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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Cúpula do Mercosul reitera apoio à Argentina na questão das Malvinas

O Estado de S.Paulo
03 de agosto de 2010

Mercosul reitera apoio à Argentina em disputa pelas ilhas Malvinas

Reivindicação foi intensificada após companhias britânicas começarem a prospectar petróleo nas ilhas

Efe
SAN JUAN, ARGENTINA- Os membros do Mercosul e os países associados confirmaram nesta terça-feira, 3, seu apoio à Argentina em sua "legítima reivindicação" pela soberania das Ilhas Malvinas e seu interesse por uma rápida solução para o conflito com o Reino Unido.

Em comunicado conjunto divulgado ao término da 39ª cúpula do bloco lembraram "o interesse regional para que a prolongada disputa alcance o mais rápido possível uma solução, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas" e as declarações dos foros regionais e multilaterais.

terça-feira, 9 de março de 2010

Parlamento do Mercosul rejeita a exploração de petróleo por parte do Reino Unido nas Ilhas Malvinas

Parlamento do Mercosul

Informação institucional

08/03/2010

PARLASUL rejeita a exploração de hidrocarbonetos por parte do Reino Unido nas Ilhas Malvinas


Ilhas Malvinas
O Parlamento do MERCOSUL aprovou por unanimidade, uma Declaração rejeitando a decisão unilateral do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte de pretender autorizar a exploração e extração de hidrocarbonetos em áreas da plataforma continental circundante às Ilhas Malvinas.       
              
A Proposta de Declaração chegou à XXII Sessão Plenária do PARLASUL com a assinatura do Presidente do PARLASUL José Pampuro, dos Parlamentares Adolfo Rodríguez Saá, Guillermo Jenefes, Elida Vigo, Arturo Vera, Oscar Castillo, Fabio Biancalani, José Mayans, Mariano West, Juan Manuel Irazábal, Ruperto Godoy e Agustín Rossi.

Ademais, o Parlamento do MERCOSUL, manifestou no texto aprovado sua decisão de instar ao Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte a cessar de imediato, esta ou qualquer outra ação unilateral similar.

Por último, afirmou a necessidade de que todos os países irmãos da região acompanhem a República Argentina, adotando medidas tendentes a não cooperar com as tarefas de exploração e extração, anunciadas pelas empresas britânicas.

Nas considerações da Declaração se destaca que, tal como o expressa o Protocolo, o Parlamento do MERCOSUL é um Organismo Internacional de representação dos cidadãos do bloco. Assim mesmo se reafirma que a República Argentina recebeu o apoio incondicional de todos os Estados Partes e Associados do bloco em seus reclamos de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul, Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes.

O texto da Proposta aprovada foi defendido no Plenário pelo Parlamentar argentino Ruperto Godoy, quem agradeceu as palavras de seus colegas durante a “Hora Prévia”, principalmente a dos brasileiros Inácio Arruda e Pedro Simón.

Recordou Godoy as duas Resoluções da Organização de Nações Unidas (ONU), sendo que uma delas chamava os dois países envolvidos a dialogar para buscar uma solução pacífica e duradoura. A outra resolução insta às duas Partes a se abster a adotar decisões que envolvem modificações unilaterais da situação, entretanto, esta última é flagrantemente violada com as recentes decisões de Reino Unido.

O Parlamentar uruguaio Doreen Ibarra apoiou a proposta e lembrou a declaração feita pelo Grupo do Rio no México, para que recomecem as negociações de conformidade com as Resoluções da ONU.

Por último, o Parlamentar Eric Salum falou em nome da representação paraguaia, e qualificou a atitude do Reino Unido como “imperialista e colonialista”.

Logo de aprovada a Declaração, os Parlamentares argentinos Mariano West e Ruperto Godoy conversaram em exclusiva com nossa Secretaria. Os Parlamentares informaram que Argentina poderá tomar ações ativas sobre o caso dos hidrocarbonetos, como por exemplo, a aplicação de um Decreto através do qual os navios que transitam desde a plataforma continental a qualquer porto argentino, necessitarão de uma permissão especial. Ademais, Godoy advertiu que as empresas que têm pensado em atuar no processo de exploração e extração comercial de hidrocarbonetos, estarão incorrendo em atos ilegais e podem ser passíveis de sanção pelo Estado Argentino. 

Por sua, parte o Parlamentar Mariano West remarcou o apoio do PARLASUL e do Grupo do Rio, à Argentina que se manterá firme na exigência que as Nações Unidas façam respeitar e cumprir as decisões adotadas em seu seio. A respeito da sanção às empresas que colaborem nas explorações nas Ilhas Malvinas, o Parlamentar afirmou que a mesma, se justificaria plenamente, uma vez que as mencionadas empresas estariam incorrendo em atos ilegais e contra o Direito Internacional.


http://www.parlamentodelmercosur.org/portugues_noticia_home.asp?i=0&id=542



Publicado no Blog Política Internacional 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Malvinas: resquício de um império decadente, por Larissa Ramina

Interessante artigo da prof.a. Larissa Ramina publicado na Carta Maior, a respeito da política colonial inglesa nas Malvinas. Apenas discordo da sitação de que a inação da ONU neste caso, seja parecido com o da organização frente ao Tibet, que é bem diferente, pois esta província é uma parte integrante da China histórica à vários séculos, mais precisamente, cerca de dois mil anos. Ou seja, o Tibet é claramente parte da China, um país tradicionalmente multinacional e multilinguístico, tanto que não é classificada como área colonial pelo Comitê de Descolonização da ONU e nunca, nenhum país reconheceu a provinícia como um país independente. A diferença é gritante em relação às Ilhas Malvinas , que são obviamente um caso de zona colonial, conquistada militarmente pela Inglaterra, uma das grandes potências imperiais da Era Contemporânea, que construiu o maior império colonial da história durante o século XIX e hoje é, mais do que nunca, nitidamente decadente, mas não por isso, uma potência menos "violenta". 
Lucas K. Oliveira

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Carta Maior


25/02/2010   -  Copyleft


Malvinas: resquício de um império decadente
O imbróglio jurídico-político que envolve as Malvinas reflete o embate entre o direito à descolonização, invocado pela Argentina, e uma visão distorcida do direito à autodeterminação dos povos, utilizado pelo Reino Unido, confiando no fato de que a população das Ilhas é de maioria britânica. Não obstante, essa população fora importada para o arquipélago no processo de expansão mundial do império britânico. A posição britânica está respaldada na mais pura lógica do imperialismo e do colonialismo. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina  *


As Ilhas Malvinas situam-se no Atlântico Sul, a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido. No passado, o arquipélago foi palco de reivindicações territoriais por parte da França, que foi expulsa pela Espanha, que o cedeu ao Reino Unido, que por sua vez o deixou desabitado. A Argentina, desde a conquista de sua independência, reclama a soberania sobre as Ilhas, jamais aceitando a ocupação britânica que desde 1833 ali mantém uma colônia.