quarta-feira, 29 de junho de 2011

Atual "política" indigenista resulta em 513% de aumento da mortalidade infantil de indígenas e maior índice de suicídios do mundo

A "política indigenista" da FUNAI, que prega o isolamento dos indígenas a qualquer custo, está resultando em um custo bastante elevado em vidas humanas: a mortalidade infantil aumentou 513% entre os indígenas  (ver postagem da notícia abaixo). A taxa de mortalidade infantil e a mortalidade geral entre os os indígenas no Brasil sempre foi muito elevada, porque a FUNAI defende a política de evitar o contato com essas comunidades, para supostamente "protegê-las" da influência da cultura "branca".

O resultado é muitos grupos de indígenas não têm direito de escolher o que querem, especialmente quando querem se integrar e ter acesso à tecnologias modernas. O acesso às tecnologias poderia muito bem ser decidido por eles mesmo, que tenham acesso às tecnologias que quiserem, que possam integrar tais tecnologias como quiserem à sua própria cultura, mas não, nem mesmo na área de saúde e medicina o acesso às tecnologias modernas tem sido liberado. Tudo para evitar um suposto "etnocídio" ou o risco do que os antropólogos da Funai e muitas ONGS "indigenistas" chamam de "contaminação cultural". Na prática é uma verdadeira política de "isolamento a qualquer custo". O resultado é o aumento da mortalidade entre os indígenas a um custo insustentável de vidas humanas. Ou seja, em nome do conservacionismo cultural, aceitamos um verdadeiro genocídio lento e gradual. Em algumas comunidades indígenas a mortalidade infantil atingiu 60% no último ano, o que equivaleria a 600 por mil, o que seria o pior índice do mundo, caso fosse um país. Apenas a título de comparação, os dois piores índices de mortalidade infantil do mundo são os de Serra Leoa e do Afeganistão, países historicamente pobres e em guerra civil ou guerras de ocupação que já duram algumas décadas, estão situados na faixa de 150 mortes por mil, no 1o ano de vida.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

O brasileiro José Graziano, ex-Ministro de Segurança Alimentar do governo Lula e um dos idealizadores do Fome Zero, é eleito diretor-geral da FAO,

Agência Brasil 

26/06/2011 

Graziano é eleito diretor-geral da FAO

Alex Rodrigues *


Brasília - O agrônomo brasileiro José Graziano, de 61 anos, foi eleito hoje (26) o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Ex-ministro de Segurança Alimentar do governo Lula, Graziano ocupará o cargo no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Desde 2006, ele atuava como representante da agência na América Latina e no Caribe.

A eleição ocorreu hoje durante a 37ª Conferência da FAO, evento que começou ontem (26), em Roma. Com o apoio do governo brasileiro, Graziano recebeu 92 dos 180 votos. O segundo colocado foi o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol Miguel Ángel Moratinos. Inicialmente também concorriam ao posto o austríaco Franz Fischler, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini e o iraquiano Abdul Latif Rashid.

Indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, Graziano vai substituir o senegalês Jacques Diouf, que permaneceu por 17 a anos à frente da agência. Ele deixará a direção do órgão em um momento em que a alta nos preços de alimentos tornou-se uma preocupação global, discutida nos principais foros internacionais.

Eleição de José Graziano para FAO é vitória da Política Externa do Brasil

Carta Maior
 
26/06/2011

Eleição de Graziano é vitória da política externa do Brasil

Marco Aurélio Weissheimer
 
Na avaliação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da FAO é uma vitória da política externa brasileira, do governo da presidenta Dilma Rousseff e da agricultura brasileira. “A eleição do doutor Graziano significa o reconhecimento do êxito da política externa da presidenta Dilma. Disputamos essa eleição com um candidato muito forte (o espanhol Miguel Anges Moratinos). Foi uma disputa política muito dura onde só um vence. É preciso que se reconheça isso internamente", disse o embaixador à Carta Maior.



A eleição de José Graziano da Silva para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é uma vitória da política externa brasileira, do governo da presidenta Dilma Rousseff e da agricultura brasileira, disse à Carta Maior o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul. “A eleição de Graziano significa o reconhecimento da importância do Brasil na área da agricultura, tanto na agricultura voltada para a exportação, quanto na agricultura familiar, onde o país teve um grande desenvolvimento agrário e social nos últimos anos, com programas altamente eficientes”.

Samuel Pinheiro Guimarães enfatizou o significado da escolha para a política externa brasileira. “A eleição do doutor Graziano significa o reconhecimento do êxito da política externa da presidenta Dilma. Disputamos essa eleição com um candidato muito forte (o espanhol Miguel Anges Moratinos). Foi uma disputa política muito dura onde só um vence. É preciso que se reconheça isso internamente. Foi uma vitória do governo e do Brasil”.

José Graziano da Silva assumirá a FAO num momento em que a segurança alimentar mundial voltou a ser tema de preocupação em virtude do preço dos alimentos. Samuel Pinheiro Guimarães lembrou que há uma demanda crescente por alimentos no mundo, o que abre uma grande oportunidade para o Brasil. “Temos a oportunidade de aproveitar essa situação para gerar receita para o país. Internamente, devemos aproveitar para agregar valor aos nossos principais produtos, como açúcar, soja e outros”.

O Alto Representante-Geral do Mercosul também destacou a importância da eleição de Graziano para as políticas de integração na área da agricultura que vem sendo implementadas no bloco sulamericano. “Isso naturalmente vai facilitar o aprofundamento dessas políticas que avançaram bastante nos últimos anos. Já uma cooperação muito estreita nesta área no âmbito do Mercosul, com um intercâmbio muito importante de experiências como o Programa de Aquisição de Alimentos e as políticas de micro-crédito”.


http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17974

 

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Presidente Lula participa do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas este fim de semana em Brasília




Vídeo com a fala do Presidente Lula no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas este fim de semana em Brasília
parte 1



Vídeo com a fala do Presidente Lula no 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas este fim de semana em Brasília
parte2

domingo, 19 de junho de 2011

Estado de S.Paulo


Sábado, 18 de Junho 2011, 20h40

Mapa da miséria e da desigualdade econômica no Brasil

Dados do Censo 2010, que balizaram ações do Brasil sem Miséria, principal programa social da gestão de Dilma Rousseff, detalham onde vivem 8,5% dos brasileiros com renda familiar de até R$ 70

Carlos Lemos, Daniel Lima, Renata Aguiar, Luciana Nunes Leal e José Roberto de Toledo






http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-miseria-e-da-desigualdade-economica-no-brasil,141007.htm

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não vai alagar terras indígenas

Agência Brasil 

09/06/2011


Justiça reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas


Sabrina Craide

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.

A ação, apresentada pleo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.

Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.

A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

Edição: Vinicius Doria



http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-09/justica-reconhece-que-hidreletrica-de-belo-monte-nao-atinge-terras-indigenas

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Violência: Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas

R7, 07/06/2011
     
Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas  

Corporação paulista matou 6% mais que polícias americanas entre 2005 e 2009

Luciana Sarmento, do R7

Com uma população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes cometidas por policiais militares do que todo os EUA em cinco anos, levando em conta todas as forças policiais daquele país. Dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), e analisados pela Ouvidoria da Polícia, revelam que 2.045 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo pela Polícia Militar em confronto - casos que foram registrados como resistência seguida de morte - entre 2005 e 2009.

Já o último relatório divulgado pelo FBI (polícia federal americana) aponta que todas as forças policiais dos EUA mataram em confronto 1.915 pessoas em todo o país no mesmo período. As mortes são classificadas como justifiable homicide (homicídio justificável) e definidas pelo "assassinato de um criminoso por um policial no cumprimento do dever".

Para Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a diferença no total de mortes do Estado e dos Estados Unidos se deve à própria cultura geral da sociedade brasileira, que tende a apoiar os assassinatos cometidos por policiais e prega que “bandido bom é bandido morto”.

- Nós temos uma diferença. O júri americano tem uma tendência a inocentar [o acusado] porque ele desconfia do Estado. Aqui, apesar de o nosso Estado ser pior, o júri tende a condenar [o acusado] porque ele considera que, se a polícia pegou, é porque ele tem culpa no cartório.

domingo, 5 de junho de 2011

“Geoestatísticas” revelam patrimônio ambiental da Amazônia Legal


IBGE

01 de junho de 2011


“Geoestatísticas” revelam patrimônio ambiental da Amazônia Legal


Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além da floresta e outros tipos de vegetação. Inclui, por exemplo, um subsolo formado por rochas com alto potencial de armazenamento e transferência de água potável e um solo com um estoque considerável de carbono, que, se liberado para a atmosfera, pode alterar o balanço dos gases de efeito estufa.

Essas e outras riquezas são reveladas pelas “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, uma publicação que reúne informações sobre os recursos naturais da região - vegetação e cobertura da terra; relevo; solos; e rochas e recursos minerais -, muitas das quais podem se tornar indicadores úteis ao acompanhamento sistemático da utilização e do estado de conservação desses recursos.

As estatísticas selecionadas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA), mantido pelo IBGE, que reúne desde as informações levantadas pelo Projeto RADAMBRASIL, nas décadas de 1970 e 1980, até dados mais recentes, datados de 2002. Os dados de vegetação e relevo de toda Amazônia Legal, assim como parte dos dados relativos a solos e geologia, já estão acessíveis na página do IBGE (ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/banco_dados_georeferenciado_recursos_naturais/).
 
Para o restante do território brasileiro, a meta é disponibilizar os dados até 2014. Embora as informações do BDIA não se prestem ao monitoramento em tempo real das mudanças da cobertura da terra na Amazônia Legal, auxiliam na compreensão de como esses processos ocorrem e das tendências de médio e longo prazo.

A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km2, que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro. Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. 

A seguir os principais destaques das “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal”, cuja íntegra pode ser consultada no endereço http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/diagnosticos_levantamentos/default.shtm

Amazônia Legal concentra cerca de 45% da água subterrânea potável do país 

Os conhecimentos sobre a distribuição e a frequência com que minerais e rochas ocorrem na Amazônia Legal possibilitam avaliar, por exemplo, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região. Foram investigados 14 indicadores sobre esse tema.

As rochas sedimentares, originadas a partir da alteração, erosão, transporte e deposição de qualquer outro tipo de rocha, compõem 66,8% da área da Amazônia Legal. Elas propiciam a formação de aquíferos porosos, espécie de reservatórios subterrâneos, capazes de armazenar grandes volumes de água, em quantidade suficiente para ser utilizada como fonte de abastecimento. Estima-se que 91% da água subterrânea do Brasil estariam em aquíferos porosos, dos quais 49,45% estariam na Amazônia Legal, ou seja, a região responde por cerca de 45% de toda a água subterrânea do país.

A participação dos aquíferos porosos em relação à área emersa total (superfície, excluindo-se os rios) da Amazônia Legal é de 68,3%, e há três principais províncias, ou grandes áreas, de rochas sedimentares: a do rio Amazonas, a do rio Parnaíba ou do Meio-Norte e a do Paraná-Parecis, que, em conjunto com as reservas de menor porte, abrigam um total de 101.920 km3 de água doce.

As maiores áreas de aquíferos porosos encontram-se no Amazonas (1.344.201,7 km2), em Mato Grosso (677.135,1 km2) e no Pará (513.818,9 km2). O Acre e o Maranhão têm os maiores índices de participação, superiores a 90%, reflexo de um subsolo constituído quase que unicamente por rochas sedimentares. Roraima (33,8%) e Amapá (33,2%) apresentam os percentuais mais baixos, embora as extensões de aquíferos porosos em ambos os estados também sejam bastante significativas.
 


Por ser formado predominantemente por rochas sedimentares, o subsolo da Amazônia Legal também tem potencial para exploração de combustíveis fósseis, o que pode ser confirmado pelos campos de petróleo e gás de Urucu, no Amazonas. Há boas perspectivas de acumulação dessas substâncias nas rochas sedimentares das bacias costeiras do Maranhão, Pará e Amapá, além de reservas de gás natural no município de Capinzal do Norte (MA).

Ainda nas áreas de rochas sedimentares, há também a possibilidade de serem encontradas jazidas de calcário, utilizáveis tanto na agricultura como para o fabrico de cimento; sal-gema e gipsita, fontes de gesso para a medicina e a construção civil; e anidrita, fonte de sulfato e cálcio. Apesar de possuírem menor potencial metálico, minerais desse tipo e pedras preciosas podem ser encontrados na região. Depósitos de ouro, cassiterita e diamante são comuns.

Pará tem mais da metade de rochas que podem formar jazidas de metais nobres

Já as rochas ígneas (15,1% da área da Amazônia Legal), provenientes da consolidação do magma (massa rochosa do interior da terra em estado de fusão), e as metamórficas (16,1%), resultado de alterações sofridas por outros tipos de rochas em decorrência de mudanças nas condições físicas ou químicas (mudanças na temperatura e pressão, por exemplo), apresentam maior potencial mineral.

As rochas ígneas têm tendência à formação de jazidas de metais nobres, como o ouro, e de minerais industriais, como a cassiterita, e estão mais concentradas na Amazônia Central, uma faixa quase contínua que se estende do sudeste do Pará ao norte de Roraima e ao noroeste do Amazonas (ver mapa na página anterior). O Pará abriga 51,9% das rochas ígneas da Amazônia Legal, em seguida, vem Mato Grosso, com 14,2%. O Acre possui a menor extensão relativa deste tipo de rocha, menos de 0,01% do território do estado.

Além de metais preciosos as rochas ígneas também apresentam potencial hídrico subterrâneo, com a ocorrência dos chamados aquíferos fraturados, que acumulam água em rachaduras nas rochas e representam uma reserva de 10.080km3 de água doce no Brasil, dos quais estima-se que pelo menos 6.048 km3 (60%) estejam na Amazônia Legal.

As rochas metamórficas apresentam potencial como fonte de ouro primário. São propícias também à formação de jazidas minerais de uso industrial, notadamente de ferro e manganês, e de sulfetos de cobre, chumbo e zinco. São, ainda, fontes de material para construção civil, como brita e rochas ornamentais. O Pará detém 37,3% da extensão desse tipo de rocha na Amazônia Legal, enquanto Acre (um percentual muito próximo de zero) e Maranhão (0,8%) apresentam proporções pouco significativas.

Carbono armazenado no solo é maior que na atmosfera

A informação dos cinco indicadores reunidos no tema solo é valiosa para a compreensão de temas relevantes para a Amazônia Legal, como o desenvolvimento agrícola e a preservação de áreas de risco.
No ecossistema terrestre, o solo é um compartimento chave no processo de redução da emissão de gases do efeito estufa, pois possui grande estoque de carbono. O solo retém, no primeiro metro de profundidade, cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera.

Estima-se que, no Brasil, 75% das emissões de CO2 sejam oriundas de mudanças no uso da terra, seja pela erosão e a decomposição da matéria orgânica dos solos, seja pela conversão de florestas e outras formas de vegetação natural para o uso agropecuário. Daí a importância dos estoques de carbono para o balanço de gases de efeito estufa na atmosfera.

Em média, o solo da Amazônia Legal tem, no seu horizonte superficial (profundidade máxima de 50 cm, com espessura média de 30 cm) um estoque de carbono orgânico de 55,7 toneladas por hectare, sendo que essa concentração não é uniforme e varia entre 0,1 e 208,7 toneladas por hectare, com predomínio da classe de 40 a 60 t/ha.

Ao considerar a profundidade de até um metro de solo, o valor médio do estoque de carbono aumenta para 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha, com predomínio da classe de 80 a 100 t/ha. O mapa a seguir localiza, na Amazônia Legal, as faixas de concentração de carbono em até um metro de profundidade do solo.

Vegetação é fundamental para equilíbrio de processos erosivos na Amazônia Legal

O conhecimento do relevo é de grande importância para a organização, o planejamento e a gestão territoriais, já que ele exerce influência sobre a distribuição da população e condiciona, em certa medida, as atividades econômicas e a estruturação da rede viária. Foram analisados cinco indicadores sobre o tema.

Na Amazônia Legal, predomina um relevo colinoso, ou suavemente ondulado, em grande parte com densa cobertura vegetal, cuja manutenção é fundamental para o equilíbrio da atuação dos processos erosivos. A manutenção da vegetação também tem papel importante nas áreas sujeitas a inundações, que correspondem a 12,4% do território da Amazônia Legal, como as planícies fluviais, marinhas e lacustres (que margeiam lagos).

As áreas de relevo mais acidentado, com classes de intensidade de dissecação “forte” (12,4% da área) e “muito forte” (11,0% da área), estão mais concentradas no extremo oeste da Amazônia Legal, nos estados do Acre e do Amazonas, no oeste do Amapá, noroeste do Pará e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas de extrema fragilidade ambiental, sobretudo considerando que sobre elas registram-se avanços da ação do homem ao longo de eixos rodoviários, derrubando a floresta e contribuindo para a aceleração dos processos erosivos, com prejuízo para as vias de acesso e para o escoamento da produção.

O total da área antropizada (com vegetação original substituída por outro tipo de cobertura devido à ação do homem) na Amazônia Legal correspondia a 752.202 km² ou 15% da superfície total em 2002. Em números absolutos, os estados que possuem maiores áreas alteradas pelo homem são Maranhão, com 139.239 km2, representando 53% de sua área; Mato Grosso, com 233.416 km2 ou 25,8% do total; e Pará, com 203.606 km2 ou 16,3% do total. Nos estados do Amazonas, Amapá, Roraima e na porção mais ocidental do Pará e do Acre, as ocupações são mais rarefeitas e ocorrem por meio de vias de circulação como os rios ou estradas abertas em áreas de vegetação natural.

Saldo histórico do desmatamento: 2,6 bilhões de árvores eliminadas até 2002

Dividido em 16 indicadores, o tema vegetação e cobertura da terra mostra, entre outros, os efeitos históricos da ação do homem na floresta e em outros tipos de vegetação da Amazônia Legal. Cerca de quatro milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira eram originalmente recobertos por florestas e, até 2002, a área desmatada já era da ordem de 15,3% do total da vegetação – percentual que já aumentou desde então. O processo de desmatamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (arco do desmatamento).

Até 2002, a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores, o que correspondia a aproximadamente 13% do total de árvores com diâmetro maior que 33 cm nas florestas. Em termos de volume, 4,7 bilhões de metros cúbicos de madeira foram eliminados pelo desmatamento nas formações florestais na Amazônia Legal até 2002.

O desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas (12,7%) de biomassa, ou matéria orgânica de origem vegetal, e 6,6 bilhões de toneladas de carbono (12,7%) das formações florestais da Amazônia Legal até 2002. Estima-se que, naquele ano, havia aproximadamente 157 bilhões de toneladas de biomassa e 45 bilhões de toneladas de carbono remanescentes nas formações florestais da Amazônia Legal.



Em 2002, uso da terra afetava 15,3% da vegetação da Amazônia Legal
Em 2002, o antropismo, ou a mudança na cobertura da terra por interferência humana, por meio de atividades de desmatamento e queimadas, atingia 15,3% da área de vegetação primária da Amazônia Legal.
A pecuária se destaca como o principal uso que altera a cobertura da terra, representando 51,7% da vegetação antropizada na Amazônia Legal, enquanto a vegetação secundária (vegetação que surge naturalmente após o abandono de áreas antes usadas pelo homem) corresponde a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%.
Os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% da vegetação antropizada. Da parcela de território maranhense inclusa na Amazônia Legal, 54% da vegetação primária apresentava antropismo em 2002. Já o Amazonas tinha o menor grau de antropismo: apenas 1,5% da vegetação alterada.
Comunicação Social do IBGE
01 de junho de 2011

 http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1887&id_pagina=1











Material de Apoio

Apresentação (parte 1 de 5)
Rochas e Recursos Minerais (parte 2 de 5 )
Solos (parte 3 de 5)
Relevo (parte 4 de 5)
Vegetação e Cobertura da Terra (parte 5 de 5)
Levamtamentos e Estatísticas: Amazônia Legal: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/diagnosticos_levantamentos/amazonia_legal/amazonia_legal.pdf