Agência Senado
16/06/2010
Usina de Belo Monte não compromete as riquezas naturais do país, diz especialista
Paulo Sérgio Vasco
A exploração do potencial energético da Amazônia não colocará em risco as riquezas naturais do Brasil, que precisa acrescentar 3.300 megawatts médios de energia a cada ano, caso queira viabilizar um crescimento econômico futuro em torno de 5%.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou de audiência pública sobre os impactos da construção da hidroelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, no Pará. Orçada em R$ 19 bilhões e prevista desde 1975, o obra é motivo de polêmica entre autoridades do governo e ambientalistas contrários ao empreendimento.
A audiência pública, que também contou com a participação do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, foi promovida pela subcomissão temporária criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para acompanhar a execução da obra.
Tolmasquim explicou que o Brasil tem o terceiro maior potencial hidroelétrico do mundo, apenas menor que o da China e o da Rússia. O país só utilizou um terço desse potencial até hoje, enquanto muitas nações desenvolvidas já utilizaram 100%, como a França, e 80%, como a Alemanha. Ele destacou que 60% do potencial energético a ser explorado pelo Brasil está situado justamente na bacia amazônica.
16/06/2010
Usina de Belo Monte não compromete as riquezas naturais do país, diz especialista
Paulo Sérgio Vasco
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou de audiência pública sobre os impactos da construção da hidroelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, no Pará. Orçada em R$ 19 bilhões e prevista desde 1975, o obra é motivo de polêmica entre autoridades do governo e ambientalistas contrários ao empreendimento.
A audiência pública, que também contou com a participação do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, foi promovida pela subcomissão temporária criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para acompanhar a execução da obra.
Tolmasquim explicou que o Brasil tem o terceiro maior potencial hidroelétrico do mundo, apenas menor que o da China e o da Rússia. O país só utilizou um terço desse potencial até hoje, enquanto muitas nações desenvolvidas já utilizaram 100%, como a França, e 80%, como a Alemanha. Ele destacou que 60% do potencial energético a ser explorado pelo Brasil está situado justamente na bacia amazônica.
O presidente da EPE, empresa criada em 2004 e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, reconheceu a sensibilidade do bioma amazônico, o que torna natural a preocupação dos ambientalistas. Ele lembrou, no entanto, que 40% da região encontram-se ocupados por reservas indígenas e áreas de preservação, e que Belo Monte foi planejada para ocupar apenas 0,5% desse bioma.
Tolmasquim disse que existe espaço para o aumento da eficiência energética no Brasil, como defendem alguns ambientalistas, mas que essa medida não seria suficiente para garantir o crescimento do país, tendo em vista que parte de sua população está ascendendo socialmente e começa a consumir mais eletrodomésticos.
- E eles têm direito de fazê-lo. O consumo per capita [de energia] dos Estados Unidos é cinco vezes maior que o do Brasil; o da Europa é três vezes maior; o do Chile é 60% do consumo do Brasil - assinalou.
Modernização
A repotenciação e a modernização de usinas com mais de 20 anos também não livraria o Brasil de novas hidrelétricas, uma vez que essas modificações seriam insuficientes para garantir o acréscimo anual de 3.300 megawatts médios de energia. Outras fontes alternativas, como a energia eólica, poderiam apenas complementar o padrão atual, mas não substituir a matriz energética.
O presidente da EPE também rebateu criticas de que tenha havido precipitação do governo na construção de Belo Monte. Segundo ele, os estudos vêm sendo desenvolvidos há mais de 30 anos e houve aperfeiçoamento do projeto nesse período. A concepção original previa a construção de seis usinas, com a geração de 9.599 megawatts médios e inundação de uma área de 18.300 quilômetros quadrados. A previsão atual é a de que o lago da usina ocupe um pouco mais de 400 quilômetros quadrados.
- Houve decisão [do governo] de não construir usinas demais na bacia do Xingu para não haver risco de impacto em área indígena, para compatibilizar a questão elétrica com a ambiental - afirmou.
Para discutir a construção da usina, Tolmasquim afirmou que entre 2007 e 2009 foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com mais de seis mil pessoas; e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias com a participação de funcionários da Eletronorte.
Tolmasquim destacou ainda que a usina de Belo Monte levará progresso e desenvolvimento à região de Altamira (PA) e municípios vizinhos, com a geração de aproximadamente 18 mil empregos diretos e a melhoria das condições de vida de 4.500 famílias que residem em palafitas. A região também receberá uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões.
- A região ganhou um bilhete premiado da loteria. Os municípios receberão em cinco anos o que todo o Pará deverá gastar em 20 anos. [A usina] vai transformar a realidade complicada da região, que não tem saneamento básico - afirmou.
Impacto
Tolmasquim garantiu que a usina não terá impacto direto sobre nenhuma terra indígena, mas que haverá impacto indireto, embora não esteja prevista remoção de seus habitantes. Ele reconheceu, no entanto, que haverá mudança de vazão na área da Volta Grande do Xingu, mas explicou que o hidrograma proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições adequadas para a manutenção dos modos de vida das tribos Juruna e Arara.
O hidrograma considera a vazão mínima mensal de 700 metros cúbicos por segundo na seca, hoje em 400 metros por segundo, inferior ao que está sendo garantido. Na cheia, segundo Tolmasquim, a vazão é de 4 mil metros cúbicos por segundo, o que garantiria a manutenção das espécies da fauna e flora, a navegabilidade e a pesca na região, afirmou.
Tolmasquim disse ainda que a obra não conta com isenção de impostos diferente daquelas concedidas a outras usinas ou a qualquer empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou daqueles localizados em área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele também discordou de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha dado "condições muito favoráveis" à obra.
- É algo estranho de escutar. Sempre escutamos que a gente precisava de financiamento adequado para a infraestrutura do país. Financiar ate 80% é o limite, mas há outros condicionantes [que o banco impõe]. Se chegar a 80%, ótimo - afirmou.
Tolmasquim também argumentou que a usina poderia gerar mais energia, caso fosse mantido o projeto original que previa a formação de um grande lago. O comentário foi feito em resposta às críticas de que Belo Monte será construída para gerar apenas 4.571 megawatts médios de potência.
- Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental é que se reduziu a área alagada. Estranho que essa crítica venha de grupo ambientalista; não veio da área energética, que está atendendo às instruções que foram colocadas - afirmou.
O presidente da EPE também rebateu críticas de que Belo Monte irá atender apenas às indústrias consumidoras de energia. Segundo ele, o argumento é "totalmente falso".
- Setenta por cento [da energia] vai para o mercado cativo e distribuidoras. Dez por cento, para o produtor. E 20%, para o mercado livre. As indústrias não receberão energia subsidiada. Enquanto tivermos indústria, é legítimo que queiram ter acesso à energia. E a obrigação nossa é a de fornecer - afirmou.
Planejamento
Durante a audiência pública, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, ressaltou que a usina de Belo Monte encontra-se em fase de planejamento. Segundo ele, as usinas da região amazônica apresentam uma variação muito grande na vazão da seca, o que se refletiria na variação de geração de energia. Chipp disse ainda que não pode ser feita uma comparação entre os custos da usina, que deverá entrar em operação entre 2015 e 2016, sem que sejam levados em conta os benefícios globais do empreendimento.
Ao final da audiência publica, foi aprovado requerimento do senador Jorge Yanai (DEM-MT) para que a subcomissão promova diligência no município de Canarana, em Mato Grosso, para conhecer a nascente do Rio Xingu. O objetivo é avaliar as ações necessárias para a preservação do manancial que possibilitará a construção de Belo Monte, já considerada a terceira maior hidroelétrica do mundo.
No próximo dia 23, os senadores da subcomissão promoverão uma audiência pública em Altamira para discutir a construção da usina. Eles serão acompanhados por um grupo de deputados que integram uma subcomissão também criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a execução da obra.
A Subcomissão Temporária de Belo Monte é presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que esteve presente no debate, e tem como vice-presidente o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator do colegiado, que conta com cinco membros titulares e igual número de suplentes, é o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidiu a audiência pública.
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