Entrevistas Agência Fapesp
Marco histórico
15/12/2010
Por Fábio de Castro, de Bragança Paulista (SP)
Agência FAPESP – A importância do acordo conseguido no fim de outubro na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) – que teve participação decisiva de negociadores brasileiros – foi enfatizada pelo secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade, Ahmed Djoghlaf, durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, em Bragança Paulista (SP).
Realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.
“Acredito que o Protocolo de Nagoya é um dos mais importantes acordos na história da humanidade. Ele terá um impacto sem precedentes no meio ambiente, porque está focado em incentivar quem protege a biodiversidade”, disse à Agência FAPESP.
“Aqueles que detêm a tecnologia para utilizar os recursos naturais poderão desenvolver seus produtos, mas vão compartilhar os benefícios com os países que detêm a biodiversidade que, por sua vez, deixarão de ser apenas provedores de recursos genéticos para se tornar também beneficiários desses avanços”, completou.
De acordo com Djoghlaf, a expectativa é que o acordo construído em Nagoya seja assinado no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas, em Nova York. “Esperamos assinar o protocolo sem demora, para assegurar o início do processo de ratificação. Queremos acelerar esse processo para que o acordo entre em vigor o quanto antes”, disse.
Segundo ele, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado por 50 países para que entre em vigor. O objetivo é que esse processo seja finalizado até a Rio+20, evento que marcará, em 2012, os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), reunião que consagrou mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável.
“Se conseguirmos viabilizar o protocolo até lá, terá sido uma grande realização no vigésimo aniversário da Rio-92. O Protocolo de Nagoya ainda não chamou a atenção que merece na sociedade, mas é um acordo importantíssimo de responsabilização de danos. Na prática, é a implantação efetiva do Princípio 13 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, disse Djoghlaf.
O Princípio 13 da Declaração do Rio estabelece que os Estados “devem desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade de indenização das vítimas de poluição e outros danos ambientais” e cooperar para “o desenvolvimento de normas de direito internacional ambiental relativas à responsabilidade e indenização por efeitos adversos de danos ambientais causados, em áreas fora de sua jurisdição, por atividades dentro de sua jurisdição ou sob seu controle”.
Djoghlaf também destacou a participação dos brasileiros nas diversas etapas do processo que culminou com a aprovação do acordo da COP10.
“Agradeço ao Brasil por suas iniciativas, sem as quais não teria sido possível a adoção do Protocolo de Nagoya. O país foi um dos principais líderes no processo e conseguiu convencer as partes a discutir e chegar a um acordo, evidenciando que não se tratava do fim, mas sim do início de um processo”, afirmou.
Segundo Djoghlaf, a própria gravidade da situação da biodiversidade mundial contribuiu para que se chegasse a um acordo no Japão. “Inúmeros estudos, incluindo várias pesquisas brasileiras, demonstram que a perda de biodiversidade continua se agravando e as mudanças climáticas levarão a uma situação ainda mais dramática. O Brasil, onde nasceu a Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992 e onde será realizada a reunião de 2012, é um país que poderá nos ajudar muito a promover uma mudança significativa nesse cenário”, destacou.
Na COP10, de acordo com Djoghlaf, verificou-se que nenhum país conseguiu atingir as metas estabelecidas em 2002 na conferência Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). A preocupação agora é definir como efetivamente cumprir as metas para 2020, definidas pelo novo protocolo.
“O monitoramento será muito importante. Não vamos esperar até 2020 para concluir que fracassamos, como aconteceu em relação à implantação das metas de Johanesburgo. Haverá uma avaliação em 2015 – que coincidirá com a avaliação das Metas do Milênio. Esperamos que em 2015 tenhamos uma reunião com os chefes de estado dos países da Convenção, para redefinir o que será preciso para que as metas sejam atingidas. Durante todo esse período, haverá um processo de avaliação de relatórios nacionais”, disse.
Locais com alta concentração de biodiversidade em florestas tropicais. Fonte: Myers, 1988
Myers, N. (1988). Threatened Biotas: "Hot Spots" in tropical forests The Enviromentalist , 187-208
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