27/05/2010
Carta de Obama a Lula incentivando negociação com Irã teve repercussão no Senado
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A existência de uma carta em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, incentivou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a intermediar um acordo nuclear entre o Irã e a Turquia repercutiu no Senado. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), membro da Comissão de relações Exteriores (CRE) da Casa lamentou o que classificou como "recuo dos Estados Unidos", que voltaram a exigir sanções da ONU ao Irã como retaliação a uma suposta estratégia daquele país para construir armas atômicas.
Segundo agências de notícias como a Reuters e a Folha Online, os termos da carta mostram grandes semelhanças entre a proposta citada na carta de Obama e o acordo negociado por Lula e o chanceler brasileiro Celso Amorim, pelo qual o Irã aceitaria enviar 1,2 mil kg de Urânio para serem enriquecidos em 20% na Turquia. No retorno, o combustível seria usado para fins pacíficos - mais especificamente na área médica.
Trechos da carta enviada por Obama a Lula em 20 de abril, três semanas antes do encontro de Lula com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, foram divulgados primeiramente pela Agência Reuters, em reportagem de Natuza Nery no dia 21 de maio. Nesta quinta a Folha Online divulgou a íntegra da carta como parte de uma reportagem de Clóvis Rossi sobre a polêmica.
Segundo agências de notícias como a Reuters e a Folha Online, os termos da carta mostram grandes semelhanças entre a proposta citada na carta de Obama e o acordo negociado por Lula e o chanceler brasileiro Celso Amorim, pelo qual o Irã aceitaria enviar 1,2 mil kg de Urânio para serem enriquecidos em 20% na Turquia. No retorno, o combustível seria usado para fins pacíficos - mais especificamente na área médica.
Trechos da carta enviada por Obama a Lula em 20 de abril, três semanas antes do encontro de Lula com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, foram divulgados primeiramente pela Agência Reuters, em reportagem de Natuza Nery no dia 21 de maio. Nesta quinta a Folha Online divulgou a íntegra da carta como parte de uma reportagem de Clóvis Rossi sobre a polêmica.
Eis a íntegra da carta, conforme a Folha Online:
"Gostaria de agradecê-lo por nossa reunião com o primeiro-ministro Erdogan, da Turquia, durante a Conferência de Cúpula sobre Segurança Nuclear. Dedicamos algum tempo ao Irã, à questão da provisão de combustível nuclear para o Reator de Pesquisa de Teerã (TRR), e à intenção de Turquia e Brasil quanto a trabalhar para encontrar uma solução aceitável. Prometi responder detalhadamente às suas ideias, refleti cuidadosamente sobre a nossa discussão e gostaria de oferecer uma explicação detalhada sobre minha perspectiva e sugerir um caminho para avançarmos.
Concordo com você em que o TRR representa uma oportunidade para abrir caminho a um diálogo mais amplo no que tange a resolver preocupações mais fundamentais da comunidade internacional com respeito ao programa nuclear iraniano em seu todo. Desde o começo, considerei a solicitação iraniana como uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua e assim criar tempo e espaço para um processo diplomático construtivo. É por isso que os Estados Unidos apoiaram de forma tão vigorosa a proposta apresentada por Mohamed El Baradei, o ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A proposta da AIEA foi preparada de maneira a ser justa e equilibrada, e para permitir que ambos os lados ganhem confiança. Para nós, o acordo iraniano quanto a transferir 1.200 quilos de seu urânio de baixo enriquecimento (LEU) para fora do país reforçaria a confiança e reduziria as tensões regionais, ao reduzir substancialmente os estoques de LEU do Irã. Quero sublinhar que esse elemento é de importância fundamental para os Estados Unidos. Para o Irã, o país receberia o combustível nuclear solicitado para garantir a operação continuada do TRR a fim de produzir os isótopos médicos necessários e, ao usar seu próprio material, os iranianos começariam a demonstrar intenções nucleares pacíficas. Não obstante, o desafio continuado do Irã a cinco resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ordenam o final de seu programa de enriquecimento de urânio, estávamos preparados para apoiar e facilitar as ações quanto a uma proposta que forneceria combustível nuclear ao Irã usando urânio enriquecido pelo Irã uma demonstração de nossa disposição de trabalhar criativamente na busca de um caminho para a construção de confiança mútua.
No curso das consultas quanto a isso, reconhecemos também o desejo de garantias, da parte do Irã. Como resultado, minha equipe se concentrou em garantir que a proposta da AIEA abarcasse diversas cláusulas, entre as quais uma declaração nacional de apoio pelos Estados Unidos, a fim de enviar um claro sinal do meu governo quanto à nossa disposição de nos tornarmos signatários diretos e até mesmo potencialmente desempenharmos um papel mais direto no processo de produção do combustível; também ressaltamos a importância de um papel central para a Rússia e da custódia plena da AIEA sobre o material nuclear durante todo o processo de produção de combustível. Na prática, a proposta da AIEA oferecia ao Irã garantias e compromissos significativos e substanciais da parte da AIEA, dos Estados Unidos e da Rússia. O dr. El Baradei declarou publicamente no ano passado que os Estados Unidos estariam assumindo a vasta maioria do risco, na proposta da AIEA.
Como discutimos, o Irã parece estar seguindo uma estratégia projetada para criar a impressão de flexibilidade sem que concorde com as ações que poderiam começar a gerar confiança mútua. Observamos os vislumbres de flexibilidade transmitidos pela Irã a você e a outros, enquanto reiterava formalmente uma posição inaceitável à AIEA, por meio dos canais oficiais. O Irã continuou a rejeitar a proposta da AIEA e insistiu em reter em seu território o urânio de baixo enriquecimento até a entrega do combustível nuclear. Essa é a posição que o Irã transmitiu formalmente à AIEA em janeiro e uma vez mais em fevereiro de 2010.
Compreendemos pelo que vocês, a Turquia e outros nos dizem que o Irã continua a propor a retenção do LEU em seu território até que exista uma troca simultânea de LEU por combustível nuclear. Como apontou o general [James] Jones [assessor de Segurança Nacional da Casa Branca] durante o nosso encontro, seria necessário um ano para a produção de qualquer volume de combustível nuclear. Assim, o reforço da confiança que a proposta da AIEA poderia propiciar seria completamente eliminado para os Estados Unidos, e diversos riscos emergiriam. Primeiro, o Irã poderia continuar a ampliar seu estoque de LEU ao longo do período, o que lhes permitiria acumular um estoque de LEU equivalente ao necessário para duas ou três armas nucleares, em prazo de um ano. Segundo, não haveria garantia de que o Irã concordaria com a troca final. Terceiro, a "custódia" da AIEA sobre o LEU no território iraniano não nos ofereceria melhora considerável ante a situação atual, e a AIEA não poderia impedir o Irã de retomar o controle de seu urânio a qualquer momento.
Existe uma solução de compromisso potencialmente importante que já foi oferecida. Em novembro, a AIEA transmitiu ao Irã nossa oferta de permitir que o Irã transfira seus 1,2 mil de LEU a um terceiro país especificamente a Turquia- no início do processo, onde ele seria armazenado durante o processo de produção do combustível como caução de que o Irã receberia de volta o seu urânio caso não viéssemos a entregar o combustível. O Irã jamais deliberou seriamente quanto a essa oferta de "caução" e não ofereceu explicação confiável quanto à sua rejeição. Creio que isso suscite questões reais quanto às intenções nucleares iranianas. Caso o Irã não esteja disposto a aceitar uma oferta que demonstre que seu LEU é para usos pacíficos e civis, eu instaria o Brasil a insistir junto ao Irã quanto à oportunidade representada por essa oferta de manter seu urânio como "caução" na Turquia enquanto o combustível nuclear está sendo produzido.
Ao longo do processo, em lugar de construir confiança o Irã vem solapando a confiança, na forma pela qual abordou essa oportunidade. É por isso que questiono a disposição do Irã para um diálogo de boa fé com o Brasil, e por isso eu o acautelei a respeito em nosso encontro. Para iniciar um processo diplomático construtivo, o Irã precisa transmitir à AIEA um compromisso construtivo quanto ao diálogo por meio de canais oficiais algo que até o momento não fez. Enquanto isso, continuaremos a levar adiante nossa busca de sanções, dentro do cronograma que delineei. Também deixei claro que as portas estão abertas para uma aproximação com o Irã. Como você sabe, o Irã até o momento vem recusando minha oferta de um diálogo abrangente e incondicional.
Aguardo ansiosamente a próxima oportunidade de encontrá-lo e discutir essas questões, levando em conta o desafio que o programa nuclear iraniano representa para a segurança da comunidade internacional, inclusive no Conselho de Segurança da ONU."
Concordo com você em que o TRR representa uma oportunidade para abrir caminho a um diálogo mais amplo no que tange a resolver preocupações mais fundamentais da comunidade internacional com respeito ao programa nuclear iraniano em seu todo. Desde o começo, considerei a solicitação iraniana como uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua e assim criar tempo e espaço para um processo diplomático construtivo. É por isso que os Estados Unidos apoiaram de forma tão vigorosa a proposta apresentada por Mohamed El Baradei, o ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A proposta da AIEA foi preparada de maneira a ser justa e equilibrada, e para permitir que ambos os lados ganhem confiança. Para nós, o acordo iraniano quanto a transferir 1.200 quilos de seu urânio de baixo enriquecimento (LEU) para fora do país reforçaria a confiança e reduziria as tensões regionais, ao reduzir substancialmente os estoques de LEU do Irã. Quero sublinhar que esse elemento é de importância fundamental para os Estados Unidos. Para o Irã, o país receberia o combustível nuclear solicitado para garantir a operação continuada do TRR a fim de produzir os isótopos médicos necessários e, ao usar seu próprio material, os iranianos começariam a demonstrar intenções nucleares pacíficas. Não obstante, o desafio continuado do Irã a cinco resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que ordenam o final de seu programa de enriquecimento de urânio, estávamos preparados para apoiar e facilitar as ações quanto a uma proposta que forneceria combustível nuclear ao Irã usando urânio enriquecido pelo Irã uma demonstração de nossa disposição de trabalhar criativamente na busca de um caminho para a construção de confiança mútua.
No curso das consultas quanto a isso, reconhecemos também o desejo de garantias, da parte do Irã. Como resultado, minha equipe se concentrou em garantir que a proposta da AIEA abarcasse diversas cláusulas, entre as quais uma declaração nacional de apoio pelos Estados Unidos, a fim de enviar um claro sinal do meu governo quanto à nossa disposição de nos tornarmos signatários diretos e até mesmo potencialmente desempenharmos um papel mais direto no processo de produção do combustível; também ressaltamos a importância de um papel central para a Rússia e da custódia plena da AIEA sobre o material nuclear durante todo o processo de produção de combustível. Na prática, a proposta da AIEA oferecia ao Irã garantias e compromissos significativos e substanciais da parte da AIEA, dos Estados Unidos e da Rússia. O dr. El Baradei declarou publicamente no ano passado que os Estados Unidos estariam assumindo a vasta maioria do risco, na proposta da AIEA.
Como discutimos, o Irã parece estar seguindo uma estratégia projetada para criar a impressão de flexibilidade sem que concorde com as ações que poderiam começar a gerar confiança mútua. Observamos os vislumbres de flexibilidade transmitidos pela Irã a você e a outros, enquanto reiterava formalmente uma posição inaceitável à AIEA, por meio dos canais oficiais. O Irã continuou a rejeitar a proposta da AIEA e insistiu em reter em seu território o urânio de baixo enriquecimento até a entrega do combustível nuclear. Essa é a posição que o Irã transmitiu formalmente à AIEA em janeiro e uma vez mais em fevereiro de 2010.
Compreendemos pelo que vocês, a Turquia e outros nos dizem que o Irã continua a propor a retenção do LEU em seu território até que exista uma troca simultânea de LEU por combustível nuclear. Como apontou o general [James] Jones [assessor de Segurança Nacional da Casa Branca] durante o nosso encontro, seria necessário um ano para a produção de qualquer volume de combustível nuclear. Assim, o reforço da confiança que a proposta da AIEA poderia propiciar seria completamente eliminado para os Estados Unidos, e diversos riscos emergiriam. Primeiro, o Irã poderia continuar a ampliar seu estoque de LEU ao longo do período, o que lhes permitiria acumular um estoque de LEU equivalente ao necessário para duas ou três armas nucleares, em prazo de um ano. Segundo, não haveria garantia de que o Irã concordaria com a troca final. Terceiro, a "custódia" da AIEA sobre o LEU no território iraniano não nos ofereceria melhora considerável ante a situação atual, e a AIEA não poderia impedir o Irã de retomar o controle de seu urânio a qualquer momento.
Existe uma solução de compromisso potencialmente importante que já foi oferecida. Em novembro, a AIEA transmitiu ao Irã nossa oferta de permitir que o Irã transfira seus 1,2 mil de LEU a um terceiro país especificamente a Turquia- no início do processo, onde ele seria armazenado durante o processo de produção do combustível como caução de que o Irã receberia de volta o seu urânio caso não viéssemos a entregar o combustível. O Irã jamais deliberou seriamente quanto a essa oferta de "caução" e não ofereceu explicação confiável quanto à sua rejeição. Creio que isso suscite questões reais quanto às intenções nucleares iranianas. Caso o Irã não esteja disposto a aceitar uma oferta que demonstre que seu LEU é para usos pacíficos e civis, eu instaria o Brasil a insistir junto ao Irã quanto à oportunidade representada por essa oferta de manter seu urânio como "caução" na Turquia enquanto o combustível nuclear está sendo produzido.
Ao longo do processo, em lugar de construir confiança o Irã vem solapando a confiança, na forma pela qual abordou essa oportunidade. É por isso que questiono a disposição do Irã para um diálogo de boa fé com o Brasil, e por isso eu o acautelei a respeito em nosso encontro. Para iniciar um processo diplomático construtivo, o Irã precisa transmitir à AIEA um compromisso construtivo quanto ao diálogo por meio de canais oficiais algo que até o momento não fez. Enquanto isso, continuaremos a levar adiante nossa busca de sanções, dentro do cronograma que delineei. Também deixei claro que as portas estão abertas para uma aproximação com o Irã. Como você sabe, o Irã até o momento vem recusando minha oferta de um diálogo abrangente e incondicional.
Aguardo ansiosamente a próxima oportunidade de encontrá-lo e discutir essas questões, levando em conta o desafio que o programa nuclear iraniano representa para a segurança da comunidade internacional, inclusive no Conselho de Segurança da ONU."
Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=102444&codAplicativo=2
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