Novo governo do Quirguistão quer fechar base dos EUA no país

R7 Notícias

 

08/04/2010 

Novos líderes do Quirguistão querem fechar base dos EUA

Ordem é manter apenas uma base estrangeira no país, a russa; Putin apoia governo
 

Reuters

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/novos-lideres-do-quirguistao-querem-fechar-base-dos-eua-20100408.html

Os autoproclamados novos líderes do Quirguistão agradeceram nesta quinta-feira (8) a Rússia por ajudarem a depor o presidente Kurmanbek Bakiyev e manifestaram a intenção de fechar uma base aérea dos EUA no país, que dá apoio às forças no Afeganistão.

Essas declarações colocam a deposição de Bakiyev, que nesta quarta-feira (7) fugiu da capital em meio a uma rebelião popular, firmemente no contexto da rivalidade entre as duas superpotências na Ásia Central.

Assim que os presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev assinaram em Praga um novo acordo de redução de arsenais nucleares, como parte do seu esforço para "relançar" as relações bilaterais após uma fase de afastamento, uma importante autoridade que participava da delegação russa já defendia que os novos governantes quirguizes fechassem a base de Manas.

Esse funcionário, que pediu anonimato, lembrou que Bakiyev não havia cumprido tal promessa, e disse que deveria haver apenas uma base estrangeira no Quirguistão - a russa.

Omurbek Tekebayev, ex-líder oposicionista encarregado de questões constitucionais no novo governo da ex-república soviética do Quirguistão, afirmou que "a Rússia teve seu papel na deposição de Bakiyev":

- Vocês viram o grau de alegria da Rússia ao ver que Bakiyev havia ido. Então agora há uma grande probabilidade de que a duração da presença da base aérea dos EUA no Quirguistão seja abreviada.

Nesta quarta-feira (8) o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, havia negado qualquer participação do seu país na revolução quirguiz, mas ele se tornou na prática o primeiro líder estrangeiro a reconhecer o novo governo, ao conversar por telefone com a presidente interina Roza Otunbayeva.

O comando militar russo anunciou o envio de 150 paraquedistas para a base russa de Kant, no Quirguistão, e assessores de Medvedev disseram que os militares protegeriam cidadãos russos que estejam na embaixada e em outras instalações diplomáticas.

Otunbayeva, que ajudou a levar Bakiyev ao poder, em 2005, e foi sua ministra de Relações Exteriores, disse que o novo governo controla praticamente todo o país, exceto Osh e Jalalabad, reduto político de Bakiyev, no sul. Ela disse também que conta com o apoio das forças armadas e dos guardas de fronteira.

Segundo ela, a situação econômica do Quirguistão é "bastante alarmante", e o país precisará de ajuda internacional. Ela afirmou que Putin lhe perguntou no telefonema como a Rússia poderia ajudar. Ela disse a uma rádio russa:

- Concordamos que o meu vice e ex-primeiro-ministro da república, Almaz Atambayev, viajará a Moscou e formulará nossas necessidades.

Otunbayeva disse que Bakiyev está em Jalalabad:

- O que fizemos ontem foi a nossa resposta à repressão e à tirania contra o povo pelo regime de Bakiyev.

Copyright Thomson Reuters 2009

R7 Notícias
http://noticias.r7.com/internacional/noticias/novos-lideres-do-quirguistao-querem-fechar-base-dos-eua-20100408.html


    * Rússia envia reforços militares


    * Presidente derrubado quer voltar


    * Governo interino diz que haverá eleições

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Mapa: Quirquistão e Ásia Central

Glonass russo busca parceria com empresas brasileiras

Folha de S. Paulo

07/04/2010 

"GPS" russo busca parceria com empresas brasileiras


REINALDO JOSÉ LOPES
da Reportagem Local

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u717356.shtml

Uma alternativa russa ao GPS (Sistema de Posicionamento Global), que ficou abandonada com o fim da Guerra Fria e agora está ressurgindo das cinzas, foi apresentada a empresários brasileiros como uma oportunidade para novos negócios, em reunião organizada ontem pelas agências espaciais do Brasil e da Rússia.

O Glonass, como é conhecido o GPS russo, já tem 21 dos 24 de seus satélites previstos em funcionamento e deve chegar ao final deste ano com capacidade de operação praticamente completa.

A delegação da Roscosmos (a agência russa) defendeu durante o encontro em São Paulo que há espaço para a cooperação com empresas brasileiras na criação de aplicações do sistema, como monitoramento de estradas, controle de tráfego urbano e otimização de atendimento de emergência.

"Na Rússia, as colaborações com a indústria são, na melhor das hipóteses, PPPs [parcerias público-privadas]", diz Raimundo Mussi, coordenador técnico-científico da AEB (Agência Espacial Brasileira).

"Aqui, a chance deles de trabalhar com a iniciativa privada para valer é muito maior, e as nossas empresas têm capacitação para isso", afirma Mussi.

Embora o GPS seja um sistema estabelecido e usado largamente mundo afora, há argumentos estratégicos para não excluir a utilização de sistemas alternativos, como o Glonass e o europeu Galileo (esse, ainda relativamente incipiente, só deve entrar em operação a partir de 2014).

Representação brasileira no PARLASUL analisa acordo que aumenta pagamento pela energia de Itaipu

Blog Geografia & Geopolítica

Representação brasileira no PARLASUL analisa acordo que aumenta pagamento pela energia de Itaipu 

Lucas K. Oliveira

É bastante profícua a notícia de que o Congresso Nacional e os representantes Legislativos do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) estão analisando o acordo entre o Brasil e Paraguai, para que o país possa pagar um pouco mais pela energia vinda da parte paraguaia de Itaipu. Atualmente, o Paraguai recebe apenas US$ 120 milhões anuais (US$ 10 milhões por mês) por toda a eletricidade que exporta para o Brasil da metade paraguaia de Itaipu Binacional. O acordo atual prevê que este país irmão e aliado receberá um pouco mais, US$ 360 milhões a cada ano, por meio da alteração do chamado "fator de multiplicação" do valor a ser pago, que atualmente é de 5,1 e passará para 15,3.

Esta notícia é das mais interessantes, pois envolve simultâneamente a questão da Integração Regional - diretamente relacionada ao futuro do Mercosul e da questão da Integração Energética Regional (infra-estrutura da integração) - , e o papel de Itaipu para a Segurança Energética brasileira.

Para o bem da integração sul-americana é fundamental que o Brasil se disponha a pagar um valor um pouco  maior pela eletricidade gerada em Itaipu Binacional, da qual, o Paraguai tem direito a metade, mas sua economia e infra-estrutura não têm condições de consumir esta energia no local. O que o Paraguai não consegue consumir, exporta para o Brasil a preços bem abaixo do mercado.

Acontece que muitos dizem por aí que isto é um "absurdo", que os paraguaios estão exigindo demais. Na realidade, o PIB brasileiro é quase 110 vezes maior do que o do Paraguai (PIB do Brasil: US$ 1.481.547,00, ou 1 trilhão e meio; PIB do Paraguai: US$ 13.611,00 ou treze bilhões). Isto significa que para o Brasil, pagar 200 ou 300 milhões a mais por esta eletricidade, custa muito pouco, se comparado ao que isto vai significar para o Paraguai.

Além disso, a energia elétrica no Brasil é cara não porque pagamos um valor alto à energia exportada pelo Paraguai, na realidade esta é muito mais barata do que o normal, porque Itaipu é muito eficiente, gera muita energia e o Brasil desconta o valor da dívida paraguaia com Itaipu diretamente do valor da energia exportada pelo país vizinho. Na realidade a energia elétrica no Brasil é muito cara porque o país aceitou as imposições do FMI/Banco Mundial nos anos 1990 e privatizou as redes de distribuição de eletricidade, que, hoje, nas mãos de empresas privadas, têm lucros estratosféricos. Isto sem contar que estas empresas não estão cumprindo os contratos firmados inicialmente, que exigiam re-investimentos na geração de energia, que nunca foram feitos de verdade.

O ideal ser que o Brasil tivesse como meta de médio prazo a criação de mecanismos para incentivar o aumento do consumo de energia elétrica local no Paraguai, com a eletrificação das pequenas cidades, zonas rurais e áreas mais pobres do país, que, além de ser um direito básico para a população local, é um pré-requisito básico para que o país possa se industrializar e mesmo aumentar o consumo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul.

Seria muito interessante pagar um valor maior pela eletricidade da parte paraguaia de Itaipu em troca, por exemplo, de um investimento mais significativo em eletrificação rural no Paraguai, que traria ganhos indiretos para o Brasil. O Brasil ganha não apenas com as perspectivas econômicas de ampliar as exportações de eletrodomésticos para o país vizinho, mas, principalmente, diante da perspectiva geopolítica de assegurar maior desenvolvimento e estabilidade econômica, política e social nos nossos vizinhos. Isto aumenta diretamente a segurança e as perspectivas de desenvolvimento no longo prazo do Brasil. Neste tipo de cenário também se fortalecem as perspectivas de aprofundamento da Integração Regional, que não pode ser pensada apenas em termos comerciais, mas também na integração da infra-estrutura, da política e das instituições, da segurança e do aprofundamento dos laços culturais e sociais entre os países sul-americanos.

Neste sentido, pode-se considerar que seria muito interessante pagar um valor ainda maior pela eletricidade  e exigir garantias políticas concretas (talvez um tratado bilateral ou multilateral?) de que bases aéreas ou outras bases militares existentes no Paraguai não serão cedidas ou emprestadas (nem temporariamente), para  países de fora da UNASUL. Isto fortaleceria os laços de confiança entre os países do Cone Sul e da UNASUL, ampliaria as perspectivas de desenvolvimento do Paraguai e diminuiria as possibilidade de militarização do continente sul-americano.

A notícia citada, referente à análise do acordo pela representação brasileira no Mercosul, segue abaixo.

Lucas K. Oliveira

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Agência Senado

MERCOSUL

06/04/2010 - 11h40

Representação brasileira no PARLASUL analisa acordo que eleva pagamento pela energia de Itaipu

Marcos Magalhães

http://www.senado.gov.br/agencia/

O acordo político firmado com o Paraguai em julho do ano passado, que triplica o pagamento feito pelo governo brasileiro pela utilização da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, passa nesta quarta-feira (7) pelo seu primeiro teste no Congresso Nacional. A Mensagem 951 do Poder Executivo, que submete ao Legislativo as "notas reversais" por meio das quais se autoriza o aumento do pagamento, será analisada, a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul .

Atualmente, o Paraguai recebe US$ 120 milhões anualmente pela cessão ao Brasil da energia de Itaipu que não utiliza para seu próprio consumo. Por meio do acordo, o país vizinho terá direito a mais US$ 240 milhões a cada ano, por meio da ampliação do chamado "fator de multiplicação" utilizado para o cálculo do valor a ser pago, de 5,1 para 15,3.

A mensagem presidencial conta com voto favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlamento do Mercosul. Em sua análise, ele recorda que a elevação do pagamento ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu vem acompanhada de importantes concessões do lado paraguaio, que incluem a regularização fundiária de agricultores de origem brasileira no Paraguai e a regularização migratória de cidadãos brasileiros que vivem naquele país.

Caso venha a receber parecer favorável da representação, a mensagem presidencial passará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. A aprovação do acordo é tão importante para o Paraguai que uma delegação do país vizinho já visitou a Câmara, no início deste ano, em busca de apoio ás "notas reversais".

Audiência

Na mesma reunião desta quarta-feira, a representação promoverá a sua primeira audiência pública do ano. Será debatido o processo de revalidação, no Brasil, de diplomas acadêmicos obtidos nos outros países do Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os convidados estão o presidente da Fundação Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães; a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci; e um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

http://www.senado.gov.br/agencia/

Debate sobre pequenas hidrelétricas é transferido para esta tarde

Comissão debate linhas de transmissão para pequenas hidrelétricas

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Hidrelétrica de Itaipu

Itaipu a noite

Itaipu a noite

Lazer: População local tem acesso a praias de água doce na represa de Itaipu

Itaipu e a rede de transmissão de energia elétrica no Brasil, com destaque para as outras linhas de transmissão de países do Mercosul que também fornecem eletricidade para o Brasil.   Fonte: ONS



Vídeo Institucional da Usina Itaipu Binacional:

Itaipu - A Força da Integração

 Assita ao vídeo na página oficial da Usina de Itaipu:
http://www.itaipu.gov.br/?q=pt/node/434&id_video=3056&pagina=

Em entrevista à TV Brasil, o metereologista Luiz Carlos Molion critica a tese do Aquecimento Global

Luiz Carlos Molion - Entrevista sobre Aquecimento Global na TV Brasil (Parte 1)

http://www.youtube.com/watch?v=OnPdU-PY16A

Luiz Carlos Molion - Entrevista sobre Aquecimento Global na TV Brasil (Parte 2)

http://www.youtube.com/watch?v=u5MJYpSsGk0

Luiz Carlos Molion - Entrevista sobre Aquecimento Global na TV Brasil (Parte 3) 

 

http://www.youtube.com/watch?v=G-VhC2nG5hQ

A "Nova" Corrida pela Militarização do Espaço: Estados Unidos testam espaçonave militar

BBC Brasil

03 de abril, 2010

EUA fazem voo teste de espaçonave para uso militar

Paul Rincon

Repórter de Ciências da BBC News

O protótipo de uma espaçonave desenvolvida para a Força Aérea americana foi colocado em órbita nesta quinta-feira, em meio a especulações sobre seu possível uso militar.

O protótipo X-37B, que parece um ônibus espacial em tamanho menor e foi lançado do Cabo Canaveral, no Estado americano da Flórida.

O veículo militar não tem piloto, e realizará a primeira volta à Terra e aterrissagem autônomas da história do programa espacial americano.

Com 9 metros de comprimento, 4,5 metros de asa a asa e pesando cinco toneladas, o protótipo, que é reutilizável, é cerca de um quarto do tamanho de uma espaçonave normal, com um motor colocado na traseira para mudanças de órbita.

E enquanto a energia elétrica dos ônibus espaciais normais vem de células de combustíveis (células eletroquímicas em que a energia é liberada após o consumo de um combustível), a do protótipo é fornecida por energia solar e baterias de íon-lítio.

O custo exato do projeto e seu objetivo não foram revelados, mas os primeiros voos permitirão que autoridades avaliem o desempenho do veículo e garantam que os componentes e sistemas funcionam como devem.

“A prioridade é demonstrar a tecnologia do próprio foguete neste primeiro voo”, disse Gary Payton, vice-secretário da Força Aérea americana para programas espaciais.

Sigilo

O X-37B começou a ser projetado em 1999 como um programa da agência espacial americana, mas a Nasa passou o projeto ao Pentágono em setembro de 2004.

Por isso, apesar de divulgar detalhes sobre o funcionamento da espaçonave, a Força Aérea vem mantendo sigilo sobre seu objetivo, gerando especulações de que o projeto poderá estar contribuindo para uma militarização do espaço.

“Não sei como isso poderia ser chamado de militarização do espaço. É apenas uma versão atualizada do tipo de atividades dos ônibus espaciais no espaço. Nós, a Força Aérea, temos uma gama de missões militares no espaço e esse novo veículo poderia potencialmente nos ajudar a realizar melhor essas missões”, disse Payton.

Segundo Joan Johnson-Freese, do US Naval War College, a Força Aérea já queria há algum tempo uma nave com agilidade de manobra no espaço, para monitorar, por exemplo, "as águas de Taiwan (que os Estados Unidos prometeram proteger contra possíveis ataques da China) e escapar tentativas de derrubá-lo". "Poderia fazer várias coisas que até agora vêm sendo ficção", disse ele.

Autonomia

O X-37b foi lançado verticalmente a partir de um foguete Atlas V. A Força Aérea disse que o voo teste verificará os sistemas de orientação avançada, navegação e controle da nave, entre outras coisas.

O ministério da Defesa americano não especificou qual será a duração da missão, mas o X-37B é designado para operar em órbita por até 270 dias.

“Honestamente, nós não sabemos quando ele voltará. Dependerá do progresso que fizermos com os experimentos e demonstrações em órbita”, disse Payton.

Quando a missão for completada, um comando será enviado da Terra para que o protótipo acione seu motor e entre novamente na atmosfera.

O veículo navegará então autonomamente até a pista de pouso na Base Aérea de Vandenberg, na Califórnia.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/04/100423_espaconave_forcaaerea_ir.shtml

Agência Brasil

01/04/2010

Produção industrial cresce 18,4% em um ano

Nielmar Oliveira 
Repórter da Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/189613 
 

Rio de Janeiro - A produção industrial brasileira cresceu 1,5% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, descontadas as influências sazonais. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-Brasil) estão sendo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em relação a fevereiro de 2009, a expansão foi de 18,4%.

Segundo o IBGE, este é o terceiro resultado consecutivo de dois dígitos nesse tipo de confronto (com igual mês do ano passado), “refletindo sobretudo a baixa base de comparação decorrente dos efeitos da crise econômica internacional verificada no ano passado”.

Com o resultado, o setor industrial acumula crescimento de 17,2% no primeiro bimestre de 2010. A taxa anualizada (resultado acumulado nos últimos 12 meses) apresenta recuo de 2,6%, o que indica continuidade da tendência de redução no ritmo de perda.

Edição: Juliana Andrade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/189613

Trem-bala terá garantia de conteúdo nacional

Valor Econômico

01/04/2010

Trem-bala terá garantia de conteúdo nacional  

http://www.valoronline.com.br/?impresso/empresas/95/6188841/trembala-tera-garantia-de-conteudo-nacional

Edital do TAV terá previsão de conteúdo nacional mínimo, além da transferência tecnológica. Percentual de nacionalização ainda será discutido, mas setor defende índice de 60%

Além da exigência de transferência de tecnologia, o edital do trem de alta velocidade terá previsão de conteúdo nacional mínimo. O percentual de nacionalização ainda está sendo discutido entre representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC), mas sua inclusão na pauta já agrada representantes do setor, defensores da medida - e gera críticas entre as empresas interessadas no projeto.

A definição do percentual depende da análise da disponibilidade da indústria ferroviária local para atender à exigência, afirmou o recém-empossado ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O setor defende o índice de 60% de nacionalização - o mesmo usado em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estrutura o financiamento do projeto -, mas Passos não assegura que a garantia chegará a esse nível. O índice garantiria a produção local de R$ 3,6 bilhões em equipamentos e material rodante.

Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), que encabeça a campanha pela garantia de conteúdo nacional no TAV, diz que o importante é haver alguma exigência de produção local, mesmo que não seja obrigatória. "Não somos inflexíveis quanto ao índice de 60%".

"O que não pode é acontecer o mesmo que ocorreu na licitação do metrô do Rio de Janeiro", afirma o representante do setor. No início de 2009, o governo do Rio abriu licitação para aquisição de 30 trens para o metrô, mas não deu nenhuma preferência à produção nacional. A vencedora foi a chinesa CNR, que importará os trens prontos, deixando para trás empresas com produção local, como Alstom e CAF, ou candidatos que poderiam nacionalizar a produção.

A regra do conteúdo nacional pode obrigar indústrias sem presença no Brasil, como a japonesa Hitachi, a CNR (China North Railway) e Rotten - subsidiária da Hyundai -, a instalar fábricas aqui. As três são consideradas fortes candidatas ao contrato.

Para executivos envolvidos na disputa pelo trem-bala, a reserva de mercado para a produção nacional pode encarecer o negócio e até inviabilizá-lo. Depois de usada, alega um executivo da área, a fábrica criada para fazer os trens de alta velocidade só servirá para manutenção, o que dificulta a amortização do investimento. O número de unidades usadas para o trem, entre 200 e 300 vagões, não justifica por si só trazer para cá uma unidade de produção. Na China, onde a transferência de tecnologia foi acompanhada da montagem local, a previsão é de fornecimento de 3 mil trens de alta velocidade.

O problema não é montar o TAV aqui, diz uma fonte do setor, mas nacionalizar a fabricação da "caixa" do trem, a sua estrutura - parte mais cara do produto. Feitas em alumínio, elas destoam das estruturas de aço inox usadas na frota local de trens de passageiros - ou seja, a unidade teria poucos clientes locais mais tarde.

Outra questão é o que se entende por conteúdo nacionalizado - se apenas os trens ou os sistemas de telecomunicação, sinalização e alimentação de energia. Pelos cálculos do governo, dos R$ 34,6 bilhões destinados ao projeto, R$ 3,4 bilhões vão para sistemas e equipamentos, e R$ 2,7 bilhões para o material rodante. Como possuem uma indústria mais tradicional no País e outras aplicações além do trem-bala, os sistemas de telecomunicação e energia poderiam ser nacionalizados com mais facilidade.

Outra hipótese para a nacionalização é a associação do fornecedor estrangeiro com alguma fábrica local. Antes de abrir sua unidade em Hortolândia no ano passado, a espanhola CAF tentou se associar com produtores locais - entre eles, a Amsted-Maxion, que produz vagões de carga. A Maxion tem uma capacidade para 10 mil unidades, mas sua produção dificilmente chega à metade disso. A Maxion diz que sua estrutura é facilmente adaptável à produção de trens de passageiros e mantém conversas com representantes do ramo. A empresa foi listada pelo BNDES como um dos candidatos a participar do processo de transferência de tecnologia do TAV.

http://www.valoronline.com.br/?impresso/empresas/95/6188841/trembala-tera-garantia-de-conteudo-nacional

Acessado a partir do site da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - Protec: 

http://www.protec.org.br/noticias.asp?cod=5593

IBGE: 24 dos 27 ramos industriais pesquisados registraram alta em um ano

Agência Brasil

01/04/2010

IBGE: 24 dos 27 ramos industriais pesquisados registraram alta em um ano

Nielmar Oliveira
Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/189703 

Rio de Janeiro - Os 18,4% de crescimento registrados pela indústria brasileira em fevereiro deste ano em relação a igual mês de 2009 refletem a expansão em 24 dos 27 ramos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O índice de difusão mostrou avanço em 72% dos 755 produtos investigados, o maior nível da série histórica, iniciada em janeiro de 2003, evidenciando um maior dinamismo no setor industrial e, ao mesmo tempo, refletindo uma base de comparação baixa”, avaliou o IBGE, responsável pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil.

Segundo o instituto, entre as atividades em crescimento, os maiores impactos positivos vieram de veículos automotores (36,3%), máquinas e equipamentos (42,3%), metalurgia básica (35,9%), outros produtos químicos (26,7%), farmacêutica (51,9%), produtos de metal (44,5%) e indústrias extrativas (20,3%).

Já a contribuição negativa mais relevante veio de outros equipamentos de transporte (-12,7%), ainda pressionado pelo item aviões.

Ainda no confronto com fevereiro do ano passado, houve avanço em todas as categorias de uso, com destaque para os bens de capital que, ao registrarem expansão de 26,2%, apresentaram a taxa mais elevada desde abril de 2008 (29,7%). Neste caso, influenciados “pela maior parte dos seus subsetores, com destaque para bens de capital para uso misto (32,4%), para construção (196,9%), para equipamentos de transporte (17,2%) e para fins industriais (25,3%)”, constatou o IBGE.

A produção de bens de consumo duráveis (25,2%) manteve o crescimento de dois dígitos, impulsionada pelos automóveis (20,%), eletrodomésticos (38,3%) – tanto os de “linha branca” (24,9%) quanto os de “linha marrom” (44,2%) – e telefones celulares (6,6%).

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/189703

Mudanças Geopolíticas e o Brasil

Carta Maior

15/03/2010

DEBATE ABERTO

"Mudanças Geopolíticas e o Brasil"

Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo?

Cândido Grzybowski

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4570

Na conjuntura eleitoral em que estamos entrando, vai ser importante ver como os diferentes atores se posicionarão diante do quadro externo que se está desenhando e os desafios para o Brasil. Esta pauta ocupa desde já os grandes jornais brasileiros, com foco nas iniciativas e movimentos do Governo Lula. O fato é que a geopolítica em mudança aponta para a necessidade de uma nova arquitetura do poder mundial. O desequilíbrio atual é evidente. Sobretudo com a crise e na crise, vieram à tona os limites e a total incapacidade da estrutura atual de fazer face aos desafios de profunda reorganização da economia e do poder no mundo, globalizado do jeito que foi. É neste contexto que precisamos nos situar como brasileiros e brasileiras, perguntando-nos sobre nós mesmos e o mundo. Dada a interdependência planetária, o tamanho do Brasil em população e território, com um enorme patrimônio natural, nossas propostas e escolhas têm impacto sobre o mundo tanto quanto sobre a nossa realidade doméstica. Podemos escolher, sem dúvida, mas o mundo nos cobra cada vez mais responsabilidade.

Vale a pena lembrar aqui alguns desafios para a humanidade, incontornáveis e urgentes. A ameaça da mudança climática e a incapacidade da estrutura de poder existente em enfrentá-la de forma adequada revela de forma dramática o tamanho do problema que temos diante de nós. As grandes corporações, que controlam as economias e os recursos, afetando o modo como vivemos, sem regulações em sua atuação, são uma espécie de infraestrutura da globalização que nos levou ao estado atual. Seu descontrole exacerba a destruição natural e a desigualdade social no mundo, levando ao extremo o modelo industrial, produtivista e consumista, que está no centro da questão da crise ambiental. O modo como está organizado o poder atualmente é totalmente incapaz para regular as corporações econômicas e financeiras, ainda mais que elas o contaminam e corrompem por dentro. O mundo como está, não consegue dar respostas às demandas de uma emergente cidadania planetária, que define um horizonte civilizatório de todos os direitos para todos os seres humanos, sem exclusões e discriminações.

A exclusão social, a pobreza e a desigualdade social são intrínsecas da lógica que organiza a economia e o mundo atual, feito para gerar e acumular riquezas e não para gestar sociedades sustentáveis e justas. Por isto, o poder que aí esta, com suas raízes presas nas entranhas de um sistema social excludente e ambientalmente destrutivo, não tem capacidade para atender à necessidade de reorganizar as condições de existência, apontando para sociedades sustentáveis, segundo as possibilidades de uso dos recursos naturais e sua regeneração. Para criar as bases de uma biocivilização, fundada na justiça social e ambiental, as mudanças na arquitetura do poder deverão ser profundas. Estamos diante da necessidade de um mundo organizado segundo outra lógica, de interdependência e responsabilidades compartidas, com maior solidariedade e cooperação, com menos homogeneidade e mais diversidade, segundo os ecossistemas e as culturais locais.

Enfim, precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida. Mas isto não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.

Penso que é neste quadro que precisamos situar o debate sobre o Brasil no mundo. Já estamos participando de processos que nos devem fazer pensar. Estamos no G-20, algo melhor que o exclusivista clube fechado do G-8 – uma invenção dos governos dos países mais ricos para contornar as contradições e condicionalidades de uma organização como a ONU, potencialmente mais democrática. Fomos artífices de iniciativas Sul-Sul que tiveram impacto nas negociações comerciais, especialmente na cúpula da OMC, em Cancún. Depois ficou o fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Como parte das negociações climáticas e das novas articulações necessárias, acabamos criando em Copenhagen o BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China. O tal “mercado” propôs e acabou realidade o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo das grandes economias emergentes.

Aqui na região, o Brasil tem um papel de destaque na UNASUL – União da América do Sul, uma construção política da própria idéia de região. Mas o Brasil é também a principal força de empuxe do IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e as grandes corporações sob controle acionário de capital brasileiro se multinacionalizam com volúpia para controlar fatias da economia latinoamericana, processo aliás que se estende para a África. Enquanto isto, do ponto de vista econômico, a presença brasileira no mercado mundial é cada vez mais via produtos primários, produtos que tem a natureza como seu componente principal. Enquanto o mundo discute formas de destruir menos, nós vamos fundo no extrativismo dos bens comuns naturais!

Afinal, o que significa isto tudo? Que Brasil emerge nestes processos? Um tal papel é o que mundo precisa dados os desafios que assinalei acima? Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo? Para fazer o que até aqui foi exclusividade dos países industrialmente ricos, imperialistas e ex-potências coloniais? Ou para mais solidariedade nas relações entre povos e sustentabilidade da vida no planeta, com sociedades baseadas nos princípios de equidade, justiça social, respeito à diversidade, participação social e uso sustentável dos recursos naturais? Espero que um tal debate tenha lugar na conjuntura eleitoral e nós, cidadãs e cidadãos, tenhamos visão do alcance mundial da escolha que fizermos.

Cândido Grzybowski, sociólogo, é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

 

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4570

Navio da Marinha sul-coreana afunda perto da Coreia do Norte

BBC Brasil

26/03/2010

Navio da Marinha sul-coreana afunda perto da Coreia do Norte


Mais de 100 marinheiros estavam a bordo do navio sul-coreano.

Cerca de 40 marinheiros estão desaparecidos após o naufrágio de um navio da Marinha sul-coreana nas proximidades da fronteira com a Coreia do Norte nesta sexta-feira, de acordo com a agência de notícias da Coreia do Sul, Yonhap.

O navio com 104 pessoas a bordo afundou após uma explosão inesperada. Vários marinheiros morreram, de acordo com oficiais militares citados pela agência.

Mergulhadores devem retomar as operações de resgate após o amanhecer do sábado.

O governo sul-coreano negou relatos iniciais de que o naufrágio ocorreu por causa de um ataque da Coreia do Norte, dizendo que não há sinais de navios norte-coreanos na área.

O presidente da Coreia do Sul disse que os militares devem priorizar as operações de resgate dos marinheiros.

Foram resgatados 58 marinheiros nas proximidades da ilha de Baengnyeong.

Relações tensas

A relação entre as duas Coreias atravessa um momento de tensão. As negociações internacionais para impedir que o país adquira armas nucleares parecem paralisadas há meses.

Em janeiro e fevereiro ocorreram vários incidentes, sem deixar vítimas, nas águas disputadas pelos dois países.

Ocorreram confrontos navais com mortos entre 1999 e 2002. O último ocorreu em 2009, quando um choque incendiou um barco norte-coreano e matou um marinheiro do país comunista.

A Coreia do Sul afirma que na ocasião o navio violou os limites territoriais, alegação negada pela Coreia do Norte.

Os sul-coreanos reconhecem um limite estabelecido unilateralmente pela coalizão liderada pelos EUA para demarcar a fronteira entre os dois países ao final da guerra coreana de 1950-53. O limite nunca foi reconhecido pela Coreia do Norte.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100326_naviocoreiasulfn.shtml

Crise EUA-Israel: A Arma do Juízo Final

 

A arma do juízo final

Não há pior pesadelo para os judeus norte-americanos do que serem acusados de pôr a segurança de Israel acima da segurança dos EUA. Se Obama decidir reagir e ativar sua arma do juízo final – a acusação de que Israel põe em risco a vida de soldados dos EUA – as consequências serão catastróficas para Israel.

Uri Avnery

 http://cartamaior.com.br/

Já é lugar comum que, quem não aprende com a história, está condenado a repetir erros.

Há 1942 anos, os judeus revoltaram-se contra o Império Romano na província chamada Palestina. Considerado em retrospectiva, parece loucura. A Palestina era parte pequena e insignificante do império planetário que acabava de impor uma derrota acachapante ao poder rival – o Império dos Partos (a Pérsia) – e vencera também uma grande rebelião na Britânia. Que chances teria a revolta dos judeus?

Sabe Deus o que passaria pela cabeça dos Zelotes. Mataram os líderes moderados, que alertavam contra provocar o império, e ganharam prestígio entre a população judaica local. Confiavam em Deus. Talvez confiassem também nos judeus de Roma e acreditassem que a influência deles sobre o Senado conseguiria segurar o imperador, Nero. Talvez tivessem ouvido dizer que Nero estava enfraquecido, a beira de ser derrubado.

Sabe-se como acabou: depois de três anos de luta, os rebeldes foram esmagados, Jerusalém caiu e o templo foi reduzido a cinzas. Os últimos Zelotes suicidaram-se, em Massada.

Os sionistas bem que tentaram aprender com a história. Agiram de modo racional, não provocaram as grandes potências, trabalharam para obter o que fosse possível em cada caso. Fizeram concessões e cada concessão serviu-lhe de base para andar adiante. Inteligentemente usaram o radicalismo de seus adversários e conquistaram a simpatia do mundo.

Mas desde o início da ocupação, a mente dos sionistas parece mergulhada em trevas. O culto de Massada tornou-se dominante. Promessas divinas voltam a desempenhar função importante no discurso público em Israel. Partes significativas do público seguem hoje os novos zelotes.

E a fase seguinte também já começa a repetir-se: os líderes de Israel estão começando a rebelar-se contra a nova Roma.

O que começou como insulto ao vice-presidente dos EUA já se converte agora em algo muito maior. O camundongo pariu um elefante.

Nos últimos tempos, o governo de ultra direita em Jerusalém começou a tratar o presidente Obama com mal disfarçado desprezo. Os medos que ainda havia em Jerusalém no começo de seu governo dissiparam-se. Para eles, Obama é uma pantera negra de papel. Até desistiu de exigir verdadeiro congelamento das construções nas colônias. Cada vez que lhe cuspiram na cara, Obama comentou que começava a chover.

Agora, ostensivamente de repente, a paciência esgotou-se. Obama, seu vice-presidente e seus principais assessores condenam, cada dia com mais severidade, o governo de Netanyahu. A secretária de Estado Hillary Clinton impôs um ultimato: Netanyahu tem de por fim a toda e qualquer construção nas colônias, também em Jerusalém Leste; tem de começar a negociar os problemas centrais do conflito, inclusive Jerusalém Leste, e mais.

Surpresa total em Israel. Foi como se Obama cruzasse o Rubicão, quase como o exército egípcio cruzou o canal de Suez em 1973. Netanyahu deu ordem para mobilizar todas as reservas de Israel nos EUA e avançar todos os blindados diplomáticos. Todas as organizações de judeus nos EUA receberam ordens de unir-se à campanha. O AIPAC fez soar as cornetas de chifre de carneiro e ordenou que seus soldados, no Senado e na Câmara, atacassem a Casa Branca.

Parecia que ia começar a batalha decisiva. Os líderes israelenses tinham certeza de que derrotariam Obama. Mas então, de repente, ouviu-se um som estranho: o som da arma do juízo final. O homem que decidiu ativá-la é inimigo de novo tipo, que ainda não se vira em Israel.

David Petraeus é o oficial mais popular do exército dos EUA. General de quatro estrelas, filho de um capitão do mar holandês que emigrou para os EUA quando seu país foi ocupado pelos nazistas e lá viveu toda a vida, desde a infância. Foi “distinguished cadet” na academia militar de West Point e primeiro colocado na Escola de Alto Comando do Exército. Como comandante em combate, só colheu elogios. Escreveu sua tese de doutoramento (sobre as lições do Vietnã) em Princeton e trabalhou como professor-assistente na cátedra de Relações Internacionais na Academia Militar dos EUA.

No Iraque, comandou as forças em Mossul, a cidade mais problemática de todo o país. Concluiu que, para derrotar aqueles inimigos, os EUA tinham de conquistar corações e mentes da população civil, ganhar aliados locais e gastar mais dinheiro que munição. A população local conhecia-o como “Rei David”. Seu sucesso foi considerado tão significativo, que seus métodos incorporaram-se à doutrina oficial do exército dos EUA.

Sua estrela ascendeu rapidamente. Foi nomeado comandante das forças da coalizão no Iraque e logo se tornou chefe do Comando Central do exército dos EUA, que cobre todo o Oriente Médio exceto Israel e Palestina (os quais ‘pertencem’ ao comando norte-americano na Europa).

Quando Petraeus fala, o povo dos EUA ouve. Como pensador de questões militares, não tem rivais.

Essa semana, Petraeus enviou mensagem claríssima: depois de examinar os problemas de sua Área de Responsabilidade [ing. Area Of Responsibility, AOR] – que inclui, além de outros setores, o Afeganistão, o Paquistão, o Irã, o Iraque e o Iêmen – chegou ao que chamou de “causas de raiz da instabilidade” na região. O primeiro item dessa lista é o conflito Israel-Palestina.

No relatório que Petraeus encaminhou ao Comitê das Forças Armadas, lê-se:

“As intermináveis hostilidades entre Israel e alguns de seus vizinhos implicam desafios específicos à nossa habilidade para obter avanço no rumo de nossos interesses na AOR. (...) O conflito fomenta o sentimento anti-norte-americano, porque se percebe que os EUA favorecem Israel. A fúria dos árabes motivada pela questão palestina limita a força e a profundidade das parcerias que os EUA construam com governos e povos na AOR e enfraquece a legitimidade de regimes moderados no mundo árabe. Simultaneamente, al-Qaeda e outros grupos militantes exploram essa fúria e assim mobilizam apoios. O conflito [Israel-Palestina] também faz crescer a influência do Irã no mundo árabe, mediante seus clientes, o Hizbollah libanês e o Hamás.”

Como se não bastasse, Petraeus enviou seus oficiais para que apresentasse essas conclusões ao Conselho dos Comandantes do Estado-Maior.

Em outras palavras: a paz entre palestinos e israelenses não é questão específica de dois grupos, mas assunto que envolve o superior interesse nacional dos EUA. Isso significa que os EUA têm de alterar o apoio cego que tem dado ao governo israelense e deve impor a Solução de Dois Estados.

O argumento, como tal, não é novo. Muitos especialistas já disseram aproximadamente a mesma coisa. (Imediatamente depois dos ataques de 11/9, escrevi também nessa direção e previ que os EUA teriam de mudar suas políticas. Daquela vez, nada aconteceu.) Mas agora, a mesma ideia aparece em documento oficial redigido pelo comandante norte-americano responsável.

O governo Netanyahu imediatamente entrou em modo de redução de danos. Os porta-vozes disseram que Petraeus tenta impor sua visão estreita; que nada entende de questões políticas; que o argumento é falho. Nem por isso conseguiram impedir que, em Jerusalém, muitos começassem a suar frio.

Todos sabemos que o lobby pró-Israel domina sem limites o sistema político nos EUA. Isso, ou quase isso. Todos os políticos e altos funcionários norte-americanos morrem de medo dele. O menor desvio do roteiro prescrito pelo AIPAC, implica suicídio político.

Mas há um ponto fraco na armadura desse Golias político. Como Aquiles no calcanhar, esse descomunal lobby pró-Israel tem um ponto vulnerável o qual, se atingido, pode neutralizar todo o seu poder.

Boa ilustração desse fenômeno é o caso Jonathan Pollard (relacionados a eventos ocorridos em 1983-1984). Esse judeu-norte-americano era empregado de uma importante agência de serviços de inteligência e espionava para Israel. Para os israelenses, era herói nacional, um judeu que cumpria seus deveres de judeu. Mas para a comunidade de inteligência dos EUA, não passava de um traidor que pôs em risco a vida de vários agentes norte-americanos. Não satisfeitos com as penalidades de rotina, os EUA induziram a corte de justiça a condená-lo à morte [1]. Desde então, todos os presidentes dos EUA têm recusado os repetidos pedidos do governo de Israel para que a sentença seja comutada. Até agora, nenhum presidente norte-americano atreveu-se a confrontar os altos setores da inteligência dos EUA, para os quais Pollard é criminoso e merece a sentença de morte.

O aspecto mais significativo desse caso faz lembrar o famoso comentário de Sherlock Holmes, sobre cachorros que não latiram certa noite. No caso Pollard, o AIPAC não latiu. Silêncio. Toda a comunidade dos judeus norte-americanos manteve-se (e assim continua até hoje, 25 anos depois!) calada. O AIPAC jamais defendeu Pollard.

Por quê? Porque a maioria dos judeus norte-americanos está sempre disposta a fazer absolutamente tudo – tudo! – pelo governo de Israel. Com uma única exceção: jamais farão coisa alguma que dê a impressão de ferir a segurança dos EUA. Basta que suba a bandeira da segurança, e todos os judeus, como todos os norte-americanos, perfilam-se e batem continência. A espada de Dâmocles da suspeita de deslealdade pende sobre as cabeças dos judeus norte-americanos. Não há pior pesadelo para eles do que serem acusados de pôr a segurança de Israel acima da segurança dos EUA. Exatamente por isso, é vitalmente importante para os judeus norte-americanos repetirem eternamente, sem descanso, o mantra que reza que os interesses de Israel são idênticos aos interesses dos EUA.

E então, agora, aparece o mais importante general do exército dos EUA e diz que não está sendo bem assim. Que, hoje, a política do atual governo de Israel está, sim, fazendo aumentar o risco de vida que os soldados norte-americanos enfrentam no Iraque e no Afeganistão.

Por enquanto, o assunto tem aparecido só marginalmente, em comentários de especialistas e não está, ainda, na grande mídia. Mas a espada já saiu da bainha – e os judeus norte-americanos já tremem, hoje, só de ouvir o rugido ainda distante desse terremoto.

Essa semana, um cunhado de Netanyahu usou a versão israelense de nossa arma do juízo final. Declarou que Obama seria “antissemita”. O jornal oficial do partido Shas garante que Obama, de fato, é muçulmano. Representam a direita radical e seus aliados; já escreveram que “Hussein Obama, negro que odeia judeus, tem de ser derrotado nas próximas eleições parlamentares e, depois, na próxima eleição presidencial.”

(Importante pesquisa feita em Israel e publicada ontem mostra que os israelenses não acreditam nessas insinuações: a vasta maioria entende que Obama dá tratamento justo a Israel. De fato, os números de aprovação de Obama são mais altos que os de Netanyahu.)

Mas se Obama decidir reagir e ativar sua arma do juízo final – a acusação de que Israel põe em risco a vida dos soldados dos EUA – as consequências serão catastróficas para Israel.

Por hora, parece ter sido disparado um tiro que os destróiers dão para ‘acordar’ a marujada e sinalizar para que outro navio faça o que foi instruído a fazer. O aviso é bem claro. Ainda que a crise atual amaine, não há dúvida de que voltará a incendiar-se outras e outras vezes, enquanto perdurar no poder, em Israel, a atual coalizão de governo.

Quando o filme Hurt Locker foi premiado no concurso Oscar-2010, todo o público norte-americano estava unido na preocupação com a vida dos seus soldados no Oriente Médio. Se esse público convencer-se de que Israel o está apunhalando pelas costas, será desastre completo para Netanyahu. E não só para ele.

Nota
[1] Para conhecer esse lado da história, ver “Why Pollard Should Never Be Released (The Traitor)”, The New Yorker Magazine, 18/1/1999, pp. 26-33, em http://www.freerepublic.com/focus/fr/576453/posts .

A defesa de Pollard está claramente exposta em http://www.jonathanpollard.org/ 

*  Uri Avnery  é jornalista, membro fundador do Gush Shalom (Bloco da Paz israelense).

Tradução: Caia Fitipaldi

O artigo original, em inglês, foi publicado em 20/03/2010 no site israelense Gush Shalom (Bloco da Paz):
http://zope.gush-shalom.org/home/en/channels/avnery/1269137362

Acessado no site da Carta Maior:    http://cartamaior.com.br/

Presidente Lula no Oriente Médio: Israel e Palestina

Entrevista com o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim

(março/2010)

"O Brasil inspira confiança no mundo" 

PRESIDENTE LULA DEFENDE ESTADO PALESTINO NO PARLAMENTO ISRAELENSE.

 

 

"A solução dos conflitos no Oriente Médio" (março/2010)

 

 

 

Discurso do Presidente Lula em novembro de 2009:

"Não haverá paz no Oriente Médio sem concessões difíceis"

 

Presidente Lula afirma que é preciso diálogo para estabelecer a paz no Oriente Médio (nov/2009)

Entrevista do Chanceler Celso Amorim à CNN em Espanhol

Política Externa: Ministro de Relações Exteriores Celso Amorim fala sobre a Política Externa do Brasil nos últimos 7 anos

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, explica o sucesso da Política Externa brasileira na primeira década dos anos 2000:




Programa "7 anos em 7 minutos" da TVNBR.

Destaque para a Estratégia brasileira de intensificar os laços de cooperação Sul-Sul, principalmente voltado para a integração regional sul-americana. Destaque também dado à relação com o continente africano, países árabes, o IBAS e os países do BRIC.

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

BBC Brasil

18/03/2010

Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo

Fabrícia Peixoto

Da BBC Brasil em Brasília

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http://www.bbc.co.uk/

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Governo anuncia nesta segunda regras para exploração do pré-sal

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A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda ao projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.

A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.

A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Entenda o debate.

O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.

Por que a distribuição de royalties voltou ao centro da discussão?

Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país.

Um dos argumentos é de que as empresas terão acesso a reservas de alto potencial e com risco exploratório perto de zero – o que justificaria um novo marco regulatório.

Foi nesse contexto que o presidente Lula apresentou, em agosto do ano passado, quatro projetos de lei propondo mudanças no setor, sendo um deles na distribuição dos royalties.

O governo Lula, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos Estados produtores e passou a defender um tratamento diferenciado para essas administrações.

Mas os deputados não aceitaram a proposta e aprovaram uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação.

A divisão aprovada na Câmara por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.

A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.

Cálculos apresentados pelo deputado Humberto Souto mostram que o Estado do Piauí, por exemplo, poderá receber R$ 317 milhões em royalties ainda este ano, enquanto o Rio de Janeiro, maior Estado produtor, ficaria com cerca de R$ 200 milhões.

Quais são os argumentos a favor da nova distribuição?

O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence “a todo o país”, o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.

Segundo o deputado Marcelo Castro, “não interessa que a exploração seja feita de frente para o Rio de Janeiro”. Para ele, é preciso usar o petróleo para fazer “justiça social” e “reduzir desquilíbrios” regionais.

Na avaliação do deputado Ibsen Pinheiro, a exploração do petróleo é feita no mar, não havendo, segundo ele, possibilidade de danos para Estados e municípios produtores.

Ainda de acordo com o deputado, não seria “justo” privilegiar dois Estados e “prejudicar” 25. Em entrevista ao site G1, Ibsen disse que os Estados produtores “têm, no máximo, vista para o mar, que é muito privilegiada”.

Os defensores da distribuição igualitária dizem também que todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da Petrobras e pelos testes nos poços – e por isso devem ser beneficiado com royalties.

“Essa matéria tem fundamento jurídico, fundamento moral e maioria. Nada justifica a desigualdade”, disse Ibsen, durante a votação da emenda.

Ainda de acordo com o deputado, “é justo que o petróleo pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) acrescentou que a regra “inverte a concentração de recursos”, permitindo que os municípios com menos dinheiro “participem da riqueza do petróleo”.

O que dizem os Estados e municípios produtores?

A emenda Ibsen tem sido fortemente criticada pelas lideranças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que descreveram a medida como “covardia”. O governador do Rio, Sergio Cabral Filho, chegou a chorar em público ao comentar a decisão da Câmara.

Segundo ele, os deputados que votaram a favor da emenda esperando algum “benefício eleitoral” em seu Estado estão “equivocados”. Sua avaliação é de que a população brasileira será “solidária” ao Rio.

De acordo com cálculos apresentados pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro com royalties do petróleo cairia de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 100 milhões.

O governador do Rio disse que a perda de receita afetará as obras para os Jogos Olímpicos de 2016 e convocou a população para uma caminhada no centro da cidade, na quarta-feira.

Representantes dos Estados produtores veem ainda “falhas jurídicas” na emenda, por mudar as regras de contratos já firmados, no caso dos poços que já foram licitados.

“Campos já licitados, já leiloados, não podem ter as regras mudadas, porque isso fere os princípios jurídicos, muda cláusulas de situações já consagradas”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Existe a possibilidade de um acordo?

A aprovação da emenda Ibsen criou um embate entre os Estados da federação, com Rio de Janeiro e Espírito Santo de um lado, e as outras 25 unidades do outro.

Diante da disputa regional, lideranças do governo Lula tentam agora costurar uma nova proposta antes que a matéria seja votada no Senado.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado Ibsen Pinheiro é de que a União use sua cota na distribuição dos royalties para compensar pelo menos parte das perdas nos Estados e municípios produtores.

Segundo o deputado, os prejudicados poderão ser compensados pela União até que a produção de petróleo atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração.

No entanto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa rebateu essa possibilidade.

A ideia do governo, agora, é elaborar um projeto de lei específico sobre a questão dos royalties. Dessa forma, a matéria poderia ser apreciada normalmente (sem o pedido de urgência), o que daria tempo para que o assunto seja melhor discutido.

Caso os senadores mantenham a emenda que redistribui os royalties, o presidente Lula poderá vetá-la ou não. A partir daí o veto presidencial terá de ser votado por deputados e senadores, em sessão conjunta.

Quais são as implicações eleitorais do debate?

A discussão sobre os royalties do petróleo tem um forte apelo eleitoral, com potencial de desgaste tanto para governo como para a oposição.

No caso do governo, esse potencial tende a ser maior, já que o presidente Lula está diretamente envolvido no debate, podendo vetar ou não a decisão do Senado.

Se os senadores concordarem com a redistribuição dos royalties, o presidente Lula terá de decidir se fica do lado dos dois Estados produtores ou do restante do país.

“Seria um decisão desgastante em meio à campanha da ministra Dilma Roussef”, diz um deputado da base aliada ao governo, referindo-se à pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

O assunto também é visto com receio pela oposição, que teme se indispor com o restante do país em pleno ano eleitoral.

O governador de São Paulo e possível candidato à Presidência, José Serra, tem evitado criticar de forma mais contundente a emenda Ibsen, mesmo estando à frente de um dos três Estados produtores de petróleo.

Serra disse nesta quarta-feira que distruibir os benefícios do petróleo para todo o Brasil é uma “preocupação correta”, mas que o projeto, do jeito que está, é “inaceitável”.

A avaliação de um deputado da oposição é de que o governador está prestes a oficializar sua pré-canditura à Presidência e que “comprar briga” com o restante do país “teria um alto custo”.

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100317_royalties_entenda_fa_np.shtml

Do Blog Diário do Pré-Sal