos que tem a natureza como seu componente principal. Enquanto o mundo discute formas de destruir menos, nós vamos fundo no extrativismo dos bens comuns naturais!

Afinal, o que significa isto tudo? Que Brasil emerge nestes processos? Um tal papel é o que mundo precisa dados os desafios que assinalei acima? Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo? Para fazer o que até aqui foi exclusividade dos países industrialmente ricos, imperialistas e ex-potências coloniais? Ou para mais solidariedade nas relações entre povos e sustentabilidade da vida no planeta, com sociedades baseadas nos princípios de equidade, justiça social, respeito à diversidade, participação social e uso sustentável dos recursos naturais? Espero que um tal debate tenha lugar na conjuntura eleitoral e nós, cidadãs e cidadãos, tenhamos visão do alcance mundial da escolha que fizermos.

Cândido Grzybowski, sociólogo, é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
 

sexta-feira, 19 de março de 2010

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

BBC Brasil
18/03/2010

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília
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http://www.bbc.co.uk/
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Plataforma P-34, da Petrobras
Governo anuncia nesta segunda regras para exploração do pré-sal
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A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.
A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.

A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Entenda o debate.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.
Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.

Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.

Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.

O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.

Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?

O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.

Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.
Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.

Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.

“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.

Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.

O que dizem os Estados e municípios produtores?

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.

Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.

De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.

O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.

Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.

“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Existe a possibilidade de um acordo?

A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.

Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.
Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.

No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.
A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.

Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.

Quais são as implicações eleitorais do debate?
A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.

No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.

Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.

“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.

O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.
Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.

A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.
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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100317_royalties_entenda_fa_np.shtml
 
 
 
 
 
Do Blog Diário do Pré-Sal 

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

O Pré-Sal no Programa Multiponto da UFRGSTV

Diário do Pré-Sal
17/12/2009

O Pré-Sal no Programa Multiponto da UFRGSTV

Programa da TV Ufrgs entrevista especialistas sobre o petróleo da camda pré-sal, o novo marco regulatório, o modelo de exploração e o destino dos recursos do petróleo.

Dentre os entrevistados está o presidente regional da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Raul Tadeu Bergmann, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e professor da USP, Ildo Sauer, os professores Rogério Dornelles Maestri, Luiz Augusto Estrella Faria, Ricardo Ayup Zouain, Vicente Ribeiro  e Lucas Kerr de Oliveira.
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Pré-Sal - programa Multiponto - parte [1/3]

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Pré-Sal - programa Multiponto - parte [2/3]

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Pré-Sal - programa Multiponto - parte [3/3]

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Pré-Sal - programa Multiponto - teaser

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Brasil caminha para se tornar 'petropotência', diz 'Washington Post'

BBC Brasil
7 de dezembro, 2009

Brasil caminha para se tornar "petropotência", diz  'Washington Post'

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091207_press_petroleo_pu.shtml

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Petrobras é 'ícone nacional', observa jornal americano
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Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington Post afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência".

Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si.

"Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os 4 mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas."

"Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotências."

A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente.

As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto.

"Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria.

O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil".

"Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto.

Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil. O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de "limitar o desenvolvimento" deles.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091207_press_petroleo_pu.shtml

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Luis Nassif: "A geopolítica do pré-sal"

Último Segundo
20/08/2009

A geopolítica do pré-sal

Luis Nassif
Coluna Econômica
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/20/a-geopolitica-do-pre-sal/

Na montagem da regulação do pré-sal, um dos ângulos relevantes abordados foi o geopolítico. Qual o papel que o Brasil desempenhará no mundo nas próximas décadas e quais os pontos que terão que ser desde já observados para não comprometer sua função.

Incumbido de desenhar o projeto, um dos aspectos que mais chamou a atenção do Grupo de Trabalho foi a ferocidade chinesa, atrás de empresas e de reservas de matérias primas. Em uma licitação recente, a Petrobras ofereceu US$ 700 milhões de bônus para participar; os chineses cobriram com um lance de US$ 1,3 bi.

A recente compra da argentina Repsol comprovou que se se abrisse o pré-sal para licitações simples, os chineses acabariam levando todos os campos.

Um dos eixos de consenso foi, portanto, assegurar controle sobre o processo de extração e sobre as externalidades (os ganhos indiretos) – como o de adequar o ritmo de desenvolvimento dos poços à capacidade de fornecimento de equipamentos da indústria nacional.

Outro ponto relevante é sobre a maneira como serão aplicados os recursos advindos da exploração. Haverá duas fontes principais de recursos. A primeira serão as antecipações de bônus – uma espécie de “entrada” que cada empresa vencedora terá que pagar adiantado. Depois, os recursos da exploração.

Na Noruega a regra adotada foi de não mexer no principal e investir apenas os rendimentos. Por aqui não se adotará essa política. A ideia é utilizar os bônus desde o início para grandes obras de infra-estrutura e também investimentos no exterior – para fugir da doença holandesa, de super-apreciação do real.

Nos próximos dias, o governo estará enviando três projetos de lei ao Congresso: um sobre as regras de partilha na exploração; outro sobre a nova empresa a ser criada; e o terceiro criando e regulamentando o fundo de exploração.

Um dos pontos mais controvertidos da exploração é a questão dos royalties – que hoje são pagos a municípios onde se situam as reservas petrolíferas. Por enquanto não se vai mexer na questão, para não atrapalhar a tramitação dos demais PLs.

As críticas contra o modelo partiram especialmente dos que defendiam um modelo puramente privativista em que o único papel do governo fosse arrecadar recursos com os leilões. Sempre é citado o modelo norueguês – no qual uma empresa estatal apenas gerencia projetos tocados por empresas privadas.

Uma das ressalvas é que a Noruega é o único país que adota esse modelo. Em todos os casos de grandes reservas a serem exploradas, a incumbência é dada a uma empresa estatal – a fim de que a maior parte dos ganhos fique no país.

Um segundo ponto, é que o modelo norueguês tem o chamado “dedo do rei”. Ou seja, o rei pode intervir em qualquer parte do processo, definir a empresa que bem entender, inclusive atropelando os procedimentos adotados.

Como a Petrobras será o grande agente da exploração, um dos pontos relevantes será sua estrutura de capital. Há alguns modelos em discussão. Aparentemente já se chegou a um consenso sobre o modelo a ser adotado. Mas, por enquanto, está sendo guardado a sete chaves.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/20/a-geopolitica-do-pre-sal/