14/02/11
Aldo Rebelo diz que críticos estão “desinformados” sobre novo Código Florestal
Igor Natusch
Depois de longas discussões, envolvendo ambientalistas e setores ligados à produção agrícola, o governo federal acena com a possibilidade de flexibilizar a proposta do novo Código Florestal brasileiro. Pontos polêmicos, como a anistia para agricultores acusados até 2008 de desmatamento, podem ser eliminados do novo texto, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e discutido com outras pastas do governo de Dilma Rousseff. A atual proposta de novo Código deve ser votada em março, e é vista como um verdadeiro desastre ambiental por ONGs e pelo Ministério Público Federal. Enquanto isso, lideranças do agronegócio querem a aprovação completa da atual proposta, alegando que as regras atuais criminalizam o produtor rural.
No meio do fogo cruzado, o redator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garante que o texto leva em conta todos os interesses envolvidos na polêmica. Em visita ao Rio Grande do Sul, o deputado federal participou de encontro com parlamentares da bancada federal gaúcha, no qual buscou esclarecer pontos do projeto. Em Tupanciretã, um dos principais polos de cultivo de soja transgênica no RS, recebeu do Clube Amigos da Terra o título de “Ambientalista de Ouro”, pela sua defesa da Lei de Biossegurança. No intervalo, conversou por telefone com o Sul21. Na entrevista, Aldo Rebelo rebate as críticas feitas ao novo Código, que atribui à “desinformação” de ONGs e ambientalistas. “Quero proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente”, garante o deputado. Mesmo assim, admite que o texto final pode sofrer mudanças. “Minha responsabilidade é fazer o relatório, se ele vai ser aprovado ou não é outra situação”, afirma.
Sul21 — O novo Código Florestal, relatado pelo senhor, deve ser votado em março. Mas o projeto tem recebido muitas críticas, tanto de entidades ligadas ao meio ambiente quanto do próprio Ministério Público Federal. O texto pode sofrer modificações? Isso está sendo discutido?Aldo Rebelo — Modificações ele pode sofrer, é claro. Enquanto não for votado, o texto pode ser alterado. O que há é um compromisso dos partidos e do presidente da Câmara para que o projeto seja votado em março. Nosso esforço vai ser de assegurar que esse acordo seja cumprido, que a votação seja realizada. Os deputados podem apresentar suas emendas, vamos debater as mudanças que forem sugeridas, mas o importante é que todos acham que devemos votar (o Código Florestal). A situação é insustentável, não se pode continuar com 100% dos agricultores brasileiros praticamente em situação de ilegalidade, dependendo de um decreto do presidente que expira em junho de 2011.
Sul21 — Mas vários setores, inclusive colegas seus na Câmara Federal, têm criticado a sua proposta. Segundo eles, o seu texto incentiva o desmatamento e favorece os grandes produtores rurais, em detrimento da preservação ambiental.
AR — A adaptação que eu proponho ao Código tem como objetivo proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente. Não tem sentido mexer (no Código) e deixar todos os agricultores na ilegalidade. O que eu procuro é uma solução concreta para um problema concreto. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, 100% dos agricultores estão em situação ilegal. Isso precisa ficar muito claro. O que se pode fazer? (Se o novo Código não é bom) então o Ministério Público e as ONGs tragam alguma solução. O que eles apresentam, o que eles trazem como solução, implica em manter todos os produtores rurais na ilegalidade. Multa, prisão, processo… Eu não vejo como isso possa ser uma solução razoável. Se eles apresentarem uma alternativa que, ao mesmo tempo, proteja o meio ambiente e atenda as necessidades da agricultura, eu não tenho nada contra. Não sou nem da bancada do meio ambiente, nem da bancada do agronegócio. Entrei (na elaboração do novo Código) atendendo uma solicitação, para ajudar a que se encontrasse soluções para um problema.
AR — A adaptação que eu proponho ao Código tem como objetivo proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente. Não tem sentido mexer (no Código) e deixar todos os agricultores na ilegalidade. O que eu procuro é uma solução concreta para um problema concreto. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, 100% dos agricultores estão em situação ilegal. Isso precisa ficar muito claro. O que se pode fazer? (Se o novo Código não é bom) então o Ministério Público e as ONGs tragam alguma solução. O que eles apresentam, o que eles trazem como solução, implica em manter todos os produtores rurais na ilegalidade. Multa, prisão, processo… Eu não vejo como isso possa ser uma solução razoável. Se eles apresentarem uma alternativa que, ao mesmo tempo, proteja o meio ambiente e atenda as necessidades da agricultura, eu não tenho nada contra. Não sou nem da bancada do meio ambiente, nem da bancada do agronegócio. Entrei (na elaboração do novo Código) atendendo uma solicitação, para ajudar a que se encontrasse soluções para um problema.
