Último Segundo
20/08/2009
A geopolítica do pré-sal
Luis Nassif
Coluna Econômica
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/20/a-geopolitica-do-pre-sal/
Na montagem da regulação do pré-sal, um dos ângulos relevantes abordados foi o geopolítico. Qual o papel que o Brasil desempenhará no mundo nas próximas décadas e quais os pontos que terão que ser desde já observados para não comprometer sua função.
Incumbido de desenhar o projeto, um dos aspectos que mais chamou a atenção do Grupo de Trabalho foi a ferocidade chinesa, atrás de empresas e de reservas de matérias primas. Em uma licitação recente, a Petrobras ofereceu US$ 700 milhões de bônus para participar; os chineses cobriram com um lance de US$ 1,3 bi.
A recente compra da argentina Repsol comprovou que se se abrisse o pré-sal para licitações simples, os chineses acabariam levando todos os campos.
Um dos eixos de consenso foi, portanto, assegurar controle sobre o processo de extração e sobre as externalidades (os ganhos indiretos) – como o de adequar o ritmo de desenvolvimento dos poços à capacidade de fornecimento de equipamentos da indústria nacional.
Outro ponto relevante é sobre a maneira como serão aplicados os recursos advindos da exploração. Haverá duas fontes principais de recursos. A primeira serão as antecipações de bônus – uma espécie de “entrada” que cada empresa vencedora terá que pagar adiantado. Depois, os recursos da exploração.
Na Noruega a regra adotada foi de não mexer no principal e investir apenas os rendimentos. Por aqui não se adotará essa política. A ideia é utilizar os bônus desde o início para grandes obras de infra-estrutura e também investimentos no exterior – para fugir da doença holandesa, de super-apreciação do real.
Nos próximos dias, o governo estará enviando três projetos de lei ao Congresso: um sobre as regras de partilha na exploração; outro sobre a nova empresa a ser criada; e o terceiro criando e regulamentando o fundo de exploração.
Um dos pontos mais controvertidos da exploração é a questão dos royalties – que hoje são pagos a municípios onde se situam as reservas petrolíferas. Por enquanto não se vai mexer na questão, para não atrapalhar a tramitação dos demais PLs.
As críticas contra o modelo partiram especialmente dos que defendiam um modelo puramente privativista em que o único papel do governo fosse arrecadar recursos com os leilões. Sempre é citado o modelo norueguês – no qual uma empresa estatal apenas gerencia projetos tocados por empresas privadas.
Uma das ressalvas é que a Noruega é o único país que adota esse modelo. Em todos os casos de grandes reservas a serem exploradas, a incumbência é dada a uma empresa estatal – a fim de que a maior parte dos ganhos fique no país.
Um segundo ponto, é que o modelo norueguês tem o chamado “dedo do rei”. Ou seja, o rei pode intervir em qualquer parte do processo, definir a empresa que bem entender, inclusive atropelando os procedimentos adotados.
Como a Petrobras será o grande agente da exploração, um dos pontos relevantes será sua estrutura de capital. Há alguns modelos em discussão. Aparentemente já se chegou a um consenso sobre o modelo a ser adotado. Mas, por enquanto, está sendo guardado a sete chaves.
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