05/10/2010 às 08h53
Folha de S.Paulo tira do ar, na Justiça, site que a criticava
Dono da página acusa jornal de fazer censura com sátira da publicação
A Folha de S.Paulo conseguiu na Justiça retirar do ar o site de humor Falha de S.Paulo, que fazia sátiras ao tipo de reportagem publicada pelo jornal. Caso a página fosse mantida, os autores estariam sujeitos a multa diária de R$ 1.000, de acordo com a decisão do juiz da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. No processo, a empresa diz que o motivo da ação é o uso indevido da marca, já que os nomes são parecidos, mas, para os donos do site, trata-se de censura.
O jornalista Lino Ito Bocchini, que criou a página com o irmão, Mario, diz que a ideia surgiu da indignação pela postura da Folha, que “se diz imparcial, mas age assim”. Isso se intensificou durante o período eleitoral.
– Ao contrário do Estadão, que assumiu seu apoio a um candidato [José Serra, do PSDB], a Folha fica posando de imparcial, mas teve, sim, um candidato. Então resolvemos fazer uma crítica leve, bem-humorada. Em vez de agredir o jornal, decidimos fazer paródia.
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Reprodução da home do site antes de ser retirado do ar, com a notificação e a argumentação dos autores |
O site tinha, por exemplo, um “gerador de manchetes”, em que o internauta conseguia montar a capa de seu jornal. De acordo com Bocchini, no dia da estreia, há cerca de três semanas, o site recebeu 3.000 acessos. Depois, dificilmente passava de mil. Por isso, ele considera que a reação foi “desproporcional com dois caras que estão fazendo uma brincadeira, uma paródia”.
– O que nos deixou um pouco chocados é que foi algo sem aviso, sem notificação anterior. Só ficamos sabendo quando um oficial de Justiça bateu na porta da casa do meu irmão.
Na decisão, que é liminar (provisória), o juiz diz que esta foi tomada “não pela sátira, que não é vedada, mas pelo fato da utilização de marca extremamente semelhante ao da autora [do processo]”. Bocchini diz que ainda não decidiu se vai recorrer no processo, mas que “há interesse em fazer esse enfrentamento”.
– O site só volta para o ar se houver uma decisão judicial, já que eu não tenho R$ 1 mil por dia para pagar, então não posso correr esse risco. Mas o caso pode ser didático para outros blogueiros, mesmo que demore um ano para terminar. É um caso emblemático e outros blogueiros podem usá-lo para se ancorar, para ter liberdade.
Em nota, a Folha diz que “decidiu entrar com a liminar para evitar o uso indevido de sua marca”.
– O pedido deixa claro que o jornal não se opõe à sátira ou a críticas feitas pelo site, mas sim ao uso de logo praticamente idêntico ao seu e à reprodução de seu conteúdo editorial.
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